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Na avaliação da arquiteta e urbanista Ermínia Maricato, o caso do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, em São Paulo, que pegou fogo e desmoronou na terça-feira (1º/5), ganhou maior visibilidade ao se tratar de um imóvel no Centro da cidade. Segundo ela, milhares de pessoas vivem som riscos de deslizamentos nas periferias, "uma realidade extremamente invisível". "Há um milhão de pessoas vivendo em áreas de mananciais e a questão da água é muito importante. Mas essas áreas não comovem o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, pois não interessam ao mercado imobiliário, embora sejam zonas de proteção ambiental e também vivam em um sistema contra a lei.” Ermínia é professora aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), foi secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005, no governo Lula) e secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo (1989-1992, na gestão de Luiza Erundina). É considerada uma das principais especialistas em urbanismo do país, participou da criação do Ministério das Cidades, construindo uma trajetória de pesquisa acadêmica e militância política. Ela fala à Fórum sobre a problemática da habitação em São Paulo.
Fórum – Como avalia o incêndio e o posterior desmoronamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo? Do ponto de vista urbanístico, pode ser considerado um fato isolado ou há uma tendência a que ocorram acidentes desse tipo nas grandes metrópoles?
Ermínia Maricato – A verdade é que existem dados bem significativos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT): em 2010, por exemplo, já existiam 29 mil moradias e 115 mil pessoas que vivem sob risco de deslizamentos. A cada chuva morrem pessoas, que convivem com desabamentos e perda de moradia. Essas ocorrências não ganham notoriedade porque ocorrem na periferia e a periferia é extremamente invisível. O Judiciário considera que a cidade toda está regrada, mas existem muitas situações, do ponto de vista habitacional, que estão fora da lei. E não são só os pobres. Estes, vivem assim compulsoriamente, não é uma escolha. Ao todo, 25% das habitações, no mínimo, vivem de forma irregular. Somando as ilegalidades dos cortiços do centro de São Paulo, o número chega a 30%. Ou seja, de cada três habitações, uma é irregular. Digo que são ilegais, porque há uma legislação, que é detalhista, por sinal. O caso do prédio do Largo Paissandu ganhou muita visibilidade, primeiro porque as imagens foram bem impactantes, por se tratar de edifício de mais de 20 andares.
Fórum – Em que medida o mercado imobiliário excludente e especulativo tem responsabilidade na crise habitacional?
Ermínia Maricato – O mercado é um paraíso de especulação imobiliária. O edifício Wilton Paes de Almeida ganhou tamanha repercussão porque se localizava em uma área que interessa ao mercado imobiliário. Quer ver um exemplo: há um milhão de pessoas vivendo em áreas de mananciais e a questão da água é muito importante, pois as metrópoles correm o risco de viver uma hecatombe por falta de água. Mas essas áreas não comovem o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, pois não interessam ao mercado imobiliário, embora sejam áreas de proteção ambiental e também vivam em um sistema contra a lei. Em São Paulo, as áreas que interessam ao mercado imobiliário se deslocam constantemente, do Centro para a Avenida Paulista, para a Faria Lima, Berrini e Jurubatuba, ou seja, o mercado imobiliário cria novas fronteiras de expansão, o que acarreta “deterioração” da fronteira anterior. Isso faz parte do processo de busca da acumulação primitiva, pois a elite não gosta de cruzar com outras camadas sociais. O centro da cidade deixou de ser área de interesse do mercado imobiliário quando passou a ser tomada pelos pobres e camadas populares. O mercado quer expulsar os pobres e se apropriar das áreas onde eles estavam.
Fórum – Em sua análise, responsabilizar os movimentos sociais e as ocupações por tragédias como a que ocorreu no Largo do Paissandu é querer transferir o problema e culpar as vítimas?
Ermínia Maricato – Isso é simplesmente uma estratégia, pois a queda do prédio abriu a possibilidade de todos enxergarem a realidade altamente desigual da metrópole. Foi aberta uma fresta e essa fresta precisa ser fechada, pois passou a mostrar o que é a cidade real. Sendo assim, como fica a lógica do Judiciário? Conforme disse antes, são 29 mil moradias de risco, que abrigam 115 mil pessoas que estão fora da lei. Então, essa acusação às vítimas é uma estratégia da elite, pois a verdade subverte o discurso e a representação da cidade. Eu sempre digo: essa questão habitacional não é somente um problema de baixa renda. O problema é que o mercado capitalista não chega à classe média. Vou citar um exemplo: quem ganha cinco salários mínimos não consegue comprar um imóvel na metrópole, se não recorrer a programas do tipo Minha Casa, Minha Vida, pois o mercado imobiliário é produtor de luxo e atende somente 30% da população. Para os outros 70% não existem políticas públicas. Além disso, há concentração de propriedade privada imobiliária e fundiária. Na época em que o prefeito de São Paulo era o Fernando Haddad, foi elaborado um cadastro, por meio do IPTU, com o objetivo de aplicar o Estatuto da Cidade, criado em 2000. Esse estatuto diz que a propriedade que não cumpre função social é ociosa. E conhecer os proprietários, através desse cadastro, é fundamental para se aplicar essa política de função social. Nas metrópoles, a maioria dos imóveis vazios se localiza no Centro e a maior parte deles fica para “engordar”, ou seja, são mantidos fechados para subir de preço sem que o proprietário faça nada. Trata-se de enriquecimento parasitário. O caso de São Paulo é emblemático: 1% dos proprietários detêm o equivalente a 49% do valor total das propriedades da cidade. Grande parte disso está na região central e há muitos desocupados. Somente na capital paulista havia, em 2010, 290 mil moradias vazias. Agora, ninguém fala nisso, ninguém fala que esses fatores estão na base da exclusão.
