Quem tem medo das fronteiras?

Muitas vezes a posição sobre a militarização das fronteiras parece consensual: precisamos armar melhor nossos limites territoriais para lidar com a questão do tráfico de ilícitos, principalmente de drogas. Mas fronteiras mais fortes vedam o direito de migração das pessoas.  Por Tomaz Paloliello, pesquisador do Observatório de Relações Internacionais (ORI) da PUCSP Acabo de chegar de uma viagem a Portugal. Na chegada ao país, o agente de fronteira perguntou onde ficaria e qual a data do retorno ao Brasil. A entrevista durou um minuto. A gentileza do policial me surpreendeu, mas não deveria. Um homem, branco, brasileiro, viajando a Portugal nas férias significa muitas coisas, mas hoje não significa ameaça. A tensão dos passageiros do avião seguinte, vindo de Luanda, demonstrava que a chegada em Portugal tinha significados muito diferentes para os brancos brasileiros e para os negros angolanos. As fronteiras adquirem características distintas de acordo com os fluxos as atravessam. Estive em diversos países trabalhando, em turnês com minha banda. Uma vez, chegando à Espanha, fomos todos liberados, menos a mulher do grupo. Uma jovem latino-americana entrando na Europa sozinha tinha um significado específico: era associada à prostituição e ao tráfico de pessoas. Outra vez, chegando aos EUA, a situação inversa. A mulher liberada rapidamente, os homens para a sala de interrogatório. Todas as bagagens inspecionadas. Naquele momento um homem jovem latino-americano chegando ao Texas tinha um significado específico: potenciais traficantes de drogas e imigrantes ilegais. As fronteiras não são linhas imaginárias. Sua materialidade e violência ficam evidentes para um indivíduo que tenta cruzar uma dessas faixas. As fronteiras diferenciam pobres de ricos, turistas de imigrantes, trabalhadores de proprietários, negros de brancos, mulheres de homens, jovens de velhos. As fronteiras são linhas políticas, e como tal, evidenciam as clivagens de conflito social em disputa na esfera política.

Fronteira da Hungria militarizada para impedir a entrada dos imigrantes do Oriente Médio

Um ciclo político de renovado nacionalismo de viés conservador trouxe à tona a disputa pelo que significam essas linhas políticas. A retórica violenta de Donald Trump, evidente desde o período eleitoral, somou-se a ações concretas para impedir a entrada de certas populações no território norte-americano. As evidências comprovam que sírios, iraquianos, iranianos e demais populações impedidas de entrar nos EUA não são ameaças de fato, mas alimentam uma percepção de perigo para parte dos americanos. Diversos residentes legais nos EUA provenientes dos países listados sofreram violência e foram impedidos de voltar a suas casas. Em resposta a uma percepção de ameaça, o governo americano aplica violência de fato contra indivíduos. A violência nas fronteiras também se transforma de acordo com suas características físicas. As fronteiras terrestres adicionam uma materialidade ainda mais cruel para os indivíduos e grupos que não tem acesso a um voo comercial. Uma das ações propostas por Trump, a construção de um muro entre os EUA e o México, representa apenas o agravamento de uma política de longo prazo de violência contra mexicanos nos EUA. Essa fronteira já está parcialmente cercada há anos. A cerca não impede mexicanos e americanos de cruzar aquela linha, apenas adiciona violência a um espaço que foi deliberadamente tensionado. O significado da fronteira na União Europeia tem uma dupla face. A liberdade de movimento conquistada dentro do bloco foi acompanhada de uma gigantesca operação militar nas fronteiras da Europa para impedir a entrada de imigrantes e refugiados. Uma das fronteiras da África com a Europa, o mar Mediterrâneo, ganha os noticiários associada à sua letalidade. O perigo dessa fronteira não se deve apenas às intempéries. Ele é fruto também de dinâmicas políticas. A dificuldade de obter meios legais para a migração se soma a enorme desigualdade internacional, a violência e perseguição política nos países árabes e africanos, e a crescente criminalização das populações de imigrantes em países europeus. Enquanto olhamos para o crescimento de grupos da extrema-direita, vocalmente agressivos a estrangeiros, esquecemos de anos de políticas de exclusão de populações e militarização das fronteiras da Europa.

Gráfico mostra as rotas e a origem dos migrantes na Europa

Para os casos da Europa e dos Estados Unidos, as fronteiras servem mais do que para selecionar quem entra ou não. Também determinam como serão admitidos os estrangeiros. Se o fizerem legalmente, estarão protegidos pelos avançados direitos “ocidentais”. Se entrarem ilegalmente, servirão como trabalhadores sem direitos, mão-de-obra barata. Extremamente vulneráveis às dinâmicas violentas que ocorrem dentro dessas sociedades, cruzadas por diversas outras fronteiras menos visíveis. No Brasil, a disputa política pelo significado das fronteiras é bastante viva. A demanda pela presença do exército brasileiro para controle de quem e o que entra e sai do país é tema recorrente no debate político. Muitas vezes a posição sobre a militarização das fronteiras parece consensual: precisamos armar melhor nossos limites territoriais para lidar com a questão do tráfico de ilícitos, principalmente de drogas. Mas as prisões, a violência armada, os abates de aeronaves, serão cometidos contra pessoas, não contra mercadorias. Em tempos de crise, políticos e ideólogos conservadores ativam uma percepção do imigrante como ameaça. Sua presença simbolizaria insegurança social, disputa pelo emprego, esgarçamento do tecido social, e no limite, uma ameaça à identidade nacional. Por esse viés, o imigrante é descrito como portador dos fluxos indesejados do mundo globalizado: é o terrorista e o traficante. Afinal, a disputa na qual estão engajados os conservadores não é contra a globalização, mas pela construção de um modelo de globalização ainda mais excludente e desigual. Apesar de não se enxergarem dessa forma, os defensores da militarização das fronteiras no Brasil fazem parte de uma dinâmica global de recrudescimento dos controles de populações. Estão do lado de Trump, do lado da extrema-direita europeia. Optam pela militarização, pela violência, pela discriminação. Haitianos, bolivianos, sírios, congoleses, todos sabem disso. São, eles sim, as maiores vítimas da violência das nossas fronteiras.