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O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) protocolou pedido assinado por outros nove parlamentares para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acione a Polícia Federal e abra inquérito contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por eventuais crimes de evasão de divisas, corrupção passiva e crime contra a ordem tributária diante das recentes revelações da jornalista Mirian Dutra; confira a íntegra do requerimento
Por Redação
Deputados federais assinaram, na tarde desta quinta-feira (23), um pedido feito ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que a polícia federal abra um inquérito e investigue o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Protocolado pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), o pedido tem como base as recentes revelações feitas pela jornalista Mirian Dutra contra o ex-presidente e analisa que algumas condutas do tucano possam ser classificadas em crimes de evasão de divisas, corrupção passiva e crime contra a ordem tributária.
No requerimento, os deputados citam entrevistas que Mirian Dutra concedeu ao jornal Folha de S. Paulo - em que revela, entre outras coisas, que recebia dinheiro de FHC por meio de um contrato fictício com a empresa Brasif, através de uma conta no exterior - e também matérias mais antigas, como a do site Consultor Jurídico, de 2000, que trata do caso da fazenda de FHC em Buritis que teria sido vendida a uma empresa da família por 20 dólares.
"Não se trata, por óbvio, de adentrar na intimidade da vida amorosa do ex-presidente, no entanto, os fatos relatados podem ser tipificados como crime de evasão de divisas, corrupção passiva e crime contra a ordem tributária, o que torna inafastável a atuação de sua excelência, através de pedido de abertura de inquérito ao Departamento de Polícia Federal, acerca dos fatos aqui narrados", diz trecho do pedido, assinado pelos deputados Bohn Gass (PT-RS), Chico D´Ángelo (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Henrique Fontana (PT-RS), Moema Gramacho (PT-BA) , Paulo Pimenta (PT-RS), Vicente Cândido (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) ,além do vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA).
Confira, abaixo, a íntegra do requerimento:
Senhor Ministro,
Cumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência com o objetivo de relatar alguns fatos, recentemente divulgados, a respeito do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e, ao final, requerer providências.
Em entrevista divulgada no Jornal FOLHA DE S. PAULO , em 18.02.2016, a jornalista Mirian Dutra Schmidt afirmou o seguinte:
“E aí tem uma história muito cabeluda nisso tudo, que ele, por meio de uma empresa, mandava dinheiro para mim.
Que empresa?
Não sei se posso falar. Não quero falar. Foi por meio de uma empresa que ele bancou.
Você não quer nominar, mas tem como provar? Algum Recibo?
Tenho. Tenho contrato. Tudo guardado aqui. É muito sério. Por que ninguém nunca investigou isso? Por que ninguém nunca investigou as contas que o Fernando Henrique tem aqui fora?
Contas?
Claro que ele tem contas. Como ele deu, em 2015, um apartamento de € 200 mil para o filho que ele agora diz que não é dele? Ele deu um apartamento para o Tomás.
Gostaria de voltar à empresa. Como foi esse acerto para você receber esse dinheiro?
O ex-marido da minha irmã, o Fernando LEMOS (MORTO EM 2012), era o maior lobista de Brasília e era ele quem conseguia tudo. Eu sempre fui muito ingênua nessas coisas. Eu não devia nada a ninguém, por que eu ficaria cheia de pecados e pruridos? Eles fizeram contrato comigo como se eu fosse funcionária deles (da empresa), só que eles nunca me permitiram trabalhar e aí eu ganhava.
Isso acabou quando?
Dois anos depois que ele saiu do governo.
No mesmo jornal FOLHA DE S. PAULO , em 17.02.2016, Miriam revelou o nome da empresa que teria sido utilizada por Fernando Henrique Cardoso para realizar transferências de recursos ao exterior:
Ele me contou que depositou US$ 100 mil na conta da Brasif no exterior, para a empresa fazer o contrato e ir me pagando por mês, como um contrato normal. O dinheiro não saiu dos cofres da Brasif e sim do bolso do FHC.
