Escrito en
BRASIL
el
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na manhã de hoje pode abrir uma jurisprudência que fere a liberdade de expressão
Por Gisele Brito, da Rede Brasil Atual
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na manhã de hoje (20) manter a proibição ao blog “Falha de São Paulo”. A ação foi iniciada em 2010 pelos responsáveis do jornal Folha de S. Paulo. Eles alegam que os irmãos Lino e Mario Bocchini, responsáveis pelo blog, teriam copiado o projeto gráfico e a logomarca do impresso e os explorado comercialmente.
Os irmãos pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não é simples, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF não recebem uma ação qualquer. Mas a gente vai estudar de que forma se pode recorrer. Nossa intenção é ir para os tribunais superiores”, afirma Lino.
Ele tem insistido que a decisão abre jurisprudência que fere a liberdade de expressão. “Se isso atingisse só a mim e a meu irmão seria menos mal. A jurisprudência aberta é muito ruim para a coletividade. Porque outra empresa que queira tirar um site do ar utilizando os mesmos argumentos da Folha terá uma decisão anterior para se respaldar”, afirma. Para ele, a decisão é tão temerária que poderia ser usada contra a própria Folha de S. Paulo. Lino menciona o exemplo de charges em que marcas são usadas para fazer paródias. “Claro que há uma tradição na manutenção ao que é mais favorável ao grande poder econômico. Seria até surpreendente se dois irmãos que não fazem parte de nenhuma organização conseguissem ganhar de um dos maiores grupos de comunicação do Brasil. Isso sim seria uma surpresa”, lamenta.
Em setembro 2010, o Falha de S. Paulo foi retirado do ar depois de pedido liminar da Folha de S. Paulo, cabendo multa diária de R$ 10 mil caso a decisão fosse desrespeitada, e um processo tratando de uso indevido de marca foi aberto. O blog de paródias ao jornal ficou no ar menos de um mês. Os advogados da Folha argumentaram que além do uso de marcas semelhantes à exposição da capa e indicação do link para a revista CartaCapital, por exemplo, tinham fins comerciais.
Os irmãos pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não é simples, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF não recebem uma ação qualquer. Mas a gente vai estudar de que forma se pode recorrer. Nossa intenção é ir para os tribunais superiores”, afirma Lino.
Ele tem insistido que a decisão abre jurisprudência que fere a liberdade de expressão. “Se isso atingisse só a mim e a meu irmão seria menos mal. A jurisprudência aberta é muito ruim para a coletividade. Porque outra empresa que queira tirar um site do ar utilizando os mesmos argumentos da Folha terá uma decisão anterior para se respaldar”, afirma. Para ele, a decisão é tão temerária que poderia ser usada contra a própria Folha de S. Paulo. Lino menciona o exemplo de charges em que marcas são usadas para fazer paródias. “Claro que há uma tradição na manutenção ao que é mais favorável ao grande poder econômico. Seria até surpreendente se dois irmãos que não fazem parte de nenhuma organização conseguissem ganhar de um dos maiores grupos de comunicação do Brasil. Isso sim seria uma surpresa”, lamenta.
Em setembro 2010, o Falha de S. Paulo foi retirado do ar depois de pedido liminar da Folha de S. Paulo, cabendo multa diária de R$ 10 mil caso a decisão fosse desrespeitada, e um processo tratando de uso indevido de marca foi aberto. O blog de paródias ao jornal ficou no ar menos de um mês. Os advogados da Folha argumentaram que além do uso de marcas semelhantes à exposição da capa e indicação do link para a revista CartaCapital, por exemplo, tinham fins comerciais.