A eleição presidencial de 2020 e seus desdobramentos em Belarus têm atraído grande atenção internacional. O contexto eleitoral foi marcado por alta tensão entre o presidente Aleksandr Lukashenko e seus opositores, a qual se desdobrou em grandes protestos que desafiam o regime governante. O processo eleitoral de 2020 e seus desdobramentos também trazem importantes desafios para as tradicionalmente próximas relações entre Belarus e Rússia (na imagem, o presidente de Belarus, Aleksandr Lukashenko, com Vladimir Putin. Créditos: kremlin.ru).
POR GUSTAVO OLIVEIRA
Belarus realizou, entre os dias 04/08 e 09/08, a sexta eleição presidencial em sua história como país independente. Como em todos os pleitos anteriores, Aleksandr Lukashenko, que está no poder desde 1994, foi, conforme contestados dados da comissão eleitoral bielorrussa, o vencedor com cerca de 80% dos votos – cifra que se aproxima de seus resultados obtidos em 1994 (segundo turno), 2001, 2006, 2010 e 2015. A segunda colocada e principal concorrente de Lukashenko, Svetlana Tikhanovskaya, teria conseguido apenas cerca de 10% dos votos.
A eleição de 2020 também foi, como em ocasiões anteriores, marcada pela percepção de fraudes - contagens alternativas falam em uma diferença de votos agudamente menor entre Lukashenko e Tikhanovskaya (58% x 28%), ou mesmo em uma vantagem desta última (43% x 45%) conducente a um segundo turno - e por constrangimentos sobre opositores de Lukashenko, acontecimentos que evidenciaram uma nova onda de recrudescimento autoritário por parte do governo.
Como em 2006 e 2010, estes fatores levaram a grandes protestos antes e depois das eleições, cujos resultados oficiais são rejeitados por opositores e grande parte da sociedade bielorrussa. As atuais manifestações na capital Minsk e em outras cidades do país têm se destacado por sua escala, intensidade e pela dura repressão policial que suscitaram. Com uma base social que se amplia, os protestos e manifestações dão sinais de que podem atingir uma massa crítica capaz de ameaçar a continuidade do regime Lukashenko.
De maneira atípica, outra questão também caracterizou o processo eleitoral bielorrusso de 2020: as relações com a Rússia, marcadas, nos últimos anos, por dificuldades nas negociações de aprofundamento da integração política e econômica entre os dois países - havendo, por exemplo, resistências do governo bielorrusso a aspectos deste projeto. Antes da votação, Lukashenko e as autoridades bielorrussas, embora sem apontar o dedo diretamente para o Kremlin, denunciaram repetidamente supostas tentativas de interferência no país vindas da Rússia. Frequentemente em articulação com opositores bielorrussos, as alegadas tentativas atentariam contra a soberania e a estabilidade política de Belarus.
Este foi o caso, por exemplo, de Viktor Babariko, tido como um dos mais promissores rivais de Lukashenko. Babariko foi acusado de ser financiado e manipulado desde a Gazpom, a empresa estatal de gás russa que controla o Belgazprombank, banco bielorrusso que o rival de Lukashenko dirigiu por anos. Outro eminente opositor de Lukashenko em 2020, o ex-diplomata Valery Tsepkalo sofreu acusação similar. As autoridades bielorrussas, ancorando-se em diversos subterfúgios legais, barraram as candidaturas de ambos. No caso de Babariko, a participação de uma “organização estrangeira” em sua campanha foi explicitamente apontada pela comissão eleitoral bielorrussa entre os motivos para o impedimento da candidatura. Babariko, em um caso visto como politicamente motivado, foi preso em junho por acusação de lavagem de dinheiro e irregularidades fiscais, enquanto que Tsepkalo, temendo também ser detido, fugiu para a Rússia com os filhos.
Por fim, no final de julho, houve o controverso episódio da prisão, em Belarus, de mercenários supostamente ligados à companhia militar privada russa Vagner, organização vista como próxima ao governo russo. Este acontecimento logo causou um sério entrevero diplomático entre os dois governos. As autoridades bielorrussas falaram em uma suposta articulação entre os mercenários e Sergei Tikhanovsky, um popular blogueiro fortemente crítico de Lukashenko, com vistas à desestabilização política de Belarus. À semelhança de Babariko e Tsepkalo, Tikhanovsky teve sua candidatura barrada. Isto ocorreu após ele ter sido preso em maio último, em outro caso visto como politicamente motivado. Foi exatamente este impedimento que levou à candidatura de Tikhanovskaya, sua esposa, cuja campanha eleitoral se unificou às de Babariko e Tsepkalo e angariou expressivo apoio popular para as circunstâncias bielorrussas.
