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Caso aconteceu em Ponta Porã (MS), na delegacia da Polícia Federal onde estão encarcerados 25 presos, em um local que cabem seis
Por Redação
Antonio Marcos Fernandes foi preso com 82,7 quilos de cocaína, em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Porém, a Justiça Federal do MS decidiu colocá-lo em liberdade provisória por conta da superlotação na carceragem da delegacia da Polícia Federal, para onde foi levado o suposto traficante.
“Em razão da demora da remoção, têm ficado, em média, 17 presos na Custódia, que tem 2 celas, cada uma com capacidade para 3 custodiados, o que os obriga a dormir no chão e em sistema de revezamento, além, é claro, de todas as outras consequências que da superlotação decorre”, justificou o juiz em sua decisão.
Para o Ministério Público Federal do MS, a decisão é equivocada e o órgão irá recorrer. “A liberdade deveria ser concedida aos que estão presos há mais tempo e que tenham cometido crimes menos graves, já que não se pode descurar também dos direitos humanos dos demais cidadãos, que podem sofrer as consequências da soltura de presos perigosos. O que não podemos fazer é conceder a liberdade a presos por crimes graves”, afirmou o MPF em nota.
Neste momento, 25 presos estão ocupando as duas celas da delegacia, que comportam 6, no máximo. O motivo, segundo o MPF, para a superlotação é o fato de o governo do MS não aceitar as transferência de presos da PF.