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Foi divulgado na tarde desta quarta-feira (27) um manifesto assinado por uma série de organizações e movimentos sociais em apoio ao Projeto Saúde e Alegria, alvo de busca e apreensão em sua sede em Alter do Chão, no Pará, sem uma justificativa.
Entre os signatários estão o MST, a Frente Brasil Popular Transxingu, o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Vladimir Herzog, o Greenpeace Brasil, o Observatório do Clima, a ABJD - Núcleo Pará, além de diversos sindicatos rurais e organizações ambientalistas de todo o Brasil.
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"O Projeto Saúde e Alegria – PSA – é uma instituição civil sem fins lucrativos que atua em comunidades tradicionais da Amazônia desenvolvendo programas integrados na área de organização social, saúde, saneamento básico, direitos humanos, meio ambiente, geração de renda, educação, cultura e inclusão digital, visando melhorar a qualidade de vida e o exercício da cidadania. A Arte, o Lúdico e a Comunicação são seus principais instrumentos de educação e mobilização social", diz trecho da nota.
Os movimentos dizem estar atentos para que essa ação não se trate "de mais uma 'pirotecnia' para tirar o foco dos graves problemas de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e perseguição aos povos tradicionais e agricultores familiares que estão ocorrendo na região oeste do Pará e em toda a Amazônia". "Vale ressaltar que não existe nenhum procedimento criminal específico contra o PSA e esperamos que, de imediato, sejam assegurados todos os seus direitos de livre manifestação de defesa", apontam.
"Queremos que a polícia investigue e prenda os grileiros, os especuladores, as quadrilhas que invadem e roubam as terras e florestas públicas, usando o fogo como estratégia para limpar a área. E não que acuse sem provas quem trabalha para defender a floresta", finaliza o texto.
Confira a nota na íntegra:
Manifesto de Apoio ao Projeto Saúde Alegria (PSA)
É com extrema preocupação que as organizações abaixo assinadas acompanham a ação de busca e apreensão determinada pelo juiz Alexandre Rizzi nas dependências do Projeto Saúde Alegria (PSA) / CEAPS – Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental em Santarém, Pará. Vale ressaltar que não existe nenhum procedimento criminal específico contra o PSA e esperamos que, de imediato, sejam assegurados todos os seus direitos de livre manifestação de defesa.
Da mesma forma esperamos que essa ação não se trate de mais uma “pirotecnia” para tirar o foco dos graves problemas de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e perseguição aos povos tradicionais e agricultores familiares que estão ocorrendo na região oeste do Pará e em toda a Amazônia e, por outro lado, proteger os verdadeiros responsáveis por esse grave crime de degradação sociocultural e ambiental e assim envolver e criminalizar os movimentos sociais, organizações de trabalhadores agroextrativistas e ONGs que sempre estiveram ao lado das lutas populares.
Reafirmamos que PSA é uma instituição histórica com mais de 30 anos de atuação em defesa dos extrativistas, povos tradicionais e agricultores familiares na região oeste do Pará. Sua atuação sempre foi marcada pela lisura, transparência, respeito ao estado de direito e demais princípios democráticos e defesa do meio ambiente na Amazônia.
O Projeto Saúde e Alegria – PSA – é uma instituição civil sem fins lucrativos que atua em comunidades tradicionais da Amazônia desenvolvendo programas integrados na área de organização social, saúde, saneamento básico, direitos humanos, meio ambiente, geração de renda, educação, cultura e inclusão digital, visando melhorar a qualidade de vida e o exercício da cidadania. A Arte, o Lúdico e a Comunicação são sus principais instrumentos de educação e mobilização social.
Queremos que a polícia investigue e prenda os grileiros, os especuladores, as quadrilhas que invadem e roubam as terras e florestas públicas, usando o fogo como estratégia para limpar a área. E não que acuse sem provas quem trabalha para defender a floresta.
Santarém, 26 de novembro de 2019.
Assinam esta nota:
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTARÉM – STTR/STM.
- SOCIEDADE PARA PESQUISA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE- SAPOPEMA.
- TERRA DE DIREITOS.
- MOVIMENTO BAÍA VIVA DO RIO DE JANEIRO-RJ
- MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO – MTV
- COLÔNIA DE PESCADORES Z-20/SANTARÉM
- FAOR – FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL
- MAM – MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR NA MINERAÇÃO
- CENTRO DE APOIO AOS PROJETOS DE AÇÃO COMUNITÁRIA – CEAPAC
- PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
- OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA
- GRUPO DE DEFESA DA AMAZÔNIA – GDA
- INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR – UNIPOP
- FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE
- MOVIMENTO DOS TABALHADORES SEM TERRA – MST
- MOVIMENTO DE MULHERES CAMPO E CIDADE – MMCC
- FORUM DCA
- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA DA GLEBA LAGO GRANDE – FEAGLE.
