Por Envolverde
Decreto assinado pelo governador Eduardo Braga estabelece uma política estadual de combate ao aquecimento global e cria o Bolsa Floresta para incentivar a preservação ambiental na região. O governador propôs ainda que as próximas Copas do Mundo de futebol sejam usadas para aumentar a proteção à floresta amazônica.
O governador do Amazonas, Eduardo Braga, assinou no início da tarde de nesta quarta-feira (25) decreto estabelecendo critérios para adoção de política estadual de mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Entre as várias medidas constantes do decreto estão a criação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e a Bolsa Floresta, destinada a populações ribeirinhas e comunidades tradicionais que em suas atividades contribuam para evitar o desmatamento.
O anúncio foi feito na abertura do seminário A Importância dos Povos da Floresta no Contexto das Mudanças Climáticas Globais, realizado a bordo de um barco em Manaus.
O governador Braga vem discutindo há algum tempo, com o Greenpeace, medidas e idéias para garantir que o desenvolvimento do Amazonas seja feito de forma de forma realmente sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental, beneficiando diretamente a população que vive na floresta ao mesmo tempo em que transforme as comunidades tradicionais em parceiras na preservação.
Ao assinar o decreto, o governador se comprometeu com uma política de desmatamento zero nas Unidades de Conservação estaduais, que já atingem a 17 milhões de hectares.
Segundo o governador, será criado um fundo estadual composto por recursos de mitigação de carbono das empresas estabelecidas no pólo industrial de Manaus, por uma parcela do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) do estado e por recursos nacionais e internacionais de compensação por desmatamento evitado.
Os recursos do fundo serão destinados às famílias que moram nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável (como as reservas extrativistas) e à população no entorno das Unidades de Conservação de Proteção Integral (como os parques) com o objetivo de evitar que estas áreas percam cobertura florestal. De acordo com Braga, cada família que contribuir para manter a floresta em pé receberá, por ano, US$ 500,00. A bolsa será cancelada se houver desmatamento. “Vamos fazer o georreferenciamento do carbono”, disse o governador em conversa com o Greenpeace.
O governador do Amazonas anunciou também que vai propor ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que as emissões de carbono geradas pela realização das Copas de 2010, na África do Sul, e a de 2014, provavelmente no Brasil, sejam mitigadas pela compensação de desmatamento evitado. Uma reunião entre o governador Braga, o presidente da CBF e o coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, foi marcada para o próximo dia 3 de maio para explorar as potencialidades da proposta.
“O estado do Amazonas tem a maior cobertura de floresta tropical do planeta, cuja imensa maioria está preservada e uma população de pouco mais de 3 milhões de habitantes. É o estado amazônico que está melhor preparado para garantir que os recursos aplicados em conservação resultem em benefícios diretos para os povos da floresta”, disse Paulo Adário. “O governador Eduardo Braga deu hoje um passo ousado em direção à proteção da Amazônia e do futuro de todos nós”.