“Quem deu esse direito para a [rede] Bandeirantes dizer que não sou um tupinambá? Baseado em que que ela diz isso e diz que eu sou o líder de uma organização criminosa? Que crime que eu cometi? Que vida que eu tirei? Que direito de alguém eu violei? Quem foi violado e violentado a vida inteira fui eu, minha família. Quem teve quase toda a família assassinada fui eu”. Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, líder indígena tupinambá da aldeia da Serra do Padeiro, no sul da Bahia, não esconde a indignação quando fala da matéria da Rede Bandeirantes veiculada em setembro do ano passado.
Atribuindo, sem provas, o assassinato de fazendeiros da região a comunidades indígenas e associando o cacique a organizações criminosas, utilizando, inclusive, sua imagem, a reportagem funcionou, no entender de Babau, como uma “autorização” para que uma série de assassinatos de lideranças indígenas se intensificasse na região. De acordo com ele, 25 índios foram assassinados por fazendeiros e forças locais desde que a matéria foi para o ar. Antes, haviam sido ‘apenas’ três.
Ao longo do ano passado, em meio aos constantes conflitos entre fazendeiros e aldeias indígenas na região, o governo federal enviou o Exército para controlar a área. Quando a Força Nacional foi embora, no final do ano passado, as emissoras locais e a própria Bandeirantes deixaram de fazer matérias tendenciosas criminalizando os índios e, coincidentemente, não aconteceu nenhum assassinato. No início do mês, no entanto, a emissora voltou a veicular uma reportagem em que atribuía a morte de um fazendeiro aos indígenas de uma outra aldeia e, dias depois, veio o resultado que Babau já esperava: mais uma execução. Desta vez, seu primo, o tupinambá Pinduca .
“Nós não somos crianças. A gente sabe que toda vez que vincula uma matéria específica na imprensa nacional, acontece uma desgraça no nosso povo (...) O jornal local só destrata a imagem do índio e coloca a comunidade indígena como bandida e os fazendeiros como os violentados. E ainda perguntam: ‘a sociedade vai continuar de braços cruzados?’. Quando ela faz isso, incita a comunidade a matar a comunidade indígena”, afirmou o cacique, que já apareceu em inúmeras matérias quando algum fazendeiro foi morto mas que nunca viu a imprensa tradicional noticiar qualquer assassinato de indígena que ocorre na região, muitas vezes a mando dos fazendeiros, em nome do agronegócio.
Foi para combater essa narrativa única da velha mídia, que perpetua preconceitos e legitima as ações de policias e forças locais para exterminar comunidades indígenas, que Babau veio para São Paulo na última quarta-feira (27). Ele ficará um tempo na cidade pois entrou, com o auxílio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com uma ação na Justiça por calúnia e difamação contra a rede Bandeirantes e participará de uma audiência com representantes da empresa.
Para falar sobre a situação das aldeias indígenas no sul da Bahia – que historicamente lutam pela demarcação de suas terras e resistem às investidas do agronegócio -, Babau recebeu na sede do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) apenas as reportagens da Fórum e do Le Monde Diplomatique para expor a realidade a que os índios estão sujeitos, sem a deturpação que parte da mídia recorrentemente constrói ao tratar dessas pessoas.
Confira, no final da matéria, a cronologia atualizada das violências sofridas pelos índios tupinambás no sul da Bahia
Isso porque essa não é a primeira vez que o cacique tem problemas com a imprensa. Corre na Justiça ainda um processo que abriu contra a revista Época, das organizações Globo, que, há dois anos, publicou uma matéria em que chegava, até mesmo, a expor sua foto e o valor que coronéis locais pediam pela sua “cabeça”. Cercado de ameaças, Babau já foi preso inúmeras vezes por defender os direitos dos indígenas diante do poder exercido no país pelo agronegócio. Ele é, inclusive, assistido pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República por conta dos recorrentes assassinatos de parentes ou companheiros da tribo.
“Estão seguindo uma cadeia de orientação e se concentraram em cima da minha pessoa porque acharam que, com isso, a aldeia iria se amedrontar, recuar, a terra não sairia e que os fazendeiros pisariam em nosso cadáver. Só que eles se equivocaram porque a gente nasceu pra morrer, não nasceu pra ser eterno. Então, ninguém se preocupou com a morte na terra. Se for para viver, que vivamos com dignidade. Se for para morrer, vamos morrer com mais dignidade ainda”, pontuou.
Imprensa, a principal aliada do agronegócio e do preconceito contra os índios
A luta de Babau contra as matérias tendenciosas de alguns veículos de comunicação e sua batalha pelos direitos dos indígenas não é um caso isolado. A Comissão Guarani Yvyrupa, por exemplo, lançou essa semana um vídeo em que mostra a realidade da demarcação de terras no Morro dos Cavalos, no município de Palhoça (SC). O intuito do material audiovisual, de acordo com a organização, é o de trazer a verdade em oposição “à ampla campanha de mentiras veiculadas por parte da imprensa, especialmente a Veja, a RBS e o Diário Catarinense que defendem interesses escusos e divulgam o preconceito e o racismo contra os índios”.
