Medida é resposta à demissão de cinco diretores do sindicato da categoria, depois da paralisação ocorrida em 23 de abril contra a Emenda 3. Decisão sobre readmissão dos funcionários deve sair amanhã
Por Carlos Juliano Barros, Repórter Brasil
Os metroviários de São Paulo podem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quarta-feira (09/05), caso cinco membros da diretoria-executiva do sindicato que representa a categoria não sejam readmitidos pela Companhia do Metropolitano (Metrô).
A decisão foi tomada em assembléia realizada na última quinta-feira (03/05), na sede do sindicato, depois de reunião feita no mesmo dia com o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, José Luiz Portela - que representa a gestão de José Serra na negociação. A reincorporação ou não dos diretores ao quadro de funcionários do Metrô deve ser divulgada amanhã, de acordo com cronograma acertado na conversa de quinta-feira.
As demissões ocorreram dois dias depois das manifestações realizadas em 23 de abril, que mobilizaram entidades de classe por todo o país em protesto contra a Emenda 3. Caso seja promulgada pelo Congresso, a medida vai impedir auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal de apontarem vínculos empregatícios entre patrões e empregados contratados como pessoas jurídicas, através das chamadas "empresas de uma pessoa só". Segundo a emenda, somente a Justiça estaria autorizada a reconhecer o vínculo. Na prática, a nova lei legalizaria esse tipo de contratação, comprometendo o pagamento de direitos trabalhistas.
Devido ao protesto de 23 de abril, os metroviários iniciaram a operação dos trens com cerca de duas horas de atraso, assim como os motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista. Em nota distribuída à imprensa, a direção do Metrô argumenta que os funcionários ligados ao sindicato teriam impedido a abertura das estações e o funcionamento normal dos trens. Além disso, o comunicado afirma "que o desligamento dos sindicalistas decorre exclusivamente dos atos ilícitos praticados", apesar de defender o "respeito às manifestações democráticas".
Na opinião do diretor de comunicação do Sindicato dos Metroviários, Manuel Xavier Lemos Filho, as demissões foram uma represália do governo do estado ao protesto da categoria. "Nós participávamos de um movimento nacional. Não era nada contra a gestão de José Serra, não havia nenhuma reivindicação corporativista. Mas por que, no Brasil todo, só os metroviários foram penalizados?", indaga.
Xavier também garante que o sindicato não utilizou de sabotagem ou violência para levar a cabo os protestos do dia 23 de abril. "Já fizemos greves de seis dias sem usar desses expedientes", completa. "Queremos que a população saiba que estamos tentando negociar. A greve é a nossa última alternativa."
As demissões ocorreram justamente no momento em que o sindicato inicia a campanha salarial deste ano - a primeira desde que Serra assumiu o executivo. "Se não fosse esse problema, já estaríamos sentados à mesa para discutir os reajustes", afirma Xavier. Segundo ele, a represália ao movimento contra a Emenda 3 pode ser um sinal da "linha de negociação que o governo vai adotar".
Nesta quinta-feira (10/05), alunos e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) vão paralisar as aulas por algumas horas, em ato de apoio aos sindicalistas demitidos. "Vai ser uma ‘greve de solidariedade. Fizemos questão de colocar esse nome porque a Justiça geralmente não reconhece o direito à greve quando ela é feita por motivos políticos ou por solidariedade", explica o professor Marcus Orione, chefe do departamento de Justiça do Trabalho da faculdade.
Procurado pela redação de Repórter Brasil, nenhum representante da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado foi encontrado até o momento para comentar o assunto.
(Repórter Brasil)