- COLETIVO DE MULHERES DE ANANINDEUA EM MOVIMENTO – CMAM
- COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DA ARQUIDIOCESE DE BELÉM
- COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DA DIOCESE DE SANTARÉM
- SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – SDDH
- COLETIVO TERRA FIRME
- COLETIVO JUNTOS
- REDE EMANCIPA
- CENTRO DE ESTUDO E DEFESA DA NEGRA E DO NEGRO DO PARÁ – CEDENPA
- MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL – MPP
- GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO – GTA
- INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – INESC
- SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS(AS) DO OESTE DO PARÁ – SINSOP
- CENTRO DE FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES(AS) DO BAIXO AMAZONAS – CEFTBAM
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALENQUER, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALENQUER – STTR/ALENQUER
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURUTI, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JURUTI – STTR/JURUTI
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FARO, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE FARO – STTR/FARO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURUÁ, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CURUÁ – STTR/CURUÁ
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MONTE ALEGRE – STTR/MONTE ALEGRE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAITUBA, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAITUBA – STTR/ITAITUBA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AVEIRO, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AVEIRO– STTR/AVEIRO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TERRA SANTA, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TERRA SANTA – STTR/TERRA SANTA
- INSTITUTO MADEIRA VIVO – IMV
- REDE DE COMUNICADORAS E COMUNICADORES PELOS DIREITOS HUMANOS DE BELÉM.
- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES(AS) DA AGRICULTURA/REGIONAL BAIXO AMAZONAS – FETAGRI-BAM
- ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS (AMARC BRASIL)
- COLETIVO DE MULHERES INDIGENAS SURARAS DO TAPAJÓS
- ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO PARÁ – ARCAFAR-PA
- ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE BELTERRA – CFR DE BELTERRA
- ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE – BELTERRA
- RÁDIO COMUNITÁRIA FLORESTA VIVA – 87,9 FM – PLACAS-PA
- ASSOCIAÇÃO DE JOVENS – ENGAJA MUNDO
- TIARA JACOUT – EXTICTION REBELLION UK
- IDADE MÍDIA – COMUNICAÇÃO PARA CIDADANIA
- REDE NACIONAL DE PROTEÇÃO A JORNALISTAS E COMUNICADORES
- MOVIMENTO NACIONAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS
- REDE PARAENSE DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS
- RÁDIOS COMUNITÁRIAS ANTENA LIVRE – URUARÁ
- RÁDIO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO FM – VILA DE BOIM, RESEX TAPAJÓS ARAPIUNS
- RÁDIO COMUNITÁRIA RIO VERDE FM – GOIANÉSIA DO PARÁ
- RÁDIO COMUNITÁRIA DE CURUÁ
- FÓRUM TELES PIRES
- COLETIVO PROTEJA AMAZÔNIA
- GT INFRAESTRUTURA
- REDE DEMOCRACIA & PARTICIPAÇÃO
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DO OESTE DO PARÁ – ACOSPER
- ISER ASSESSORIA – RIO DE JANEIRO
- ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SANTARÉM
- ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM
- ASSOCIAÇÃO BEM TE VI DIVERSIDADE
- FUNDAÇÃO ZÉ CLÁUDIO E MARIA
- FRENTE BRASIL POPULAR TRANSXINGU
- ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DO LAGO GRANDE
- ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE BELTERRA – AMABELA
- CONSELHO INDÍGENA TAPAJÓS E ARAPIUNS – CITA
- ABONG PARÁ
- CORDEL – COLETIVO REVOLUCIONÁRIO DE LIBERTAÇÃO – SP
- GELEDES INSTITUTO DA MULHER NEGRA
- LBL – LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS
- KOINONIA PRESENÇA ECUMÊNICA E SERVIÇO
- ARTICULAÇÃO ANTINUCLEAR BRASILEIRA
- INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL – IEB
- SOS CORPO INSTITUTO FEMINISTA PARA A DEMOCRACIA
- CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES – CMP
- COLETIVO RIO VERDE VIVO
