EUA vivem uma explosão brutal das mortes por overdose – mas a polícia não mexe um dedo. Motivo: a causa é uma droga que rende bilhões de dólares à indústria farmac?utica
Por Paulo Pereira*
— MAIS: Leia a primeira e a segunda parte desse thriller acadêmico.
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Uma gigantesca onda de mortes por overdose de opiáceos (tratada como “epidemia” nos EUA) levou Donald Trump a afirmar ontem que seu país vive uma “emergência nacional de saúde”. O presidente baseia-se em fatos reais. As últimas estatísticas mostram que o número de mortes de norte-americanos por overdose de opiáceos já chega a 140 por dia – mais de 50 mil ao ano, um número semelhante ao total anual de homicídos no Brasil.
Mas as medidas adotadas pelo presidente dos EUA são pífias. Ao contrário do que se faz contra a maconha (zero mortes por overdose) ou a cocaína (três vezes menos mortes que as provocadas por opiáceos, como mostra um dos gráficos deste texto), não haverá “guerra às drogas” contra estes psicotrópicos. Motivo central: eles estão totalmente integrados ao sistema: são produzidos e vendidos pelas maiores indústrias farmacêuticas do mundo.
No terceiro texto de seu “thriller acadêmico”, Paulo Pereira coloca o foco nesta hipocrisia crucial de nossos tempos. Há décadas, dezenas de milhares de pessoas morrem inutilmente, vítimas do combate militarizado (e cada vez mais falido) que a maior parte dos governos conduz contra certas substâncias proscritas, a que chamam de “drogas”. Estes mesmos governos são impotentes para combater os fármacos que realmente representam ameaça à saúde pública – porque estão cada vez mais submissos ao grande poder econômico.
Raymond Sackler, último fundador vivo da Purdeu Pharma, com sua esposa, Beverly
No romance de Edgar Allan Poe, Os Crimes da Rua Morgue, que deu caminho a esse thriller acadêmico, o detetive Auguste Dupin desvendou o assassinato da Sra. L’Espanaye e da sua filha Camille quando mirou sua investigação além do artífice direto das suas mortes. Só assim conseguiu alcançar o verdadeiro responsável, aquele que havia criado as condições para que tal violência ocorresse.
Na terceira parte dessa investigação peguei emprestado esse mesmo olhar para tentar compreender a dinâmica política e econômica que estava além daquelas mortes da Rua Queen em Toronto (1º texto) e do abuso de fentanil pelo jovem médico Darryl Gebien (2º texto). A mira apontava para a indústria farmacêutica. Mais particularmente para uma das principais corporações transnacionais produtoras de opioides semissintéticos do mundo, a Purdue Pharma, pertencente à família Sackler.
Certamente, poucas pessoas já ouviram falar da família Sackler, apesar de ela ser uma das 25 famílias mais ricas dos Estados Unidos, segundo lista elaborada anualmente pela Forbes, com uma fortuna estimada em mais de US$ 13 bilhões. Reconhecidos por diversos prêmios internacionais, os Sacklers são considerados grandes filantropos por suas doações milionárias para museus famosos, como o Metropolitan Museum of Art, Guggenheim, Tate e Louvre, além de apoiar a construção de instalações científicas e médicas em universidades e centros de pesquisa de excelência, como em Berkeley, MIT, Oxford, King’s College, Universidade de Londres e Universidade de Tel Aviv.
Grande parte do seu enriquecimento advém da inovação tecnológica com o fármaco opiáceo semissintético oxicodona, que possibilitou a sua popularização desde meados dos anos 1990 com o medicamento OxyContin.
O OxyContin foi uma grande novidade nos anos 1990 porque, diferentemente dos medicamentos à base de opiáceos semissintéticos que existiam até então, dispunha de um dispositivo de liberação lento do fármaco no organismo, que, teoricamente, garantia a manutenção dos efeitos do opioide por mais de 12 horas. Isso evitava, de acordo com a Purdue Pharma, adicção e overdoses.
Relógio distribuído pela Purdue Pharma para médicos para promover o OxyContin
Um grande investimento em marketing foi feito pela empresa à época do lançamento do medicamento. Inicialmente, foram gastos US$ 207 milhões. Dentre as variadas práticas para a disseminação do OxyContin estava o oferecimento do medicamento para médicos de família e para clínicos gerais. A empresa também convidava médicos para seminários seguidos de grandes jantares e os levava para festas em resorts durante os finais de semana, onde eram encorajados a prescrever o medicamento e indicá-lo para colegas de profissão.
Essa dinâmica incentivou a prescrição desenfreada do medicamento pela classe médica a uma imensa gama de sintomas de dor, que extrapolavam o seu uso tradicional, direcionado para pacientes com câncer em estágio avançado e em procedimentos cirúrgicos de elevada intervenção. O OxyContin passou a ser prescrito para alívio de dores muito mais comuns e, muitas vezes, crônicas, tais como problemas nas costas, dores no joelho e em outras articulações, fibromialgia, etc.
O resultado disso foi que em 2010 as vendas do medicamento alcançaram US$ 3 bilhões, representando um terço da receita resultante da venda de todos os tipos de analgésicos nos Estados Unidos. Desde a sua criação em 1995, estima-se que o medicamento gerou uma receita de aproximadamente US$ 35 bilhões para a Purdue Pharma.