Desde que começaram a lutar pela demarcação de suas terras, guaranis da região vêm estampando matérias da mídia tradicional, como da revista Veja ou do Diário Catarinense (do grupo RBS) que, por meio de versões distorcidas, colocam a população contra eles. Em 2007, por exemplo, a publicação da Editora Abril publicou a reportagem Made in Paraguai, que tratava os Guarani pejorativamente como “hermanos invasores” ou índios paraguaios, na tentativa de desqualificar o direito da comunidade ao território de ocupação tradicional. Em 2014, o Diário Catarinense publicou uma reportagem em que repetia os mesmos preconceitos. Após as matérias jornalísticas, pessoas estranhas ao local passaram a ameaçar os indígenas e rondar a aldeia. Até incêndios chegaram a acontecer sem nenhuma explicação.
Confira, abaixo, como foi a conversa da Fórum e do Le Monde Diplomatique com o líder tupinambá.
Panorama atual da situação dos tupinambás no sul da Bahia
"Teve um período mais turbulento, que foi o período [2014] em que o governo resolve criar na terra da gente as bases militares e mandar o Exército pra lá. E com a manipulação política e da imprensa na região a gente sabia que aquilo ia ser muito confuso. E não deu outra. A comunidade estava tranquila, mas a imprensa colocava como se estivesse um horror. Tinha protestos na cidade pagos e financiados para criar um clima desfavorável à comunidade indígena. Aí vem a Bandeirantes, que teve um papel singular nessa história, que foi o de criminalizar a comunidade indígena e dizer que era uma organização criminosa, que nem índio tinha naquela região. Ou seja, ela passou do pressuposto de informadora para ser uma espécie de ‘antropóloga’, e aquilo ali direcionou os diversos assassinatos na região. Antes da matéria da Bandeirantes só tinham acontecido três assassinatos [de indígenas]. Depois da matéria foram 25 assassinatos. Isso a gente considera muito grave. Depois que o Exército foi embora, que a Polícia Federal foi embora, a imprensa parou de fazer aquele terrorismo, as mortes despencaram. Ficou um tempo sem morte alguma. Agora a Band volta a falar dos pataxós no extremo sul. Botou uma matéria gravíssima. Incrível: poucos dias depois da matéria, que agressivamente acusou o povo do sul da Bahia, aconteceu o assassinato do parente Pinduca, que deixa onze filhos e uma esposa. Nós não somos crianças, a gente sabe que toda vez que vincula uma matéria específica na imprensa nacional acontece uma desgraça no nosso povo. E essa última matéria da Band mesmo foi muito tendenciosa e faz com que os assassinos da região se mantenham seguros para cometer os assassinatos, sabendo que a imprensa só divulga contra a gente e não contra eles. Ela não funciona neutra. E a polícia da nossa região, até que me provem o contrário, atua de acordo com as informações da mídia. Então, se a mídia apontou um lado, segue aquele lado e não verifica a realidade. Agora, no momento, o panorama lá está o seguinte: tenho procurado o governo, a comunidade internacional... Estou denunciando. Por que queremos a investigação total dos assassinatos que houve e queremos os assassinos e os mandantes atrás das grades. Nós não vamos abrir mão disso. Por que nós não estamos falando de um assassinato esporádico. Estamos falando de um ano e dois meses e 28 assassinatos de índios. A coisa não pode ficar desse jeito, 28 índios assassinados e eles divulgaram o que? Falaram o que? A imprensa, nesse caso, agiu gravemente, direcionando. E quando índios são assassinados é o contrário, não tem informação nenhuma e pouca gente sabe que teve índios assassinados. O que chama mais a atenção é que não é o território inteiro, os assassinatos ocorreram em um único ponto, que é justamente onde a imprensa tem aqueles fazendeiros que mais estão dando entrevistas. É nesse ponto que os índios mais estão sendo assassinados. Pelo menos 18 assassinatos foram exatamente nesse ponto, que é uma tríplice fronteira entre Serra da Frente, Santana e Santaninha, pegando uma raio de um quilometro e meio. Se isso não é um extermínio propositado, crime encomendado, então não existe mais crime encomendado no país. A gente resolveu ir para cima e cobrar das autoridades para que tenha punição, descubra quem são os assassinos, por que não podemos nos deparar mais uma vez com onze crianças chorando e uma mãe chorando a morte de um pai. Esse último assassinato que houve o rapaz era meu primo. Era de uma família que nunca se envolveu em nada de errado. A gente recebeu a notícia de que ele estava vindo de uma pescaria com a esposa e os filhos e que foi emboscado em uma estrada, foi executado. Então, não dá mais pra gente simplesmente ver. Tem que achar os assassinos para ver se para."
