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Investigações da Operação Zelotes mostraram pagamento de milhões a funcionários da Receita para livrar BankBoston de multas entre 2006 e 2015. Operação brasileira do Boston foi comprada pelo Itaú em maio de 2006
Por Redação Foto: Cacalos Garrastazu/Febraban
Na última segunda-feira, foi aceita pela Justiça Federal denúncia do Ministério Público contra funcionários da Receita Federal e do BankBoston por pagamento de propinas para liberar o banco do pagamento de multas de centenas de milhões de reais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF.
As matérias na imprensa têm desatacado as 11 pessoas acusadas por fraudes no período de 2006 a 2015, mas esquecido de dizer que nesse período as operações brasileiras do Boston já tinham sido adquiridas pelo Banco Itaú. O processo de incorporação foi anunciado em maio de 2006. O pagamento de propina analisado se estendeu de 2006 a 2015.
No blog do jornalista Fausto Macedo, no Estadão, sem deixar clara essa relação de datas, a direção do banco comprador afirma: “O Itaú Unibanco esclarece que não é parte do processo e não teve acesso à decisão mencionada. O Itaú reafirma que, em 2006, adquiriu as operações do BankBoston no Brasil, sendo que o contrato de aquisição não abrangeu a transferência dos processos tributários do BankBoston, que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, o Bank of America. O Itaú não tem e não teve qualquer ingerência na condução de tais processos nem tampouco qualquer benefício das respectivas decisões. O Itaú esclarece, ainda, que nenhum dos denunciados foi funcionário ou diretor desta instituição.”
A questão é que ao comprar as operações de outros bancos, são feitas auditorias e as responsabilidades (os passivos) da empresa comprada são transferidas para o novo dono. Das duas uma, ou a auditoria do Itaú não viu o que estava acontecendo, ou tinha conhecimento, mas deixou o pepino para os antigos controladores “resolverem”. Pelo que foi denunciado, pagamentos foram feitos a terceirizados, que repassaram para auditores da receita livrarem o BankBoston de multas de R$ 509 milhões.
Seria necessário analisar as cláusulas do contrato de compra do Boston pelo Itaú para ver se havia realmente cláusula em relação aos débitos tributários anteriores, mas, de qualquer forma, se o escândalo viesse à tona ainda no processo de fusão, as ações do banco brasileiro seriam impactadas negativamente na bolsa de valores.