De “irmãos” a “parceiros” ? Rússia e Belarus sob Lukashenko
O caráter, a princípio, atípico do “fator russo” se deve às próximas relações históricas entre Rússia e Belarus, ex-república soviética que se tornou independente em 1991. No início dos anos 1990, havia um difundido ressentimento na sociedade bielorrussa a respeito das consequências negativas do fim da URSS. Em 1994, Lukashenko conseguiu chegar à presidência, em grande medida, explorando este ressentimento. Nesse sentido, havia, em Belarus, uma grande demanda social pela restauração de laços próximos com a Rússia e dos marcos de proximidade histórica com a grande potência vizinha, sob a égide da qual o grosso do atual território bielorrusso viveu por séculos.
Lukashenko, uma vez no poder, promoveu o status de língua oficial, ao lado do bielorrusso, para o russo, o idioma mais falado em Belarus (apesar de mais de 80% da população se identificar como bielorrussa, a língua bielorrussa é usada de maneira relativamente reduzida). Esta decisão foi aprovada em referendo realizado em 1995, que também conduziu à instituição de símbolos nacionais inspirados no período soviético. Até então, Belarus usava símbolos inspirados em referências pré (e mesmo anti) soviéticas (resultado da influência, no contexto de dissolução da URSS e nascimento da Belarus independente, da Frente Popular Bielorrussa, organização que promovia o particularismo histórico, identitário e linguístico da nação bielorrussa).
Lukashenko também aprofundou o projeto de aproximação à Rússia lançado pela elite política bielorrussa pós-soviética. No mencionado referendo de 1995, por exemplo, foi aprovada a integração econômica entre Belarus e Rússia. Até hoje, a economia bielorrussa é altamente interligada à russa, em especial no setor energético. Na segunda metade dos anos 1990, Belarus e Rússia também lançaram uma integração supranacional chamada “Estado Unido”, a qual, embora de alcance limitado, vigora até a atualidade.
Sob Lukashenko, Belarus e Rússia, seja por canais bilaterais ou multilaterais, tornaram-se especialmente próximas na área securitária, estabelecendo relações com caráter de aliança. Os dois países fazem parte, por exemplo, da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), aliança militar composta, ainda, por mais quatro outras ex-repúblicas soviéticas. A indústria de defesa bielorrussa é altamente integrada à russa, e as forças armadas dos dois países possuem planos operacionais e de defesa conjuntos. A Rússia possui, ainda, duas instalações militares em território bielorrusso.
Por debaixo desta superfície, contudo, sérias divergências passaram a se acumular. Com o passar do tempo, Lukashenko, a elite e a sociedade bielorrussas se acostumaram com a experiência de ter um Estado independente. Isto se traduziu na diminuição do entusiasmo na sociedade bielorrussa por uma possível unificação com a Rússia, embora a integração entre os dois países tenha mantido expressivo apoio.
Os posicionamentos dos rivais de Lukashenko em 2020 a este respeito são ilustrativos desta questão. Apesar das acusações de conluio com russos, Babariko e Tikhanovsky afirmaram que relações amigáveis com Moscou não deveriam significar a degradação da soberania de Belarus. Babariko também posicionou-se pela neutralidade militar de Belarus, com saída da OTSC, enquanto que Tikhanovsky foi processado, no final de 2019, justamente por participar de uma manifestação contra o aprofundamento da integração entre Belarus e Rússia. Similarmente, Tsepkalo manifestou ceticismo quanto a certas estruturas supranacionais na integração entre Rússia e Belarus.
A valorização da independência de Belarus apareceu, ainda, no programa eleitoral de Tikhanovskaya, que chegou a se posicionar publicamente pelo fim da união com a Rússia. Finalmente, diversas alusões à defesa da soberania de Belarus em relação à Rússia estiveram presentes nos programas de todos os outros candidatos registrados na eleição de 2020 (além de Lukashenko e Tikhanovskaya, Andrey Dmitriev, Anna Kanopatskaya e Sergei Cherechen’).
Outro fator a moderar o ímpeto de fusão entre Belarus e Rússia foi a postura hegemônica que a Rússia buscou exercer sobre alguns vizinhos, sinalizada principalmente pela participação de Moscou nos conflitos na Geórgia (2008) e, especialmente, na Ucrânia (2014). Estes eventos acenderam alarmes em Minsk e estimularam certa convergência com as potências ocidentais. Estas, apesar de tradicionalmente críticas de Lukashenko (havendo, por exemplo, sanções ocidentais motivadas por aspectos como a situação da democracia e dos direitos humanos em Belarus), interessam-se em afastar geopoliticamente Belarus da Rússia.