Relação dos índios com a população e a influência da imprensa
"As pessoas preferem acreditar no que a imprensa divulga. A imprensa na região sabe que o que eles divulgam tem propriedade diante das pessoas. A maioria são pessoas pobres que acreditam no que o rádio informa, no que passa no jornal. O jornal local só denigre a imagem do índio e coloca a comunidade indígena como bandida e os fazendeiros como violentados. E eles ainda questionam: ‘a sociedade vai fazer o que pra ajudar esses fazendeiros? A sociedade vai continuar de braços cruzados?’ Então, quando ela faz isso, ela incita a comunidade a matar a comunidade indígena. A imprensa, neste momento, sabendo do domínio que tem na região, ela toma um papel de atender o crime contra a comunidade indígena. Quando a Bandeirantes botou a matéria ela foi bem focada. Além de botar a minha imagem o tempo todo durante a reportagem, ela direcionou que era uma organização criminosa. E sempre colocou a população contra a comunidade indígena. Eles fazem propositalmente, eles sabem disso. Claramente as pessoas são pagas para agredir o índio. Pessoas financiadas mesmo. Nos protestos, foi mais que provado que eles davam dinheiro e drogas para os viciados atacarem qualquer indígena que chegasse na cidade. Isso é tirar o direito de ir e vir da comunidade indígena para forçar a gente a abrir mão do que nos é de direito. Isso é um terrorismo sem precedentes, praticado por um meio de comunicação que não é para isso que foi criado, principalmente por que tem concessão pública. Tem que ter responsabilidade dobrada pelos seus atos e suas ações. Os coronéis sempre dominaram os pobres e os pobres sempre mataram em nome dos coronéis para agradar. Por isso os pobrezinhos, seus filhos, eram sempre afilhados do coronel. Isso não evoluiu, apenas mudou a forma, e continua implantado na região que é uma região que morre gente demais e ninguém é preso. Então, ficamos preocupados."
Denúncias de tortura e presença do Exército
"Fizeram uma criminalização em cima de nós, tupinambás. A imprensa, de novo, tem o papel principal de deturpar todas as informações e criar na região uma instabilidade política e social. Foi tudo muito pensado pelos políticos, a imprensa está a serviço deles. Ninguém faz tamanha maldade com uma população sem esses objetivos claros. E em cima disso, a criminalização em cima de todas as lideranças são feitas e você pode ver que vem a tortura em 2009, os índios são torturados, mas a divulgação é mínima. A polícia passou sem ser denunciada por causa disso. Em 2010, tem a violência, sou preso, meu irmão é preso, minha irmã é presa com criança no colo, sou mandado para o presídio de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Toda uma violência em cima do ser humano para me enlouquecer, me endoidar e fazer desistir de tudo. Isso por que eles não conhecem a resistência tupinambá para sobreviver. E aí a polícia faz uma ocupação permanente desde 2007, não saíram da área, praticamente. Em 2008 fizeram um ataque sem precedentes, até com helicóptero dentro da comunidade, atirando até de ponto 50. Em 2009, a tortura; em 2010, essas prisões arbitrárias. Aí em 2011 deram uma acalmada, 2014 aparece esse precedente de criar as bases militares dentro da aldeia. Não tinha motivo. Tinha o conflito que estava a 20 quilômetros da aldeia, dentro de uma cidade. [caption id="attachment_66547" align="aligncenter" width="578"]
O Exército não contribuiu em nada. Com a presença deles lá o número de assassinatos foi enorme. Onde quase não tinha assassinato nenhum, triplicou. Dentro do território todos os índios ficaram acuados, os donos legítimos ficaram acuados e quem não é dono de verdade tem a liberdade de fazer o que quiser, violentar de todas as formas. Tiveram índios que tiveram mais de doze imóveis na cidade queimados e destruídos. Ninguém relata isso e ninguém até hoje pensou nem mesmo em indenizar o patrimônio desses índios, que a duras pensa trabalharam, construíram para comercializar seus produtos. Eles vinham toda sexta feira da zona rural com a farinha, a banana, o abacaxi, a farinha... Botavam na feira, vendiam, no final da tarde do sábado ou domingo de manhã voltavam para a aldeia. De um dia para o outro tiveram todos os seus patrimônios, que dão a ligação com a cidade pra comercialização, destruídos. A polícia fez o que por isso? O Exército fez o que? Juiz, promotor, fizeram o que por isso? Nada. E depois de ter o patrimônio destruído, teve uma rede de assassinatos. E aí chega em menos de um ano e meio com 28 assassinatos. Foi bom em que? Eu ainda não vi nenhum ponto positivo."
Situação das terras e diálogo com o governo
"Desde que [a presidenta] Dilma [Rousseff] entrou houve uma moratória total na demarcação de terras. O ministro [do Superior Tribunal de Justiça] não fez declaratória mais nenhuma para o país inteiro. Na Bahia, têm só mais três terras para resolver que estão na mesa do ministro, que é a tupinambá, a pataxó do extremo sul e a tumbalalá. Só falta ele publicar a portaria declaratória que segura desde 2009. Então, até hoje não sinalizou a publicação de nenhuma delas, inventou de criar uma tal mesa de diálogo, sendo que nunca vi ter que sentar com assassino para dialogar, sabendo que logo depois vai tomar um tiro nas costas. Ele quis criar mesa de diálogo paro o país inteiro, mas deixamos claro que não sentaríamos com fazendeiro nenhum. Como você vai sentar para negociar um direito seu? A terra dos povos do sul da Bahia foi demarcada em 1926, e tá lá escrito demarcação em nome de tupinambá, pataxó e aricobé. A gente tem uma terra demarcada. Quem tirou ela de nós foi o governo. Quem distribuiu ela foi o governo. [caption id="attachment_66543" align="alignleft" width="499"]
Nós voltamos, pedimos uma pequena parcela dessa terra. A gente tem direito a 50 léguas. Pedimos apenas 47 mil hectares para viver em paz, aí criam uma comissão para tentar nos matar, para que a gente não sobreviva no nosso lugar? Não, não dá. Nós, tupinambás jamais seremos escravos de fazendeiros e jamais vamos dividir território com fazendeiro. Então, essas negociações que o governo quer são sem propósito, não têm nenhuma lógica a nível cultural dos povos indígenas, não tem parâmetro na Constituição brasileira, mas eles estão cortando barra em cima de vários povos para reduzir território. Estão levando ao extremo para que o povo se amedronte e não peça mais demarcação de terra no país A gente entende que eles montaram um cerco assim pautado pelo agronegócio, que é hoje quem domina o país financeiramente. Se nós tivéssemos 5 milhões de reais para eleger um deputado, podia ser diferente. Mas infelizmente nós não temos. A gente vê que eles criaram isso aqui para assombrar, amedrontar os povos indígenas no país para pararem de reivindicar território. Mas é um engano, ninguém vai parar de lutar por um direito."
