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Veio à público neste sábado (11) um edital para o concurso de cadetes da Polícia Militar do Paraná que gerou polêmica nas redes sociais e reações de entidades ligadas à causa LGBTI. Entre os pré-requisitos impostos aos candidatos e candidatas, está a "masculinidade".
A característica exigida pela PM consta no anexo 2 do edital, que trata sobre o “Perfil Profissiográfico" dos aspirantes. De acordo com o documento, a "masculinidade" consiste na "capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.
Por meio de nota, a Aliança Nacional LGBTI e o Grupo Dignidade repudiaram a exigência da polícia paranaense e a classificaram como machista e sexista. No texto público, divulgado através das redes sociais, as entidades fazem um apelo para que a governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), e a Comandante-Geral da PM do estado, Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, revoguem o edital.
"Entendemos que a exigência, entre diversos equívocos, desconsidera a possibilidade de mulheres candidatas a cadete, ou quer que elas também tenham características de “masculinidade”, e que, portanto, é um retrocesso discriminatório e permeado por machismo, chauvinismo, patriarcalismo, sexismo, binarismo de gênero, heteronormatividade", diz a nota.
A governadora do Paraná, bem como a Polícia Militar, ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
Confira a íntegra.
O Edital nº 01-Cadete-PMPR-2019, disponível em http://portal.nc.ufpr.br/PortalNC/Concurso?concurso=CFO2019, exige em seu Anexo II, “Perfil Profissiográfico – Avaliação Psicológica” que os candidatos demonstrem a característica de ”masculinidade”, definida pelo edital como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor.”
Entendemos que a exigência, entre diversos equívocos, desconsidera a possibilidade de mulheres candidatas a cadete, ou quer que elas também tenham características de “masculinidade”, e que, portanto, é um retrocesso discriminatório e permeado por machismo, chauvinismo, patriarcalismo, sexismo, binarismo de gênero, heteronormatividade... Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros. Ademais, segue uma tendência demasiadamente preocupante de recrudescência de valores que beiram o fascismo e ameaçam a própria democracia no Brasil.
Apelamos à governadora Cida Borghetti e à Comandante-Geral da Policia Militar do Paraná, a Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, para que o Edital seja revogado imediatamente.
Pedimos a atuação imediata do Ministério Público do Paraná para que o Edital seja revogado e substituído por um que esteja livre de aspectos que reforcem as desigualdades e injustiças presentes na sociedade atual.
Solicitamos também que a Universidade Federal do Paraná, através do seu Núcleo de Concursos, por meio do qual se publicou o referido Edital, faça valer seu compromisso declarado publicamente de promoção da igualdade entre os gêneros e do combate à discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero.
Solicitamos outrossim ao Conselho Federal de Psicologia e ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil e suas Comissões de Diversidade Sexual e de Genêro, que se posicionem sobre o conteúdo do Edital.
Curitiba, 11 de agosto de 2018