Nesse sentido, Lukashenko, no final de 2019, chegou a afirmar que a OTAN seria um contrapeso a aspirações russas contra a soberania de Belarus. Esta tendência teve certa reciprocidade por parte do governo dos EUA, que ultimamente tomou passos de aproximação a Belarus. Outrora rotulada por Washington como a “última ditadura da Europa”, Belarus foi alçada, durante a administração Trump, à lista de países cuja soberania e integridade territorial constituem um “bastião contra o neoimperialismo russo”. Nas palavras de John Bolton, ex-assessor de segurança nacional de Donald Trump, os EUA não iriam “simplesmente observar Belarus ser reabsorvida pela Rússia”.
Por fim, a própria dinâmica das negociações de integração foi marcada por pontos de conflito. Nos anos 1990, a elite russa, além da indisposição com a sustentação econômica de Belarus, temia que Lukashenko utilizasse uma união aprofundada (efetivamente uma unificação) como artifício para chegar ao poder em Moscou. Na era Vladimir Putin, questões econômicas, como o regime de preços do setor energético para Belarus, continuaram problemáticas, levando a diversos conflitos comerciais entre os dois países.
Em meio a novo impulso nas negociações sobre integração a partir de 2018, o governo russo sinalizou que a continuidade de benefícios para Belarus deveria ser “compensada” por uma integração política mais profunda, o que efetivamente significaria a diluição da soberania bielorrussa. Houve até mesmo especulações e relatos, por parte da imprensa e de analistas russos, de que uma reformulada união – efetivamente uma absorção de Belarus pela Rússia – era discutida. Esta seria uma possível opção para Putin permanecer no poder após o fim de seu atual mandato presidencial.
Lukashenko reagiu intensificando a retórica de defesa da soberania bielorrussa, posição agravada pelo drástico corte dos efetivos subsídios energéticos russos. Em 2020, diferenças nas políticas de combate à Covid-19 levaram a uma disputa sobre o regime de controle fronteiriço entre os dois países, cuja porosidade era vista como um dos maiores símbolos do projeto de integração lançado nos anos 1990. Diante da eleição bielorrussa, este ambiente de frustrações e entreveros encontrou expressão no aguardado discurso de “estado da nação” de Lukashenko, realizado em 04/08. Com o embaixador russo na plateia, Lukashenko, apesar de continuar a referir-se à Rússia como um próximo aliado, culpou-a por rebaixar as “relações fraternas” a meras “relações parceiras”, e chegou a afirmar que Belarus construiria relações estratégicas até mesmo com os EUA.
Rússia e Belarus após a eleição de 2020
Após atingirem este pico de desconforto, os dois governos, desde os últimos dias de campanha e durante o agitado período pós-eleitoral, têm emitido – pelo menos por ora – sinais de conciliação. Após contato com Putin e o fato de a diplomacia russa ter abraçado uma nova e controversa versão de que a presença dos mercenários em Belarus teria sido uma provocação orquestrada por outro país (a Ucrânia, conforme o jornal russo Komsomolskaya Pravda), Lukashenko, que antes da eleição rebateu severamente o discurso do governo russo, afirmou que o caso Vagner não afetaria as relações bilaterais.
Falando sobre os protestos pós-eleitorais, o presidente bielorrusso enfatizou que as fontes principais de interferência vinham desde países como Polônia, Reino Unido e República Tcheca. Tal postura sugere que Lukashenko, pelo menos parcialmente, explorou o fator russo como artifício para deslegitimar sua oposição e, diante das inevitáveis críticas ao conturbado processo eleitoral bielorrusso, atrair simpatias de países ocidentais – nos quais o tema “interferência russa” também é tratado como uma ameaça em voga.
Já do lado russo, a ausência de retaliações mais drásticas sugere uma postura conformada com o que parecia, levando em conta a nebulosidade das acusações e o fato de os opositores de Lukashenko estarem longe de serem apaixonados entusiastas das relações com a Rússia, nada mais do que um desconfortável – mas passageiro – capricho eleitoreiro de Lukashenko. O governo russo basicamente emitiu comunicados negando as acusações de interferência, lamentando a postura das autoridades bielorrussas e manifestando abertura para cooperação com estas últimas.
Nesse sentido, Putin, um dia após a eleição, saudou Lukashenko pela vitória e manifestou a expectativa de desenvolvimento das relações bilaterais. Para o arrepio da oposição bielorrussa, senadores russos que monitoraram a eleição afirmaram que ela ocorreu sem irregularidades. Tal postura do governo russo parece não ter sido afetada por suas críticas às diversas detenções de jornalistas russos que cobriam os protestos pós-eleitorais em Belarus, que incluíram funcionários de agências estatais russas como a RIA Novosti, a RT e a Sputnik.