Territórios em conflito
"Todos estão em conflito. O que foi regularizado recentemente foi o Pataxó Ram-Ram. Mas ainda não tem uma estabilidade total. Então, a Tupinambá e a Pataxó do extremo sul tem guerra o tempo todo. A Pataxó Ram-Ram tem 54 mil índios e 6 hectares, já foi demarcada. Mas é um território considerado pequeno para o tamanho da população. Pataxó do extremo sul são em torno de 18 mil índios e a proposta de demarcação lá vai chegar a 50 mil hectares em uma e outra em 25 mil hectares, somando 75 mil. A população é de 18 mil e é considerada uma terra pequena. Nós, tupinambás, temos 47 mil hectares. Mas quando se divide por 8 mil índios, dá menos de 4 hectares para cada, e área de produzir mesmo, tem que tirar terra, tirar brejo etc, vai ficar 1 hectare pra cada um fazer roça. Aqui no Brasil é assim: uma população de 5 mil pessoas não pode ter uma terra de 5 mil hectares, em compensação, um produtor do agronegócio pode ter uma terra de 100 mil hectares e comprar outra ainda porque não consideram grandes."
Resistência
"Uma das coisas que defendo é que nós, como povos indígenas, temos que ter uma consciência de que, antes viver e morrer com dignidade, lutando, do que viver humilhado em baixo do pé de alguém. Então, a gente implanta a luta sem parar, independente do que ocorra ou aconteça. E, a segunda via, com a esperança de que não vamos desistir do direito de viver em paz na terra, procurar os organismos internacionais, apesar de não resolver muito. Temos movimentos sociais no país que acabam contribuindo. Todo mundo somando cria força. Pelo menos diminui a intensidade da violência. Um exemplo é o Padeiro [Serra do Padeiro]. Se não fosse o apoio da sociedade, o apoio dos órgãos internacionais, dos nacionais, somando, nós teríamos sido extintos, por que as ações na Serra do Padeiro, todas, foram para o genocídio total. E elas não ocorreram por que nós temos a imprensa independente, nós temos várias pessoas nas universidades que acabaram contribuindo, o MST, o Cimi, várias organizações. Então, a soma de tudo isso tem possibilitado que comunidades indígenas não sejam, de fato, extintas. Estamos sobrevivendo ainda. Não por que o governo quer, é por que as organizações somadas têm evitado que aconteça um genocídio. Senão os fazendeiros do agronegócio já teriam exterminado todos nós, sabendo que nada iria acontecer. A não ser que alguém saiba qual foi o fazendeiro que foi preso por matar índio no país... Eu até hoje não encontrei."
Indenizações
"90% dos fazendeiros dentro da terra tupinambá não tem titularidade de terra. São invasores mesmo. Mas, mesmo sendo invasores, alguém tem que recomeçar em algum lugar. Então, entendo que o governo tem que fazer, sim, o mapeamento que supostamente existe, pagar essa benfeitoria e reassentar em algum lugar aqueles que são pequenos. E aqueles que são grandes invasores, o governo tem que pegar mais pesado para que eles não façam isso com outra comunidade. Tem que avaliar cadeia sucessória, protestar pela invasão, tirar deles o desmatamento ilegal e mandar eles cantarem em outra freguesia. Por ser rico, invade uma comunidade, mata os membros de uma comunidade, violenta todo mundo, desmata, faz o que quer e depois o governo ainda indeniza. Não, esses aí eu sou contra. Tinha que ir direto para a cadeia, para não fazer isso em outros pontos do país. Assim fica fácil: sai de uma comunidade indígena e vai para outra; de uma comunidade indígena para um quilombo; de uma comunidade indígena para expulsar alguém de um fundo de pasto. Chega, tira o direito de quem é sem direito nesse país. E o que tem acontecido no país é isso: o pequeno, que ocupou uma comunidade indígena por não ter como sobreviver é tratado como criminoso. Agora, o grande, que chega e expulsa todo mundo, faz o que bem quer, faz por que tem cargo político, bons advogados. Esses aí são bem remunerados. Eu sou contra."
