Relatório da Comissão Pastoral da Terra mostra que foram 1.035 casos no ano passado e 29 pessoas foram assassinadas
Por Mikaele Teodoro
Os conflitos por terra no Brasil cresceram 21,32% em 2011. Passaram de 853, em 2010, para 1.035, no ano passado. Os dados são do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira, 7. Ainda segundo o documento, o poder privado, que inclui fazendeiros, empresários, madeireiros e outros, é responsável por 689 das 1.035 ocorrências, enquanto o poder público é protagonista em cerca de 100 casos e os movimentos sociais - ocupações e acampamentos - respondem por 230.
[caption id="attachment_13219" align="alignleft" width="480" caption="Número de assassinatos vinculados às disputas do campo, caiu de 34 para 29 mortes (Foto: CPT, manifestação em 8/2/2012))"]
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O secretário da Coordenação Nacional da CPT, Antonio Canuto, ressalta que os conflitos continuam a aumentar por omissão do poder público. “Quando um movimento ocupa o espaço o governo é agilíssimo na reintegração de posse. Se um cidadão é ameaçado ou agredido, a única coisa que acontece é um registro de boletim de ocorrência. Ou seja, só há importância se a propriedade privada for ameaçada”, esclarece. “A propriedade continua sendo direito absoluto. Matar não é tão grave, mas mexer na propriedade particular é gravíssimo.”
O relatório mostra que houve uma queda no número de assassinatos vinculados às disputas do campo, caindo de 34 para 29 mortes. Canuto avalia que os números obtidos pelo estado do Pará são os responsáveis pela diminuição. Ele lembra que a morte do casal de ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito, em maio de 2011, teve repercussão internacional, o que obrigou o governo a se posicionar mais agressivamente. “O governo agiu com mais rigor no estado e conseguiu inibir os casos. A presença foi mais extensiva.” Em situações desse tipo fica claro que legislações e presenças mais fortes do estado podem diminuir as ocorrências de violência no campo. “Por mais que os assassinatos tenham diminuído, os conflitos e mortes continuam existindo no Brasil”, diz Canuto. O secretário ainda afirma que a mudança no Código Florestal brasileiro revela como os grandes proprietários têm mais peso nas decisões. “O código florestal mostra uma aberração desse modelo. Metade da bancada parlamentar é ruralista. Uma população que representa 16% do país tem 56% de representatividade. Destes, 1% apenas, são representantes dos pequenos produtores rurais. Mas eles se apropriam do discurso para defender seus próprios interesses e aprovar códigos como este”, desabafa. Antonio Canuto lembra ainda que a PEC do trabalho escravo está em pauta para votação na Câmara nesta semana. O texto foi aprovado em primeiro turno em agosto de 2004 e, desde então, aguarda votação em segundo turno. A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo. “A movimentação está grande, será uma boa oportunidade para ver como os ruralistas vão agir. Se forem contrários poderão ser taxados de escravocratas, mas se votarem a favor, estarão contra seus próprios interesses.”