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Foto: EBC[/caption]
Fórum – Qual sua opinião sobre o papel político do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)? Acredita que tem sido importante na luta para se resolver ou, pelo menos, minimizar o problema habitacional?
Ermínia Maricato – O MTST não se interessa muito por políticas urbanas e habitacionais. Entretanto, exerce um papel fundamental na luta das pessoas das ocupações das periferias. O MTST faz hoje o que outros movimentos já faziam no final da década de 70 e início de 80. Fui secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina (à época no PT e hoje no PSOL), de 1989 a 1992, e havia três ou quatro movimentos que chegavam a enfrentar a polícia na luta por questões habitacionais. Portanto, isso não é novo. No entanto, o MTST resgata essa tradição, embora não se interesse em participar dos conselhos municipais ligados ao setor. Mas, fundamentalmente, ajuda muito a abrir essa brecha na representação da cidade, denunciando a elite predatória e um Judiciário que não aplica a lei.
Fórum – Em linhas gerais, o que é possível fazer para enfrentar esse cenário?
Ermínia Maricato – Na realidade, existe, na Câmara de São Paulo, o Plano Municipal de Habitação, que está lá há um ano e cinco meses. Ele tem dispositivos claros no que se refere ao tratamento das ocupações. O plano trata desse problema de tamanho gigante, que exige um enfrentamento a curtíssimo, curto, médio e longo prazos. Foi enviado à Câmara pelo então prefeito Fernando Haddad e, atualmente, está parado na Comissão de Política Urbana. O documento foi amplamente discutido com a população por meio de audiências públicas e deve nortear as ações do poder público por 16 anos, em conjunto com o Plano Diretor Estratégico e a Lei de Zoneamento da Cidade. Ou seja, o plano trata dessa questão de tamanho gigante, que exige um enfrentamento a curtíssimo, curto, médio e longo prazos. O problema é que o papel aceita tudo, mas na hora de investir, de colocar dinheiro, a coisa muda. No período em que houve a hegemonia do PT nas prefeituras, vivemos o que chamo de círculo virtuoso, com a utilização do orçamento participativo, criando moradias populares de bom nível. Esse plano municipal contempla tudo que precisa ser feito na área habitacional, com a adoção de políticas nas áreas centrais, as insalubres, as que não contam com coleta de lixo, novas moradias, enfim, tudo. Em resumo, nossa legislação é bem adequada, existe conhecimento técnico, mas o problema é que estamos perdendo na correlação de forças: está 10 a 0. Para mudar isso, precisamos, por exemplo, de uma mídia de massa para mostrar o outro lado, pois há muita gente retendo imóveis vazios e ninguém vai atrás disso.
Foto: EBC[/caption]
Fórum – Qual sua opinião sobre o papel político do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)? Acredita que tem sido importante na luta para se resolver ou, pelo menos, minimizar o problema habitacional?
Ermínia Maricato – O MTST não se interessa muito por políticas urbanas e habitacionais. Entretanto, exerce um papel fundamental na luta das pessoas das ocupações das periferias. O MTST faz hoje o que outros movimentos já faziam no final da década de 70 e início de 80. Fui secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo, na gestão de Luiza Erundina (à época no PT e hoje no PSOL), de 1989 a 1992, e havia três ou quatro movimentos que chegavam a enfrentar a polícia na luta por questões habitacionais. Portanto, isso não é novo. No entanto, o MTST resgata essa tradição, embora não se interesse em participar dos conselhos municipais ligados ao setor. Mas, fundamentalmente, ajuda muito a abrir essa brecha na representação da cidade, denunciando a elite predatória e um Judiciário que não aplica a lei.
Fórum – Em linhas gerais, o que é possível fazer para enfrentar esse cenário?
Ermínia Maricato – Na realidade, existe, na Câmara de São Paulo, o Plano Municipal de Habitação, que está lá há um ano e cinco meses. Ele tem dispositivos claros no que se refere ao tratamento das ocupações. O plano trata desse problema de tamanho gigante, que exige um enfrentamento a curtíssimo, curto, médio e longo prazos. Foi enviado à Câmara pelo então prefeito Fernando Haddad e, atualmente, está parado na Comissão de Política Urbana. O documento foi amplamente discutido com a população por meio de audiências públicas e deve nortear as ações do poder público por 16 anos, em conjunto com o Plano Diretor Estratégico e a Lei de Zoneamento da Cidade. Ou seja, o plano trata dessa questão de tamanho gigante, que exige um enfrentamento a curtíssimo, curto, médio e longo prazos. O problema é que o papel aceita tudo, mas na hora de investir, de colocar dinheiro, a coisa muda. No período em que houve a hegemonia do PT nas prefeituras, vivemos o que chamo de círculo virtuoso, com a utilização do orçamento participativo, criando moradias populares de bom nível. Esse plano municipal contempla tudo que precisa ser feito na área habitacional, com a adoção de políticas nas áreas centrais, as insalubres, as que não contam com coleta de lixo, novas moradias, enfim, tudo. Em resumo, nossa legislação é bem adequada, existe conhecimento técnico, mas o problema é que estamos perdendo na correlação de forças: está 10 a 0. Para mudar isso, precisamos, por exemplo, de uma mídia de massa para mostrar o outro lado, pois há muita gente retendo imóveis vazios e ninguém vai atrás disso.