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Relatório das Nações Unidas revelam que polícia continua executando nos mesmos níveis que 2007, ano da última verificação do órgão. Relator defende que MP conduza investigações quando polícia estiver envolvida
Por Jorge Américo
Contrariando as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), O Brasil não obteve avanços significativos no combate às execuções sumárias. É o que revela um relatório divulgado pela instituição nesta terça-feira, 1. O relator especial Philip Alston revelou ter encontrado no país o mesmo cenário verificado em 2007.
De acordo com o documento, a Polícia continua cometendo execuções extrajudiciais, sem direito à defesa. Foi observada ainda uma série de erros nas chamadas “operações de guerra” dentro das favelas, responsáveis pela morte de inocentes e suspeitos.
Recebeu destaque o elevado índice de autos de resistência, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro. Juntos, os dois estados registraram, entre 2003 e 2009, 11 mil casos de resistência seguida de morte. Embora existam evidências de se tratarem de execuções, a maior parte dessas mortes não foi investigada.
O relator da ONU defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que autoriza o Ministério Público a conduzir investigações independentes nos casos em que a Polícia estiver envolvida em assassinados.
Em 2008, a ONU fez 33 recomendações ao governo brasileiro para diminuir o número de execuções sumárias. No entanto, 22 delas foram descumpridas e as demais foram atendidas parcialmente.
Com informações da Radioagência NP.
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