Perseguição da polícia
"A gente tem um ditado que ninguém chuta cachorro morto. Mas se tem alguém que sabe se colocar, sabe falar, sabe defender seus direitos com clareza, então esse é tido como um problema para a organização política do país e tem que ser tirado de cena. Não por causa da terra, mas por causa da linha de pensamento, por saber se colocar, você está eliminado. Como a polícia em si funciona através do que o Judiciário manda, ela está lá fazendo o seu serviço, mal feito ou não. Mas está seguindo uma cadeia de orientação e concentrou em cima da minha pessoa por que achou que, com isso, a aldeia iria se amedrontar, recuar, a terra não sairia e os fazendeiros pisariam em nosso cadáver. Só que eles se equivocaram por que a gente nasceu pra morrer, não nasceu pra ser eterno. Então, ninguém se preocupou com a morte na terra, mas sim se vamos viver, viver com dignidade. Se for morrer, vamos morrer com mais dignidade ainda. Então, isso se deu, essa perseguição toda, e vamos ver quando ela vai parar. Mas entendo eu que é mais nessa linha: saber se colocar, saber se posicionar e não ter medo de falar. E esse não ter medo de falar pode tirar a vida de muitos. Por que todos que falam que pensa, o outro não gostou, ‘então vamos matar ele’. E tem muito conhecimento histórico. A minha comunidade, a Serra do Padeiro, é uma aldeia tradicional e que mantém todo um conhecimento histórico de um povo, durante 500 anos. A maioria das pessoas que chegam dentro da aldeia e conversam com alguém vê que as pessoas sabem falar passo a passo de várias gerações, famílias que passaram, como aconteceu, como foram as ações, tudo. Então você está falando de um local que retém o conhecimento tupinambá. Nós somos um povo de oratória, então nós contamos nossa história para o outro todos os dias. Nós não cansamos de contar a nossa historia. E quando um tupinambá morre, nós o colocamos em cima da mesa e passamos a noite toda contando a historia dele, desde que nasceu até o dia que morreu para que todos ali presentes saibam quem era, o que fez de bom, de ruim, como ele era, para que ninguém esqueça daquele tupinambá que está em baixo da terra. Isso é o que todo brasileiro deveria fazer para não perder sua história. Mas muitas vezes não queremos fazer e acaba perdendo a história. Aí alguns querem apagar a história de quem tem história."
Diálogo entre os diferentes povos indígenas
"É a circunstância que empurra o cidadão. O movimento indígena hoje, apesar de eu achar que ele ainda é muito confuso, está mais unificado nacionalmente por causa das ações. Anteriormente, cada etnia agia isoladamente, por isso que o movimento não comparecia tanto, cada etnia era muito independente da Funai. Mas, de repente, o que sofria o nordeste começaram outros estados a sofrer igual. Houve a necessidade de se juntar mais, trocar mais informação e agir mais conjuntamente. Quando você faz isso, melhora. Aí a gente começa a saber quem são, de fato, os nossos principais inimigos. Aí você descobre que tem uma organização que atua no país inteiro só em prol de destruir as comunidade indígenas, chamada CNA [Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária]. Então, você começa a discutir assim: quem foi lá na Bahia financiar a luta contra os tupinambás? Foi a Kátia Abreu. Quem é ela? A presidenta da CNA. Chega no Mato Grosso, Kátia Abreu. Aí você chega e descobre que, na verdade, tudo o que está acontecendo de miséria no país todo com os povos indígenas, tem um único elemento chave chamado CNA. Aí você descobre que a CNA manda no Congresso Nacional, que ela manda nos ministérios, ela define. Vou mais além: a comunidade indígena está vulnerável diante de um poderio econômico que não preza a sobrevivência da sociedade brasileira. Ela tem um pensamento de commodities internacional. Aí nós descobrimos que é alguma coisa que deixa a população do país com fome para sustentar o gado de outro país, alimentar. Exporta minério de ferro para fazer ferro não sei o que, não sei aonde. Planta soja para fazer mais não sei o que. Ou seja, uma maluquice. A gente descobre que é vítima de uma organização nacional, que só preza por capital, quanto vai ter na conta bancária, mas não é o que, de fato, sustenta a população brasileira, que é o feijão, o arroz, as coisas que mantém a gente no dia a dia. Aí nós, através das diversas organizações indígenas, estamos sempre discutindo juntos como sobrevivemos. Por que nós, indígenas, somos grandes produtores. Mas quando a gente comercializa nossos produtos, não entra como um produto indígena no mercado. A CNA faz uma maquiagem que parece que só ela tem produção. Tudo o que é vendido por sem-terra, quilombola, índio, entra como agricultura familiar. Aí faz um coisa que a Constituição brasileira deveria combater, que é uma criminalização, a criação de um preconceito mortal sobre todas as comunidades indígenas, como se nós não tivéssemos autossuficiência dentro do nosso território de sobrevivência. Por que tudo o que a gente comercializa eles roubam como se fosse deles, não nosso.
Então, para combater, nós, povos indígenas, temos que discutir essa classificação desses produtos indígenas no mercado, por que não pode entrar tudo dominado pela CNA. As comunidade indígenas têm seu produto, os quilombolas têm seu produto... Você chega na comunidade de Serra do Padeiro e fica abismado de ver o avanço tecnológico que tem a própria comunidade. Mas fica parecendo que a gente não produz nada. Somos apenas uns ‘pobres miseráveis que vivem lá, bancados pelo governo, e que precisam ser extintos’. É algo perigoso."
