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Com denúncias de movimentos sociais e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental desde 2006, levantamento revela que a principal resultante do impacto ambiental sofrido pelas populações é a piora em sua qualidade de vida
Por Daniela Lessa, da Fundação Oswaldo Cruz, publicada pelo EcoDebate
Hoje há, pelo menos, 343 conflitos ambientais no Brasil com impacto na saúde coletiva. As populações mais atingidas são indígenas (33,67%), agricultores familiares (31,99%) e quilombolas (21,55%), em regiões rurais (60,85%), urbanas (30,99%) e em áreas com características não definidas (8,17%). Esses são alguns dos dados apresentados pelo Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, elaborado pela Fiocruz e pela ONG Fase. Misto de espaço para denúncias e instrumento de monitoramento, o projeto sistematiza e traz a público – por meio de seu site – informações sobre casos de injustiça ambiental em todo o Brasil.
O mapa enfoca a relação entre essas injustiças ambientais e os problemas de saúde, adotando uma concepção ampliada de saúde. Ou seja: considera não apenas sua dimensão biomédica, mas questões relacionadas aos conflitos, à qualidade de vida, cultura, tradições e violência. Segundo o coordenador geral do projeto, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Marcelo Firpo, a questão essencial é o combate ao atual modelo de desenvolvimento que despreza os direitos humanos em favor de um produtivismo exacerbado. “Nenhum crescimento econômico deveria justificar assassinatos, qualquer tipo de violência ou a perda da qualidade de vida das populações, atingidas em seus territórios. Mas não é isso o que acontece”, critica. Além de Firpo, o mapa conta com a coordenadoria executiva de Tania Pacheco e outros pesquisadores que avaliam, sistematizam e revisam as informações antes de disponibilizá-las no site.
Selecionando conflitos sistematicamente denunciados pelas próprias populações, por movimentos sociais e pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental desde o início de 2006, o mapa revela que a principal resultante do impacto ambiental sofrido pelas populações é a piora em sua qualidade de vida (79,8%). O segundo grave problema das comunidades é a violência, nas formas de ameaça (37,71%), coação física (15,82%), lesão corporal (12,12%) e assassinato (10,10%). Outros problemas de saúde também impactados significativamente em situações de injustiça ambiental são doenças não transmissíveis (40,07%) e insegurança alimentar (30,98%).
Violência e insalubridade
Firpo ressalta que os números da violência são essenciais na análise da interface entre saúde, ambiente, direitos humanos e democracia, demonstrando o quanto as populações que lutam por seu modo de vida e contra os interesses econômicos são atacadas. Quanto às doenças não transmissíveis, ele resgata o conceito de zonas de sacrifício ou infernais – do sociólogo americano Robert Bullard – e resume: “Por exemplo, pessoas passam a habitar áreas poluídas e sem a mínima infraestrutura próximas aos grandes empreendimentos, fábricas poluentes ou lixões em busca de empregos e sobrevivência, e acabam sofrendo pelo agravamento de doenças como câncer e problemas respiratórios.”
Em relação à insegurança alimentar, a questão é diretamente ligada à degradação ambiental e às transformações nos modos de vida locais. “As monoculturas de eucalipto, por exemplo, geram problemas de acesso à água e isso afeta outras culturas agrárias. No caso de populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, a ruptura nos modos de vida não é apenas material, mas também simbólica”, exemplifica.
O projeto teve apoio inicial do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e deverá continuar a ser apoiado, a partir do final deste ano, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Visite o site do Mapa e conheça detalhes sobre os conflitos ambientais no Brasil e seus impactos sobre a saúde coletiva.
Violência e insalubridade
Firpo ressalta que os números da violência são essenciais na análise da interface entre saúde, ambiente, direitos humanos e democracia, demonstrando o quanto as populações que lutam por seu modo de vida e contra os interesses econômicos são atacadas. Quanto às doenças não transmissíveis, ele resgata o conceito de zonas de sacrifício ou infernais – do sociólogo americano Robert Bullard – e resume: “Por exemplo, pessoas passam a habitar áreas poluídas e sem a mínima infraestrutura próximas aos grandes empreendimentos, fábricas poluentes ou lixões em busca de empregos e sobrevivência, e acabam sofrendo pelo agravamento de doenças como câncer e problemas respiratórios.”
Em relação à insegurança alimentar, a questão é diretamente ligada à degradação ambiental e às transformações nos modos de vida locais. “As monoculturas de eucalipto, por exemplo, geram problemas de acesso à água e isso afeta outras culturas agrárias. No caso de populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, a ruptura nos modos de vida não é apenas material, mas também simbólica”, exemplifica.
O projeto teve apoio inicial do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e deverá continuar a ser apoiado, a partir do final deste ano, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Visite o site do Mapa e conheça detalhes sobre os conflitos ambientais no Brasil e seus impactos sobre a saúde coletiva.