Deve-se ressaltar, ainda, que o quadro de protestos formado em Belarus mexe com uma tradicional fobia do Kremlin. É notória a indisposição prevalecente na elite russa com revoltas populares por mudanças de regimes, especialmente quando se trata de protestos que contam com simpatia ou apoio das potências ocidentais contra governos malvistos (como o do próprio Putin) no Ocidente. Nesse sentido, os protestos em Belarus e a possibilidade de sua vitória são certamente vistos no Kremlin como uma perigosa inspiração para parte da sociedade russa. A oposição bielorrussa já havia atraído simpatia de críticos de Putin, como Aleksei Navalny, e as manifestações mostram que mesmo uma sociedade estereotipada como ordeira e despolitizada, como a bielorrussa, pode se rebelar contra um governo visto como autoritário e manipulador.
Cabe lembrar, por outro lado, que as implicações geopolíticas para a Rússia de revoltas/mudanças de regime também são um fator de peso a determinar o apoio, rejeição ou neutralidade por parte de Moscou. As revoluções secessionistas na Crimeia e no leste ucraniano (2014), bem como a mudança de regime na Armênia (2018), são exemplos ilustrativos disto. Nas circunstâncias bielorrussas, todavia, a aparente escassez de alternativas fortes e confiáveis certamente faz com que o complicado, mas conhecido Lukashenko seja visto por Putin como o menor dos males para a Rússia.
Tendo em vista os abalos ao regime Lukashenko, é de se questionar se, e em que medida, tais convergências podem ter seguimento duradouro. Mesmo que sobreviva politicamente à atual crise e permaneça no poder em Belarus, Lukashenko certamente se verá fragilizado por uma rejeição interna galvanizada pela experiência da eleição e dos protestos. Já no plano internacional, se e enquanto se mantiver no poder com métodos autoritários, Lukashenko deverá ver limitadas as possibilidades de cooperação com os países ocidentais.
No contexto da eleição e de seus desdobramentos, o novo status de “bastião contra o neoimperialismo russo” e as denúncias de interferência vindas da Rússia, por exemplo, não imunizaram Lukashenko contra críticas do governo norte-americano. Dos EUA, já partiram apelos e ameaças de restrições econômicas contra o país, assim como de sanções contra membros do governo bielorrusso. Desdobramentos no mesmo sentido podem vir da União Europeia, que também criticou Lukashenko. Entre os membros do bloco europeu, destaca-se a atividade das vizinhas Polônia e Lituânia – que possuem histórico de apoio à oposição bielorrussa e constituem redutos de opositores de Lukashenko (incluindo importantes promotores dos protestos pós-eleitorais). Do outro lado, o governo russo considera que o governo bielorrusso vem sendo alvo de pressão externa voltada para a desestabilização do país.
As tensões com países ocidentais, além de potencialmente restringirem a cooperação econômica com Belarus, podem fazer a proximidade com a Rússia, apesar de todas as dificuldades com Moscou, permanecer atrativa para Lukashenko. Com ou sem Lukashenko em Belarus, contudo, há certos fatores que estimulam reconfigurações de impacto a longo prazo nas relações com a Rússia, possivelmente no sentido de afastamento de uma idealizada “relação fraterna”. Do lado bielorrusso, a desaceleração econômica desde os anos 2010 – que, em conjunto com o infame descaso de Lukashenko sobre a Covid-19, está no rol de fatores que contribuíram para a rejeição ao presidente evidenciada pelos protestos – tem forte correlação com movimentos similares na economia russa, indicando os riscos de uma dependência excessiva em relação a Moscou.
Esta força de afastamento é agravada pelo fato de o governo russo, premido por similar desaceleração econômica nos últimos anos, desgastes no índice de aprovação de Putin e os custos associados ao envolvimento em conflitos como o sírio e o ucraniano, ter sinalizado menor disposição para concessões econômicas de longo prazo a Belarus. Assim, Belarus pode se ver forçada a amplificar tentativas de diversificação de parceiros internacionais, à moda da dita política externa “multivetorial” de Lukashenko. O governo bielorrusso, inclusive, já tomou esforços recentes nesse sentido, ao articular novos canais de fornecimento de petróleo – incluindo dos EUA.
Já o campo securitário constitui um ímã de difícil ruptura. Para a Rússia, Belarus possui enorme valor enquanto espécie de perímetro adicional de segurança, particularmente diante das tensões na vizinhança com a OTAN (Polônia e os três países do Báltico) e uma Ucrânia cada vez mais imersa na esfera de influência dos EUA. Qualquer liderança em Minsk incorreria em altos custos ao desafiar frontalmente os interesses de segurança da Rússia. Além disso, os laços sociais forjados pelos longos anos de cooperação militar também constituem um fator de atração presente nas sociedades dos dois países. O vetor resultante destas forças que incidem sobre as relações entre Moscou e Minsk será determinante para o futuro das relações entre Rússia e Belarus.