Audiência com a Rede Bandeirantes e as matérias mentirosas
"Tem diversas matérias que foram criminosas ao extremo, não foram só tendenciosas, foram criminosas. Nós temos a revista Época, que publicou minha imagem, colocou até o valor de minha cabeça por R$ 30 mil. A gente denunciou judicialmente. Essa matéria da Bandeirantes começa denunciando, chamando a gente de 'suposto' índio. Nós somos 'supostos”'seres humanos, então. Ela pega uma série de crimes na região e atribui à comunidade. Alega que não existe mais índio no sul da Bahia: ‘são uns caboclos, todo mundo mestiço’. Espere aí: quem é a Bandeirantes para determinar que um povo foi extinto e não existe mais? Atribuir assassinatos a lideranças indígenas e dizer que não existe tupinambá, que o que existe é uma organização criminosa? Aí ela vai além e diz que a Funai que fica alimentando organizações criminosas. S não for feita justiça diante disso, essa imprensa, do jeito que está, vai dizimar várias comunidades tradicionais. Nesse caso da Bandeirantes, tinha que ir ao extremo, por que ela é uma concessão pública. E recebe concessão para que? Se alguém fez alguma denúncia, qual que é a dela? Não só ouvir as duas partes como puxar o conceito histórico da região, comparar como foi a ocupação da região, os aldeamentos. Mas não, violou todos os direitos, todos, simplesmente disse: não são índios, são organizações criminosas. Aí bota minha foto, diz que o Babau foi preso várias vezes. Botou imagem! Vi ali como se fosse retrato falado, do tipo “mate ele”. Botou a matéria com a minha imagem de cocar no canto da tela e do lado eu, sem cocar. Ou seja, um retrato falado em duas faces, sabendo que na região o povo tava dizendo que tinha até R$ 1 milhão para quem me matasse, e R$ 500 mil para quem matasse qualquer irmão meu. Não entendi de outra forma que não fosse assim: o cara é esse, mate que resolve o problema. É preciso que o Judiciário também dê uma resposta. Afinal, a imprensa pode ser imprensa livre, mas é livre para provocar assassinato? Livre para mentir? Que liberdade é essa? Liberdade sem responsabilidade não existe. A Bandeirantes, por ser uma grande empresa de comunicação, tem responsabilidade dobrada, por que ela atinge um público muito grande. Ela não tem direito de difamar, muito menos de caluniar, criminalizar e detonar um povo tão antigo como o tubinambá, que ela diz que não existe. Como ela vai dizer que eu não sou um tupinambá? Quem deu esse direito a Bandeirantes de dizer que não sou um tupinambá? Baseado em que que ela vai dizer isso e dizer que sou líder de uma organização criminosa? Que crime eu cometi? Que vida que eu tirei? Que direito de alguém eu violei? Quem foi violado e violentado a vida inteira fui eu e minha minha família. Quem teve a família quase toda assassinada fui eu. Tivemos presos acusados de ser comunistas, assassinados só por que tinha organização coletiva, que vivia sem cobrar nada de ninguém, sem ter funcionário, sem nada. 'São comunistas, então mata', sendo que a gente não sabe nem que diabos é comunista. Agora, vem uma imprensa reprisando tudo aquilo que eles diziam no passado e incentivando o assassinato. E agora não mais como comunista, por que comunista não vai funcionar, mas como organização criminosa. Entendi que ela nos comparou ao PCC, ao Comando Vermelho, esse tipo de organização. Ela insinuou que somos esse tipo de gente. Espere aí: e a responsabilidade dessa empresa? Então, por isso estamos aqui. Para perguntar para o Judiciário qual o grau de responsabilidade dessa empresa, e se ela vai ficar desse jeito. Se ela vai continuar incentivando a mortalidade, o assassinato e a discriminação em cima das comunidades tradicionais. O que está acontecendo é que na Bandeirantes eles implantam falsa notícia já direcionada para ferrar com alguém. Tem um lado tentando calar o outro."
Relação do tratamento da imprensa com os indígenas e a chacina do Cabula
"É incrível como as coisas no Brasil não evoluem. Se você pegar nos anos 30, o maior crime do cidadão brasileiro que levava a ser executado pela polícia, sem nem ter o direito de dizer que era inocente, era ser comunista. Já era o suficiente. Na Bahia, naquela época, os assassinatos da população negra, pobre e indígena era justificada pelo fato de serem ‘comunistas’. Agora isso não cola mais. Então, diz que é traficante. Pronto. Pertencem ao PCC e ao Comando Vermelho. Todo mundo pertence. Morou na comunidade carente, morou na favela, pronto: já é sócio permanente desses grupos. Isso é criminoso por que quem é pobre não tem direito à liberdade, não tem direito ao contraditório. Eles executam pessoas vindo do trabalho e, como no passado, simplesmente montam um flagrante, pegam drogas e põem junto, pegam arma e põem junto de uma pessoa que nunca usou, nunca fez, e no dia seguinte a família fica desesperada sem saber como agir. São assassinados só por que vivem na periferia ou por que um grupo de policial está entediado e quer extravasar. Infelizmente é isso.
