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"Políticas públicas para mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa", aponta o documento
Por Redação
De acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), o sistema prisional do Brasil tem 200 mil detentos a mais que a capacidade existente permite. Outro dado alarmante é que 217 mil ainda aguardam pelo julgamento. O estudo da ONU também afirma que o Judiciário brasileiro é "insuficiente".
Estes dados estão em um estudo ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a um documento preliminar que será divulgado em setembro, preparado por um grupo de trabalho da ONU que esteve no Brasil em março deste ano e que deve ser publicizado durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, também em setembro.
O relatório também informa que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo e constata-se que a metade da população carcerária aguarda "meses e anos" por julgamento. O Estudo da ONU afirma que a "presunção de inocência" foi abandonada por juízes. "Políticas públicas para mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa", diz o documento.
O documento da ONU atenta para o fato de que a "maioria das pessoas na prisão é jovem, indígena, afrodescendente ou pobre" e que não tem como pagar advogado. O relatório sugere que a administração federal e as administrações estaduais implantem penas alternativas.
Foto: Radar Cidade