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No município, todos os cidadãos recebem um salário universal por meio da moeda social chamada Mumbuca. Segundo o petista Washington Quaquá, que é ex-prefeito de Maricá e implantou a iniciativa, esse sistema ativa a economia local e uma rede de economia solidária. A cidade ainda conta com serviço de ônibus gratuito.
Da Rádio França Internacional
O salário universal, distribuído a todos os cidadãos sem nenhuma contrapartida, é um tema quente atualmente na Europa. A Finlândia pretende implantar a medida e realiza este ano um teste-piloto envolvendo um grupo inicial de 2 mil pessoas que receberão € 560 mensais (cerca de R$ 2 mil).
Na França, o candidato socialista às eleições presidenciais, Benoît Hamon, faz da iniciativa a estrela do seu programa. Nesse contexto, muitos olhos se voltaram nesta terça-feira (14), devido a uma reportagem da agência France Presse reproduzida na imprensa europeia, para Maricá, cidade de 150 mil habitantes no Rio de Janeiro. A prefeitura petista do município da região dos Lagos criou há três anos o programa Renda Básica de Cidadania (RBC).
"No início, os beneficiados eram apenas a população mais pobre, cerca de 14 mil famílias ou 35 mil pessoas, o que representa um terço dos habitantes. A partir do ano passado, ampliamos o programa para toda a população", explicou o ex-prefeito da cidade Washington Quaquá em entrevista à RFI Brasil. "Porém, aqueles mais carentes continuam recebendo mais, R$ 85 por mês, enquanto os outros recebem um valor simbólico de R$ 10", completou o político, que é presidente do PT no Estado do Rio.
No entanto, o sucessor de Quaquá na prefeitura, o também petista Fabiano Horta, pretende aumentar na sua gestão o valor para R$ 100 para todas as pessoas. "O dinheiro virá primeiramente dos royalties da exploração do petróleo", diz Quaquá. "Mas estamos trabalhando também com um projeto de sustentabilidade a longo prazo. Então grandes projetos estão sendo realizados, alguns privados, como um porto e resorts. Todos os impostos serão direcionados para a RBC."
A originalidade do programa está no uso de uma moeda social virtual, chamada Mumbuca, para a transferência de renda. "As pessoas têm cartões que são carregados mensalmente com o valor em Mumbuca, que apenas podem ser usados no comércio local, que conta com máquinas específicas para esse fim", explica o ex-prefeito. Os comerciantes são reembolsados pelo governo.
"Esse sistema ativa a economia local e fideliza os clientes", continua Quaquá. "Além disso, ativa uma rede de economia solidária. Atualmente, por exemplo, os trabalhadores sem-terra participam de uma cadeia de agronegócio, plantando alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, para ser vendidos nos mercados locais através da Mumbuca."
Vida digna para todos
O político, que também implantou um serviço de ônibus gratuito na cidade, defende que "a sociedade deve usar as forças produtivas para garantir uma vida digna para todos". "É uma obrigação da sociedade não acumular lucro e riqueza, garantindo uma renda mínima para as pessoas viverem decentemente. O desenvolvimento econômico, no capitalismo, propicia o acúmulo de riqueza, mas é preciso distribuí-la."
Sobre a bandeira do salário universal levantada por Hamon, Quaquá diz que "ela retoma as melhores práticas do socialismo na Europa". "Representa a volta de uma perspectiva humana. O neoliberalismo desumanizou a humanidade. Apenas uma política generosa e solidária pode tornar a humanidade menos violenta, menos fundamentalista, menos preconceituosa."
Apesar da derrota histórica do PT nas eleições municipais de outubro passado, Quaquá conseguiu eleger seu herdeiro político, Fabiano Horta. "Saí do governo com 92% de aprovação. O importante é defender o interesse de quem precisa. A sociedade brasileira é muito desigual. Não é à toa que uma pesquisa divulgada ontem pela Globo, que é um canal quase partidário da direita, mostra que o povo quer o Lula de volta. Quem governa para o povo tem aprovação."
Governo de gângsteres
Sobre o governo de Michel Temer, Quaquá opina que "o Brasil vive sob uma ditadura disfarçada". "A mídia manipula a consciência do povo, mídia concentrada nas mãos de apenas sete famílias. Essa imprensa, associada a a uma casta do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público, atua de maneira partidarizada, orientada para tentar achar um crime para o Lula".
Segundo o político, "eles reviraram a vida do Lula e não acharam absolutamente nada". "Porém já o condenaram... Agora só falta achar o crime."
Quaquá define a administração Temer como "um governo de gângsteres": "É uma máfia que se instalou no Brasil e que faz todo o possível para manter o seu pessoal livre de qualquer investigação." O presidente do PT fluminense virá a Paris em março para uma reunião com o núcleo local do partido.