Na Bahia, quem entra na policia é aquele cara que nasceu com vontade de matar mas, se faz isso na rua, ele é preso. Então vai para a polícia. Vira um assassino a serviço do governo. Isso é muito grave. Não foi só aquela chacina que teve em Salvador que se tornou visível e agora tem PM preso. Na Bahia, há centenas de jovens assassinados diariamente. E ainda alegam que é troca de tiros sendo que, na maioria das vezes, a pessoa nunca nem pegou em uma arma."
Cronologia atualizada das violências sofridas pelo povo Tupinambá [Fonte: Cimi]
17 de abril de 2008 Primeira prisão do cacique Babau, acusado de liderar manifestação da comunidade contra o desvio de verbas federais destinadas a saúde. O cacique estava em Salvador no momento dos fatos.
23 de outubro de 2008 Ataque da PF na aldeia da Serra do Padeiro, com mais de 130 agentes, 2 helicópteros e 30 viaturas – para cumprimento de mandados judiciais suspensos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e contra orientação do Ministério da Justiça, resultando em 22 indígenas feridos a bala de borracha e intoxicação por bombas a gás, destruição de casas, veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar.
27 de maio de 2009 Prisão preventiva do irmão do cacique Babau, por dirigir carro da Funasa carregando mantimentos. O desembargador Cândido Ribeiro, do TRF da 1ª Região, não encontrou justificativa na ordem de prisão, da Justiça Federal de Ilhéus.
2 de junho de 2009 Cinco pessoas foram capturados e torturadas por agentes da PF – spray de pimenta, socos, chutes, tapas, xingamentos e choque elétrico. Os laudos do IML/DF comprovaram a tortura, mas o inquérito concluiu o contrário.
10 de março de 2010 Cacique Babau é preso, durante a madrugada, em invasão da PF em sua casa, embora a versão dos agentes – comprovadamente falsa – informe que a prisão teria acontecido no horário permitido pela lei.
20 de março de 2010 Prisão do irmão do cacique Babau, por agentes da PF em plena via pública, enquanto levava um veículo de uso comunitário da aldeia para reparo.
16 de abril de 2010 Babau e seu irmão são transferidos para a penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN), por receio da PF de ver manifestações diante de sua carceragem em Salvador pela passagem do “Dia do Índio”, em desrespeito ao Estatuto do Índio.
3 de junho de 2010 A irmã de Babau e seu bebê de dois meses são presos na pista do aeroporto de Ilhéus pela PF, ao voltar de audiência com o presidente Lula, na Comissão Nacional de Política Indigenista, por decisão do juiz da comarca de Buerarema. Permanecem presos em Jequié por dois meses, até o próprio juiz resolver revogar a ordem de prisão.
5 de abril de 2011 Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento Silva foram presos numa situação de “flagrante preparado” – prática considerada ilegal– num areal explorado por empresas, de dentro da Terra Indígena Tupinambá. Acusados baseados em meros indícios dos crimes de “extorsão” pela PF, Estanislau – que toma remédios controlados – e Nerivaldo – que teve a perna direita amputada, após baleado por agente da PF – respondem ainda por “tentativa de homicídio” contra policiais federais. Coincidentemente, a ação foi feita na véspera da chegada do secretário de Justiça do estado da Bahia, à região. Após dois meses e meio presos, o TRF da 1ª Região lhes concedeu a liberdade por 3 x 0 em julgamento de habeas corpus, em 20 de junho.
3 de fevereiro de 2011 Prisão da Cacique Maria Valdelice, após depor na Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, em cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo Juiz Federal Pedro Alberto Calmon Holliday, acusada de “esbulho possessório”, “formação de quadrilha ou bando” e “exercício arbitrário das próprias razões”. A cacique foi libertada no final do mês de junho, após cumprir quatro meses em prisão domiciliar.
14 de abril de 2011 Por volta das 5h da manhã, fortemente armados e com mandado de busca e apreensão, vários agentes da PF vasculham a residência da cacique Valdelice, assustando toda a família – principalmente os muitos netos da cacique. Em Salvador, chegava para reuniões com autoridades locais a “Comissão Tupinambá” do CDDPH.
15 de abril de 2011 Fortemente armada, a PF acompanha oficiais de justiça em cumprimento de mandado de reintegração de posse. Indígenas e Funai não haviam sido previamente intimados do ato, que foi presenciado pelos membros do CDDPH, que testemunharam o despreparo de agentes e a presença de supostos fazendeiros que incitavam as autoridades contra os indígenas.
28 de abril de 2011 A Polícia Federal instaura o inquérito, intimando o procurador federal da AGU e os servidores da Funai a prestar depoimento sobre denúncia de “coação” contra a empresária Linda Souza, responsável pela exploração de um areal, situado na terra Tupinambá.
29 de abril de 2011 Prisão do cacique Gildo Amaral, Mauricio Souza Borges e Rubenildo Santos Souza, três dias antes da delegação composta por deputados federais da CDHM e membros do CDDPH/SDH visitarem novamente os povos indígenas da região por causa das violências que continuam a ser denunciadas.
