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[caption id="attachment_140705" align="aligncenter" width="700"] Foto: Reprodução/Vídeo[/caption]
O PCdoB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), para barrar a Medida Provisória (MP) 850, proposta pelo governo de Michel Temer, que extingue o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), candidata à reeleição, divulgou um vídeo em suas redes sociais comentando o assunto.
Jandira aponta a inconstitucionalidade da MP, que autoriza a criação da Agência Brasileira de Museus (ABRAM) em lugar do IBRAM, que foi criado pelo ex-presidente Lula em 2009 e gerencia 27 museus em todo o Brasil.
“O governo Temer usou uma tragédia que todos nós denunciamos e nós sentimos muito, para alterar uma estrutura brasileira em uma agência, que é uma forma, na verdade, de alterar a gestão para possibilitar a privatização da gestão dos museus brasileiros”, afirma.
Para ela, o governo Temer não tem legitimidade para tomar nenhuma medida como essa e sem nenhuma discussão com o mundo acadêmico, cientifico, historiadores e antropólogos. A deputada destacou que, quando o IBRAM foi criado, ocorreu um intenso debate com o Brasil e seguiu todo o processo legislativo democrático.
“O PCdoB, cumprindo a sua tarefa de respeitar a cultura, a ciência, a história e o debate nacional em relação a cultura, tomou essa iniciativa da Ação”.
Com informações do Portal PCdoB