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Ao invés de aplicar recursos diretamente nas escolas, governo Alckmin pretende pagar empresas para implementar política com o objetivo de reduzir em 7% as taxas de reprovação.
Redação*
O Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), por intermédio da subsede Sul/Santo Amaro, questionou formalmente a Diretoria Regional de Ensino Sul 2 sobre a implementação do projeto de Contrato de Impacto Social (CIS). Os professores querem uma reunião para discutir a proposta, que está sendo comparada à tentativa de reorganização da rede, em 2015, em termos de impacto. A diretoria ainda não respondeu ao ofício entregue no último dia 23.
Em outubro, professores, pais e estudantes de Santo André rejeitaram a proposta de adesão apresentada pela direção de ensino local. No entanto, o tema começou a ganhar repercussão a partir de 23 de novembro, quando a Secretaria Estadual da Educação colocou em consulta pública a minuta do edital sobre o contrato. Conforme o órgão do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), o CIS tem o objetivo de complementar as políticas da rede estadual de ensino de São Paulo e melhorar a qualidade do Ensino Médio. A consulta se encerra no próximo dia 12.
A ideia é contratar, por meio de licitação, uma empresa para implementar uma política para reduzir em 7% as taxas de reprovação em 61 escolas estaduais contempladas. O CIS foi idealizado por um grupo integrado pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ONG britânica Social Finance e o Insper.
“Não podemos ser favoráveis a uma proposta que pretende repassar recursos públicos para empresas, e não para a solução dos problemas da educação que já são conhecidos, como falta de professores e de infraestrutura adequada, como laboratórios e outras instalações”, afirma o professor de Filosofia e dirigente da Apeoesp Tales Amaro Ferreira.
Para o professor, a proposta sinaliza que a empresa que vencer a licitação atuará como gerente da escola. “Os professores responderão a essa gerência, que pelo que tudo indica terá influência também sobre a parte pedagógica. Não é à toa que o estado apresenta essa proposta ao mesmo tempo em que cria um comitê para planejamento de ações visando à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, completa.
A proposta do governo tucano, que está sendo comparada à proposta de reorganização do ensino em 2015, que levou à reação dos estudantes que passaram a ocupar escolas, está sendo costurada há mais de um ano. Em novembro do ano passado, o secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, falou na abertura do seminário Inovação em Contratos de Impacto Social (CIS): Experiência Mundial e Agenda para o Brasil. A “experiência em São Paulo” chegou a ser destaque em um dos painéis.
*Com informações da Rede Brasil Atual
Foto: Governo de SP/Arquivo