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Reportagem de Luiz Vassalo no jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira (12) informa que o Tribunal Superior Militar (TSM) cassou o cargo e a patente de um major da aeronáutica pela prática de tráfico de drogas internacionais e associação criminosa, utilizando-se de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O militar já havia sido condenado a prisão de 16 anos e 266 dias de multa.
Além do oficial da reserva, outros dois de seus colegas, comparsas da atividade criminosa, já tinham perdido seus postos e patentes.
O transporte de 33 quilos de cocaína no interior de uma aeronave Hércules C-130 da Aeronáutica, na cidade de Recife (PE), foi descoberto no final dos anos 1990, pela operação “Mar Aberto”, da Polícia Federal (PF).
A droga seria transportada para a França, com escala nas Ilhas Canárias. A especialização da quadrilha era levar os produtos ilícitos à Europa, com aviões da FAB.
A condenação do militar em primeira instância se deu no ano 2000, mas o caso teve o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) em 2018.
A partir da pena (de reclusão superior a dois anos), o Ministério Público Militar impetrou a ação junto à Corte Militar, pedindo a cassação do cargo e da patente, como estabelece a Constituição Federal.