Frasco de OxyContin
Após seu lançamento, no entanto, recorrentes reclamações quanto à duração dos efeitos do OxyContin emergiram de diferentes lugares. Pacientes, médicos e pesquisadores independentes alegavam duração de 8 horas ou menos ao invés das 12 horas propagandeadas. A Purdue Pharma, no entanto, reafirmou ao longo dos anos sua orientação sobre os intervalos de uso, incentivando, em caso de necessidade, o aumento da dose prescrita. A decorrência disso nos EUA foi que, atualmente, mais de 50% dos pacientes que utilizam OxyContin há mais de três meses tomam doses acima de 60 miligramas, consideradas excessivamente altas e perigosas por especialistas.
Uma pesquisa feita com mais de 32 mil pacientes na província de Ontário, Canadá, por sua vez, identificou que uma em cada 32 pessoas que utilizavam altas doses desse tipo de medicamento sofreram uma overdose fatal.
O gráfico 1 indica que a curva ascendente de overdoses por opioides sintéticos e por heroína nos EUA segue a mesma tendência da curva de prescrições de medicamentos com uma base farmacológica similar. Isso sugere que pode haver uma relação causal entre o aumento do consumo de opioides prescritos, o abuso de opiáceos restritos e obtidos de maneira ilegal (heroína) e o abuso de opioides sintéticos.
Gráfico 1. Estados Unidos, prescrições de opioides e mortes por overdose (heroína e fentanil/outros opioides), mensalmente, 2000 a 2016
Fonte: Economist.com (dados do Centers for Disease Control and Prevention)
O gráfico 2, por sua vez, indica que houve um contínuo e expressivo aumento do número de overdoses por opiáceos semissintéticos, como a oxicodona, que segue a mesma tendência da curva das prescrições de opioides apresentadas no gráfico 1.
Gráfico 2. Tipo de droga relacionada às mortes por overdose nos Estados Unidos, 2000 a 2016
Fonte: National Center for Health Statistics, CDC Wonder
Por fim, o gráfico 3 indica que parte das mortes por overdoses contabilizadas no gráfico 2 advém de opioides prescritos para alívio de dores. Elas seguem a mesma tendência de aumento das prescrições apresentada no gráfico 1.
Gráfico 3. Número de mortes por opioides prescritos para alívio de dores nos Estados Unidos, 2002 a 2015
Fonte: National Center for Health Statistics, CDC Wonder
Identificar uma curva ascendente comum não é o mesmo que demonstrar a existência da sua relação causal. Mas reforça essa hipótese o fato do Canadá ter selado esse ano um acordo no nível nacional, derivado de ação coletiva de 2 mil cidadãos, contra a filial da Purdue Pharma no Canadá. Após 10 anos de processo judicial a empresa concordou em pagar US$ 20 milhões como indenização pela inadequada condução de marketing e venda de OxyContin e OxyNEO que teriam gerado problemas de saúde e adição. O valor é praticamente irrisório se comparado aos custos gerados à estrutura de saúde pública do país durante o mesmo período. Também é ínfimo, se comparado ao valor pago em 2007 pela Purdue Pharma dos Estados Unidos, após condenação em uma corte federal. Nesse ano, a multinacional teve três executivos declarados culpados por enganar reguladores, médicos e o público sobre os riscos de dependência do OxyContin. Foi obrigada a pagar multas no valor de US$600 milhões e, os executivos, um total de US$ 34.5 milhões.
Sobre a atribuição de responsabilidade pela crise de uso de opioides nos Estados Unidos e no Canadá, chama a atenção o fato da Purdue Pharma também ser acusada de ter incentivado o mercado ilícito de opioides. Quem fazia tais acusações eram procuradores gerais de diferentes estados norte-americanos e, pasmem, a própria Divisão Antidrogas dos Estados Unidos (DEA).
Nesse momento da investigação me perguntei se seria possível que o envolvimento do Estado nesse tema se limitasse a cumprir a cartilha da “lei e ordem”. Nessa narrativa clássica sua função seria ordenar as disfunções sociais, julgando malfeitos das corporações farmacêuticas e combatendo o tráfico de drogas por meio das instituições policiais, como, na América do Norte, a DEA e a Royal Canadian Mounted Police.
Lembrei-me que algumas reportagens jornalísticas investigativas sobre o tema mencionavam que a principal defesa da Purdue Pharma durante seus julgamentos era a aprovação do OxyContin pelas agências governamentais de saúde. Ao voltar a esses textos, repassei cada uma das referências a tais agências e encontrei novamente a trilha já rala dessa investigação. Minha bússola apontava para a Administração de Alimentos e Drogas (FDA), uma das agências federais do ministério da Saúde dos Estados Unidos. Talvez esse fosse o elo que faltava nessa trama de processos e atores para a explicação da crise de opiáceos e opioides na América do Norte.
Quando comecei essa investigação, projetei a escrita de uma trilogia. A pesquisa, no entanto, trouxe dados, histórias e personagens desconhecidos, que me conduziram por um caminho mais longo do que esperava. Por isso, para finalizar essa trama de violências diretas e veladas, cujo pano de fundo mescla drogas e capitalismo, será necessário um último texto.
Continua ...
— * Professor do departamento de relações internacionais da PUC-SP, pesquisador do Observatório de Relações Internacionais (ORI) da PUCSP e pesquisador visitante do departamento de criminologia da Universidade de Ottawa, Canadá