- VIRADA VARGINHA
- MUDA DE IDEIA
- OCA – LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO E POLÍTICA AMBIENTAL DA ESALQ/USP
- FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL BRASIL
- ASSOCIAÇAO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL KANINDÉ
- OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA – OELA
- OS VERDES MOVIMENTOS DE ECOLOGIA SOCIAL
- COALIZÃO PELO CLIMA NO RIO DE JANEIRO
- FBOMS – FÓRUM BRAILEIRO DE ONGs E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
- FUNDO SOCIOAMBIENTAL CASA
- RECONEXÃO AMAZÔNIA
- INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL – ISA
- INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADADE
- IMAZON
- IMAFLORA
- INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
- FEACT BRASIl – FORUM ECUMENICO ACT ALIANÇA BRASIL
- CENTRO FEMINISTA DE ETUDOS E ASSESSORIA – (CFEMEA)
- REDEH – REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
- CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES – CMP
- ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS – AMB
- IPAM AMAZÔNIA
- SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, CIDADANIA E DIRETOS HUMANOS – SOMECDH
- INSTITUTO UANÁ DE TECNOLOGIA SOCIAL
- FAMCOS – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM
- INSTITUTO BVRIO
- INSTITUTO CICLOS DE SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA
- FUNDAÇÃO AVINA
- REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- GRUPO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
- ASSOCIAÇÃO FLORESTA PROTEGIDA DO POVO MEBENGÔKRE – KAYAPÓ
- ABJD NUCLEO PARÁ
- INSTITUTO VIVEJAR- SÃO PAULO
- REDE CERRADO
- MATER NATURA – INSTITUTO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (CURITIBA – PT)
- INSTITUTO FAZENDO HISTORIA
- AMIGOS DA TERRA BRASIL
- CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA
- FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR
- INSTITUTO MANGUEZAL
- OBSERVATÓRIO DO CLIMA
- IDESAM
- REDE GTA
- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INCLUSÃO DIGITAL DA AMAZÔNIA – INDIA
- PROJETO PURAQUÉ DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA NA AMAZÔNIA
- FORUM DO TERRITÓRIO DO MÉDIO JURUÁ
- ICV – INSTITUTO CENTRO DE VIDA
- UMA GOTA NO OCAENO
- FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE NACIONAL
- REDE CERNE
- INSTITUTO BVRio
- INSTITUTO CICLOS DE SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA
- FUNDAÇÃO AVINA
- REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- GRUPOS DE ESTUDOS EM DUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
- ASSOCIAÇÃO FLORESTA PROTEGIDA DO POVO MEBENGÔKRE – KAYAPÓ
- ABJD NÚCLEO PARÁ
- INSTITUTO VIVEJAR – SÃO PAULO
- REDE CERRADO
- MATER NATURA – INSTITUTO DE ESTUDOS AMBIENTAIS – CURITIBA-PR
- INSTITUTO FAZENDO HISTÓRIA
- ARCA GOIÁS – ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE
- CDDH DOM TOMÁS BALDUÍNO DE MARAPÉ-ES
- COLETIVO DE MULHERES DO CALAFATE- SALVADOR/BAHIA
- AÇÃO EDUCATIVA
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO GIVERNAMENTAIS – ABONG
- CENTRO DE CRIAÇÃO DE IMAGEM – CECIP
- SINTEPP REGIONAL OESTE
- CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA – CENARAB
- FUNDAÇÃO VIVER, PRODUZIR E PRESERVAR – FVPP
- ISPN – INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA
- AÇÃO EDUCATIVA
- GREENPEACE BRASIL
- CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA
- ONG RÁDIO MARGARIDA
- ABS OSMAR
- COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO RIO PAGÃO- COPA
- UNIVERSO VERDE – MT
- APATAS – MT
- AMPARA – MT
- CLIMAINFO
- ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA – APREMAVI
- INSTITUTO CENTRO DE VIDA – ICV
- WTT – WORLD-TRANSFORMING TECHNOLOGIES
- INSTITUTO ETHOS
- AMIGOS DA TERRA – AMAZÔNIA BRASILEIRA
- MATER NATURA
- WWF-BRASIL (FUNDO MUNDIAL PARA A NATUREZA)
- SAPI SOCIEDADE AMIGOS POR ITAÚNAS
- FÓRUM DO TERRITÓRIO DO MÉDIO JURUÁ
- FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR DA TRANSAMAZÔNICA
- COMITÊ CHICO MENDES
- EARTH INNOVATION INSTITUTE – ELL
- SOS AMAZÔNIA
- FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTANTAVEL – FAS