A fazenda que incide sobre o território indígena, em processo de demarcação e parte do Grupo de Trabalho Dourados-Peguá, é utilizada para a monocultura em larga escala de cana-de-açúcar
Por Ruy Sposati, de Campo Grande (MS) para o Brasil de Fato
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Neste domingo, 15, indígenas Guarani Kaiowá retomaram parte do seu território tradicional localizado na Fazenda Serrana (Foto: Ruy Sposati / Cimi)[/caption]
A comunidade Guarani Kaiowá do acampamento indígena Apyka’i, às margens da rodovia BR-463, retomou parte do território reivindicado como tradicional, onde hoje incide a fazenda Serrana, a sete quilômetros do centro de Dourados (MS), por volta das 9 da noite deste domingo (15). As famílias estão acampadas há 14 anos no local.
Em março, uma criança Kaiowá de quatro anos morreu atropelada na estrada. Além dela, outros quatro moradores da comunidade faleceram, vítimas de atropelamentos, e uma sexta pessoa foi morta envenenada por agrotóxicos utilizados nas plantações que circundam o acampamento. A fazenda que incide sobre o território indígena, em processo de demarcação e parte do Grupo de Trabalho Dourados-Peguá, é utilizada para a monocultura em larga escala de cana-de-açúcar. Em agosto, um incêndio que teria iniciado no canavial, atingindo cerca de mil hectares da terra, se alastrou pelo acampamento, destruindo barracas e pertences dos indígenas. A causa do incêndio ainda não foi confirmada.
Os indígenas temem uma retaliação por parte dos fazendeiros e, especialmente, de empresas de segurança privadas que prestam serviço a eles. "As autoridades tem que saber o que está acontecendo aqui. Nós precisamos de proteção para não acontecer coisa ruim de novo", diz uma liderança. "A comunidade tem que ficar protegida aqui no tekoha [território tradicional]. Nós estamos aqui rezando pela nossa proteção. Nós não vamos sair", pontua. Os indígenas se referem a uma série de ameaças e ataques feitos contra a comunidades, atribuídos a "jagunços" que prestam serviços aos proprietários e arrendatários das terras.
Gaspem
Em agosto, o Conselho do Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaiowá, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) uma ameaça atribuída a funcionários da empresa Gaspem Segurança à comunidade Apyka'i. Segundo o documento, um grupo de seguranças impediu os indígenas de pegar água no córrego próximo à fazenda, e ameaçou de matá-los caso voltassem ao local. Na ocasião, o secretário geral da Anistia Internacional, o indiano Salil Shetty, visitou o acampamento Apyka'i e afirmou se sentir "em um lugar onde direitos humanos não existem”.
No mesmo mês, o MPF ajuizou ação para que a Gaspem fosse dissolvida e tivesse seu registro comercial cancelado. A empresa é conhecida por sua atuação em propriedades com conflito fundiário e é acusada de executar ataques contra comunidades indígenas, que resultaram em dezenas de feridos e na morte de duas lideranças. De acordo com depoimentos coletados pela Procuradoria, a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta e os seguranças da Gaspem eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades.
A participação da Gaspem nos episódios está sendo investigada, tal como o possível envolvimento da empresa nos ataques às comunidades Lagoa Rica, Laranjeira Ñanderu, Ñaderu Morangatu, Sombrerito, Pyelito Kuê e Guaiviry – todas próximas a áreas reivindicadas como tradicionalmente indígenas.
Criança atropelada
Em março, uma criança Kaiowá de quatro anos morreu atropelada no acampamento. O motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro a criança, e até hoje não foi identificado. Um mês antes do episódio, outro indígena do tekoha foi atropelado por uma moto, que também não parou para prestar socorro. De bicicleta e acompanhado da esposa grávida, vinha caminhando pelo acostamento, quando foi atingido por uma motocicleta.
Desde 1999, quando foram expulsos do local, seis pessoas da comunidade faleceram – cinco por atropelamento e uma por intoxicação, em decorrência do uso de agrotóxicos nas plantações ao redor do acampamento, segundo os indígenas.
Os indígenas tentaram por duas vezes retomar seu território originário. A última tentativa ocorreu em junho de 2008, quando os indígenas ocuparam uma pequena parte da fazenda, próximo à mata da Reserva Legal da área, estabelecendo pequenas roças.
No período em que ficaram acampados ali, foram vigiados pela empresa particular de segurança. A Funasa e Funai foram impedidas de prestar atendimento. A ocupação durou até abril de 2009, quando a Justiça determinou a reintegração de posse em favor do fazendeiro. Desde então, o grupo está acampado à beira da rodovia.
Com a expulsão das terras, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR-463, por causa das obras de duplicação da rodovia. Um dos maiores problemas dos indígenas de Apyka’i é a obtenção de água potável. Atualmente, eles se valem da água poluída de um córrego para beber, cozinhar e para higiene pessoal.
Um relatório do MPF-MS sobre a situação da comunidade de Apyka’i, publicado em 2009, afirmou que “crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país”.
Ataque
Em setembro de 2009, um grupo armado atacou o acampamento, atirando em direção aos barracos. Um Kaiowá de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas agredidos e barracos e objetos foram queimados.
Segundo lideranças da comunidade, o ataque, realizado a mando dos fazendeiros, ocorreu já depois que os indígenas foram despejados da área, e que teve relação com o uso da água de um córrego que fica dentro da área da fazenda. Na ocasião, depois de terem sido despejados, os barracos e todos os pertences dos indígenas foram queimados. O ataque ocorreu por volta da 1h da madrugada, quando o grupo de índios dormia no acampamento improvisado construído no dia anterior.
A fazenda
Segundo apuração da ONG Repórter Brasil, a propriedade foi arrendada para o plantio de cana-de-açúcar pela Usina São Fernando. A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos da América Latina.
Instalada em Dourados (MS) em 2009, a Usina São Fernando é tocada por uma parceria da Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal das Américas.