MAÍRA MIRANDA
Na quinta-feira, 5 de agosto, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a soltura de Paulo Roberto da Silva Lima, o Galo, preso desde o final do mês passado pela acusação de participar da tentativa de queimar a estátua do bandeirante Borba Gato em Santo Amaro, na capital paulista.
"A decretação desse encarceramento, a meu sentir, parece ter se preocupado mais com o movimento político que o paciente participa, atividade que, em si, não é, em princípio, ilegal, do que com os possíveis atos ilícitos praticados por ele, que até os confessou à autoridade policial a que espontaneamente se apresentou”, justificou Ribeiro Dantas, ao deferir o pedido de habeas corpus feito pela defesa do líder dos entregadores de aplicativos.
A juíza Gabriela Marques Bertoli, do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, no entanto, decidiu descumprir a decisão do tribunal superior e decretou a prisão preventiva de Galo, mantido preso já há 12 dias, porque o ativista "não se arrependeu".
O "argumento" da juíza deixa claro que Paulo Galo foi preso não porque chamuscou o Borba Gato, mas para criminalizar um movimento pela defesa do direito do povo de questionar a história da forma que ela é contada pelas elites. Borba Gato foi queimado porque é um símbolo do bandeirantismo. Como bem pontua o filósofo camaronês Achile Mbembe no livro Políticas da Inimizade, para facilitar a repressão, os regimes de poder tentaram despolitizar o protesto social.
Criou-se uma celeuma sobre a queimada da estátua, mas o fato de Galo ficar preso por tantos dias não causa a mesma comoção. Sobre os atos tidos, por vezes, como violentos, Mbembe defende que a revolução é um acontecimento violento.
“Esta violência é planificada. Em acontecimentos revolucionários, pessoas que encarnam a ordem prestes a ser derrubada podem se tornar alvos. Apesar de inevitável, esta violência deve ser contida e voltar-se contra as estruturas e instituições", diz o filósofo. "É verdade que a violência revolucionária tem algo de irredutível. Pretende destruir e liquidar a ordem estabelecida –liquidação que não se pode obter pacificamente. Ela ataca mais a ordem das coisas do que das pessoas.”
A estátua de 13 metros de altura, inaugurada em 1963, vem sendo alvo de críticas de ativistas nos últimos anos pelo papel de Borba Gato e do bandeirantismo em geral no avanço ao interior do país, tomando terras e escravizando indígenas e negros em busca de minérios. Questiona-se o "valor histórico" da estátua, assim como as demais homenagens a personagens que cometeram atrocidades contra os povos originários, caso das rodovias Fernão Dias e Raposo Tavares, também em São Paulo.
Logo na introdução de Políticas da Inimizade, Achile Mbembe fala que povos inteiros sentem que se esgotaram os recursos necessários para continuarem a assumir a sua identidade.
Toda a desinformação sobre a história dos nossos próprios povos originários, que conta com interlocutores tradicionalistas, ainda ganha respaldo no desmonte do ensino médio na escola pública, aprovado pelo Congresso durante o governo Temer, que patrocinou, inclusive, a diluição de diferentes matérias que antes mereciam destaque especial: História, Geografia, Sociologia e Filosofia foram incorporadas a um único livro didático, de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
A decisão da juíza deixa claro que Paulo Galo foi preso não porque chamuscou o Borba Gato, mas para criminalizar um movimento pela defesa do direito do povo de questionar a história da forma que ela é contada pelas elites
As conquistas coloniais foram um campo privilegiado de experimentação. Dariam lugar a um emergente pensamento da força e da técnica, que, levado às últimas consequências, abriu caminho aos campos de concentração e às ideologias genocidas modernas.
Em maio deste ano, no Canadá, foram encontradas 1.148 sepulturas com valas coletivas onde jaziam, sem qualquer identificação, corpos de crianças das Primeiras Nações do Canadá (termo utilizado para se referir às populações nativas do país). Os corpos foram encontrados em diversas partes do país e carregavam sempre consigo a peculiaridade de estarem no próprio local ou perto de internatos governamentais para crianças indígenas.
Estes colégios internos administrados pelo governo faziam parte da política oficial para tentar incorporar as crianças indígenas à sociedade canadense e ao mesmo tempo destruir as culturas e as línguas indígenas. As famílias das Primeiras Nações do Canadá eram obrigados a enviarem suas crianças para tais escolas.
O caso gerou revolta em todo país, com atos e manifestações que desejavam demonstrar a indignação com a ausência de informações sobre as crianças que foram encontradas mortas, não tendo direito a identificação e devidas homenagens.
“Uma das particularidades desse sistema era produzir uma gama de sofrimentos que não desencadeiam como resposta a tomada de responsabilidade, nem solicitude, nem simpatia e nem sequer piedade. Pelo contrário, fazia-se tudo para atenuar todo e qualquer compadecimento ou afetação pelo sofrimento dos indígenas”, diz Mbembe.
“Desencadeadas por regimes que se reclamam de direito, as guerras coloniais, na sua maioria, nomeadamente no momento da conquista propriamente dita, não são guerras de autodefesa. Não são travadas para recuperar quaisquer bens roubados ou para estabelecer justiça onde quer que tenha sido violada. Não existe, à partida, qualquer delito cuja gravidade pudéssemos objetivamente medir. A violência que essas guerras promovem não obedecem a nenhuma regra de reciprocidade. Não existe praticamente nenhum limite formal para a devastação que assalta as entidades declaradas inimigas. Inúmeros inocentes são mortos, a maioria não devido a faltas cometidas, mas a faltas futuras. A guerra de conquistas não é, portanto, uma execução de direito. Se ela criminaliza o inimigo, não o faz para estabelecer justiça. Portador de armas ou não, o inimigo a punir é um inimigo intrínseco, um inimigo por natureza”, argumenta o filósofo –daí o título do livro.
"As guerras coloniais, na sua maioria, não são guerras de autodefesa. Se ela criminaliza o inimigo, não o faz para estabelecer justiça. Portador de armas ou não, o inimigo a punir é um inimigo intrínseco, um inimigo por natureza", diz Achille Mbembe
A história da "colonização" precisa ser contada também sob o ponto de vista dos "colonizados" –ou sob a ótica dos "vencidos", não só dos "vencedores". Borba Gato e ainda fatos mais recentes, como o golpe de 1964, devem não só constar amplamente nos livros de História como devem ser tratadas tal qual o Holocausto, que ganhou memorial em Berlim e em São Paulo, e sobre o qual se contam cada vez mais detalhes sórdidos e cruéis, seguindo o lema de lembrar para não repetir.
"Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres", disse Galo no momento de sua prisão.
É esse debate que está sendo criminalizado. Não o fato de uma estátua feita de cimento, trilhos de trem e pedras ter sido chamuscada por um grupo de ativistas.