Entrevistado, o dono da Brasif, Jonas Barcelos admitiu o acerto:
Tem alguma coisa mesmo sim. Eu só não sei se era contrato. Vou fazer um levantamento na empresa para esclarecer tudo.
Em outra matéria, publicada no site Consultor Jurídico no ano de 2000 e repercutida nos últimos dias por vários sites da internet, com título “Fazenda da família de FHC, em Buritis, já custou 20 dólares”, traz o seguinte conteúdo:
A fazenda Córrego da Ponte, cenário do confronto entre o presidente da República e o governador de Minas, já custou 20 dólares.
Pelo menos é o que consta do Registro Geral de Imóveis de Unaí (MG), onde se informa que o imóvel pertence à Agropecuária Córrego da Ponte Ltda, cujos sócios são Jovelino Carvalho Mineiro Filho, Luciana e Beatriz Cardoso.
A fazenda que está sendo protegida pelo Exército, foi comprada por FHC e seu sócio, Sérgio Motta (ex-ministro das comunicações), segundo o cartório, por 2 mil dólares, e, em seguida, foi vendida para uma empresa deles por 20 dólares.
O proprietário anterior a FHC adquiriu as terras, em 1981, por 140 mil dólares.
Diante da curiosa transação, FHC alegou que a fazenda havia sido comprada, na realidade, por 50 mil dólares e que o negócio havia sido registrado em um ‘contrato particular’.
Em 1994, os dois sócios afirmaram que o valor atualizado da fazenda era 400 mil dólares.
O site Tijolaço , reproduziu a matéria da CONJUR com o título “A história da incrível fazenda de 20 dólares de FHC, seu aeroporto e a beleza que ficou”. Da mesma forma o portal Brasil 247 , em matéria publicada em 10.06.2015 com o título “NOTA DE FHC SOBRE PARIS REVELA O POLÊMICO JOVELINO”, reproduz parte do texto publicado no Consultor Jurídico e faz menção a imóvel situado em Paris, que pertenceria ao ex-presidente Fernando Henrique.
Sobre este tema, o jornalista Jânio de Freitas, publicou, em 12.01.2003, artigo no jornal FOLHA DE S.PAULO com o título “O Endereço”:
“Moradores íntimos de Paris por longos períodos, mas não só por vontade própria, consta que nela nada restringe a franqueza.
Se alguém na conversa desconhecia a peculiaridade, ali testemunhou um motivo para não esquecê-la:
- Pois é, mas nós sabemos do apartamento que Sérgio Motta e você compraram na Avenue Foch.
Congelamento total dos convivas. Fernando Henrique é quem o quebra, afinal. Apenas para se levantar e afastar-se.
Cara fechada, lívido, nenhuma resposta verbal.
A bela Avenue Foch, seus imensos apartamentos entre os preços mais altos do mundo, luxo predileto dos embaixadores de países subdesenvolvidos, refúgio certo dos Idi Amim Dada, dos Bokassa, dos Farouk e, ainda, de velhos aristocratas europeus.
Avenue Foch, onde a família Fernando Henrique Cardoso está instalada.
No apartamento emprestado, é a informação posta no noticiário, pelo amigo que passou a figurar na sociedade da fazenda também comprada por Sérgio Motta e Fernando Henrique Cardoso, em Buritis.
As matérias mencionadas levantam dúvidas quanto a conduta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e devem, por este motivo, ser apuradas.
A jornalista Mirian Dutra Schmidt, autora das denúncias possuía, é notório, relações íntimas com o ex-presidente o que potencializa a veracidade dos fatos relatados.
Não se trata, por óbvio, de adentrar na intimidade da vida amorosa do ex-presidente, no entanto, os fatos relatados podem ser tipificados como crime de evasão de divisas, corrupção passiva e crime contra a ordem tributária, o que torna inafastável a atuação de sua excelência, através de pedido de abertura de inquérito ao Departamento de Polícia Federal, acerca dos fatos aqui narrados.
Atenciosamente,