Decretos publicados nesta segunda-feira, 12, também cancelam o “destombamento” do Parque Aquático Júlio de Lamare e do Estádio Célio de Barros
Da Redação
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Museu do Índio foi tombado definitivamente nesta segunda-feira (12) (Foto: Diário da Liberdade / Flickr)[/caption]
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), tombou o Museu do Índio e a escola municipal Friedenreich nesta segunda-feira (12). Além disso, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município, Paes também cancelou o “destombamento” do Parque Aquático Júlio de Lamare e do Estádio Célio de Barros.
Os decretos assinados pelo prefeito da capital fluminense representam uma mudança no destino planejado para os imóveis. Incluídos no projeto de concessão à iniciativa privada do Maracanã, os três locais seriam demolidos para ceder espaço a estacionamentos, prédios e até mesmo a um shopping center.
O Decreto 37.529 torna sem efeito o Decreto 36.349, de 19 de outubro de 2012, que destombava o Parque Aquático Júlio de Lamare e o Estádio Célio de Barros. Já o Decreto 37.530 tomba provisoriamente o imóvel ocupado pela Escola Municipal Friedenreich, determinando assim que quaisquer intervenções físicas no local devem ser aprovadas pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro.
O tombamento definitivo do Museu do Índio foi definido pelo Decreto 37.531 que, além de estabelecer que qualquer intervenção física no imóvel deve ser aprovada previamente pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro, também proíbe a instalação de qualquer elemento que interfira na visibilidade do prédio sem a aprovação do órgão.
Com o decreto que tomba definitivamente o Museu do Índio, a restauração do prédio - que ficará sob responsabilidade do Consórcio Maracanã, vencedor da licitação para administrar o estádio - terá que ser aprovada previamente pela Prefeitura, que pode autorizar ou vetar as obras. Em nota, o consórcio informou que respeitará a decisão e afirmou que permanecerá à frente da concessão, encontrando alternativas para a sua “viabilização e continuidade”.
Aldeia Maracanã
A polêmica envolvendo o antigo Museu do Índio mobilizou dezenas de manifestantes, que acamparam no imóvel que é chamado de Aldeia Maracanã desde 2006, quando o mesmo foi ocupado por um grupo de indígenas
Em março deste ano, mediante ordem judicial, a Tropa de Choque da PM expulsou violentamente manifestantes e indígenas que permaneciam ocupando o imóvel. A intenção inicial do governo estadual do Rio de Janeiro era a demolição do antigo Museu do Índio, mas o governador Sérgio Cabral voltou atrás e anunciou a revitalização do imóvel com o objetivo de utilizar o espaço para criar o Museu Olímpico Brasileiro. Porém, pressionado por manifestantes, Cabral novamente recuou de sua decisão.
O antigo Museu do Índio, atual Aldeia Maracanã, foi reocupada por ativistas e indígenas no último dia 5. Um grupo de aproximadamente 60 pessoas permanece no local.