Declaração é do presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), João Batista Gomes Soares. Ele ainda ameaça denunciar médicos cubanos por exercício ilegal da profissão
Do Brasil 247
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) informou que poderá denunciar os médicos cubanos a serem contratados pelo Governo Federal para atuar pelo programa "Mais Médicos" por exercício ilegal da profissão. A entidade segue o argumento da classe médica de que esses profissionais precisam passar pela revalidação do diploma estrangeiro, além de fazerem o exame de proficiência em língua portuguesa. O presidente do sindicato, João Batista Gomes Soares, classificou o projeto como "coisa da época da ditadura". Em Minas, a vinda dos médicos cubanos pode virar caso de polícia.
"Se ouvir dizer que existe um médico cubano atuando em Nova Lima, por exemplo, mando uma equipe do CRM-MG fiscalizar. Chegando lá, será verificado se ele tem o diploma revalidado no Brasil e a carteirinha do CRM-MG. Se não tiver, vamos à delegacia de polícia e o denunciamos por exercício ilegal da profissão, da mesma forma que fazemos com um charlatão ou com curandeiro", disse presidente da entidade. "Nossa preocupação é com a qualidade desses médicos, que são bons apenas em medicina preventiva, não sabem tirar tomografia. Vou orientar meus médicos a não socorrerem erros dos colegas cubanos", acrescentou.
O dirigente afirmou que não adiantará o médico comprovar ter sido contratado através de convênio entre Brasil e Cuba. "Esse programa do governo federal é conversa e conversa não é superior à lei vigente no país", disparou. "Não vou respeitar medida provisória, que é coisa da época da ditadura. Não entendo que MP revoga lei e vou me ater ao que a lei determina", acrescentou.
Em entrevista ao jornal Estado de Minas, o sindicalista disse que se recusará a emitir carteirinhas para os médicos estrangeiros que não revalidarem o diploma no país e nem aos que não falarem português fluentemente. Isso tendo como base a Lei 3.268, que regulamenta o registro médico no CRM-MG. Segundo o projeto, os CRMs deverão emitir as carteiras provisórias, que terão validade de três anos, em nome dos médicos intercambistas.
Na próxima terça-feira (27), os presidentes dos conselhos regionais de medicina se reunirão com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) para discutir a contratação dos médicos cubanos.
O projeto prevê a contratação de 4 mil médicos cubanos pela Medida Provisória 621/13 devido à baixa adesão de profissionais de outros países ao programa. Cuba foi o primeiro país a assinar um termo junto à Organização Panamericana de Saúde (Opas) visando o preenchimento das vagas. O "Mais Médicos" tem como objetivo levar médicos para atuarem em cidades carentes, especialmente as do interior.
Outro lado
Diante das polêmicas que vem causando o programa Mais Médicos junto à classe médica, o Ministério da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os cubanos farão um curso de acolhimento por três semanas. Além disso, segundo a pasta, as instituições de ensino que aderiram ao programa em seu país de origem nomearam um tutor para supervisionar os profissionais estrangeiros. Se, porventura, esses médicos não forem aprovados em conhecimento médicos e em língua portuguesa, os mesmos terão que se desligar do programa.
(Foto de capa: Reprodução / Vermelho)