5 de julho de 2011 Cinco Tupinambá são presos pela PF sob as acusações de “obstrução da justiça” e “exercício arbitrário das próprias razões”, “formação de quadrilha” e “esbulho possessório”.
18 de outubro de 2012 No Fórum de Itabuna (BA), cinco Tupinambá, vítimas de tortura cometidas por policias federais, prestaram depoimento ao juiz Federal em parte do procedimento da Ação Civil Pública por Dano Moral Coletivo e Individual movida pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia contra a União. Os procuradores abriram inquérito também para apurar os responsáveis pela tortura, atestada e comprovada por laudos do Instituto Médico Legal (IML).
14 de agosto de 2013 Estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro foram vítimas de emboscada na estrada que liga Buerarema a Vila Brasil. O atentado ocorreu quando o caminhão (foto acima) que transportava os alunos do turno da noite para as suas localidades foi surpreendido por diversos tiros oriundos de um homem que se encontrava em cima de um barranco. Os tiros foram direcionados para a cabine do veículo, numa clara tentativa de atingir o motorista, que com certeza o atirador achava ser Gil, irmão do cacique Babau, pois o carro é de sua propriedade. Quem conduzia o carro era Luciano Tupinambá.
26 de agosto de 2013 No município de Buerarema, contíguo ao território tradicional Tupinambá, atos violentos promovidos por grupos ligados aos invasores da terra indígena. Indígenas foram roubados enquanto se dirigiam à feira e 28 casas foram queimadas até o início de 2014. O atendimento à saúde indígena foi suspenso e um carro da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foi queimado.
8 de novembro de 2013 Aurino Santos Calazans, 31 anos, Agenor de Souza Júnior, 30 anos, e Ademilson Vieira dos Santos, 36 anos, foram executados em emboscada quando regressavam da comunidade Cajueiro, por volta das 18 horas, na porção sul do território Tupinambá, quando foram emboscados por seis homens. Disparos de arma de fogo foram feitos contra os indígenas. Na sequência os assassinos praticaram torturas, dilaceraram os corpos com facões e com o que é chamado na região de “chicote de rabo de arraia”. Procuradores federais apontam assassinatos como parte do conflito pela terra. 28 de janeiro de 2014 Após realizar a reintegração de posse de duas fazendas localizadas na Serra do Padeiro, no município de Ilhéus, na Bahia, policiais federais e da Força Nacional montaram uma base policial na sede da fazenda Sempre Viva. Ataques com granadas contra os Tupinambá refugiados na mata.
2 de fevereiro de 2014 Durante invasão da Polícia Federal em aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, M.S.M, de 2 anos, em fuga para a mata, se desgarrou dos pais e acabou nas mãos dos policiais. O delegado Severino Moreira da Silva, depois da criança ter sido levada para Ilhéus pelos federais, a encaminhou para o Conselho Tutelar que, por sua vez, transferiu o menor para uma creche, onde ele segue longe dos pais e isolado por determinação da Vara da Infância e Juventude.
24 de abril de 2014 O cacique Babau Tupinambá é preso em Brasília pela Polícia Federal, logo após participar de sessão na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Depois de tentar viajar ao Vaticano para encontro com o papa Francisco, convidado pela CNBB, o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal, menos de 24 horas depois de emitido, por quatro mandados de prisão: três arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Una acusando-o de participação no assassinato de um pequeno agricultor. Esta última acusação foi desmontada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre o assassinato do pequeno agricultor, no dia 10 de fevereiro de 2014, e o mandado de prisão, no dia 20 do mesmo mês, se passaram dez dias. O inquérito policial que baseou a decisão da Justiça foi realizado em tempo recorde e sem efetivo policial suficiente, conforme declarou, de forma estranha, o próprio juiz de Una em sua decisão pela prisão. Também, foram ouvidas testemunhas denunciadas pelo próprio cacique e investigadas pela Funai como não-indígenas, que se passaram por Tupinambá para acessar benefícios. As próprias testemunhas confessam no inquérito que efetuaram a prática ilegal.
1º de maio de 2015 Adenilson da Silva Nascimento voltava de uma pescaria com a esposa, o filho de um ano e outra filha de 15, quando foram emboscados por três pistoleiros armados, encapuzados. Ele morreu na hora e sua esposa, Zenaildes, foi gravemente ferida, baleada na perna e nas costas.
7 de maio de 2015 Casas e plantações da aldeia Patiburi foram incendiadas, Terra Indígena Belmonte. Conforme a cacique Kátia Tupinambá, os ataques se intensificaram no final de 2013, quando foi publicado os Estudos de Identificação e Delimitação Territorial (RCID) realizados pela Funai e publicado no Diário Oficial da União e Estado, o qual comprovou a presença dos indígenas Tupinambá na região. Tupinambá de Belmonte tem uma área de 9.521 hectares, composta por 41 famílias e população superior a 200 indígenas. Em 2006, as famílias foram expulsas da área pela Policia Federal, no cumprimento de um mandado de reintegração de posse. Eles tiveram que abandonar as criações e as roças, e suas casas foram todas destruídas. Pouco tempo depois voltaram à área com Mandado Liminar de Manutenção de Posse em favor da comunidade Tupinambá.