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"Bloco Porão do DOPS" ainda faz homenagem ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, o que pode configurar apologia à tortura, um crime hediondo
Por Redação
Uma página no Facebook chamada "Direita São Paulo" lançou um bloco de carnaval que pode ser considerado criminoso: o "Bloco Porão do DOPS". O nome faz referência ao Departamento de Ordem e Política Social, órgão responsável pela repressão aos ativistas contrários ao regime militar instalado no país a partir de 1964. Nas dependências do DOPS, dezenas de militantes políticos, jornalistas, artistas e inúmeras outras pessoas foram torturadas.
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O convite, no evento do Facebook, é feito a todos os "anticomunistas" de São Paulo e os organizadores prometem muitas "marchinhas opressoras". O banner do evento ainda destaca uma foto de Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-coronel do Exército brasileiro e reconhecido pela Comissão Nacional da Verdade como torturador.
O bloco de carnaval, por fazer brincadeira com um local onde ocorreram inúmeras ilegalidades e violações de direitos e homenagear um torturador, pode ser considerado uma apologia à tortura, entendida pela legislação brasileira, no artigo 287 do Código Penal, como crime hediondo. A pena para esse tipo de crime varia entre detenção de três a seis meses e multa.
Apesar do evento marcado para ocorrer no dia 10 de fevereiro, o bloco não está oficializado no calendário da prefeitura de São Paulo.