O governo de Jair Bolsonaro (PL) liberou em 31 de dezembro mais 550 rótulos de agrotóxicos. Com isso, durante os três anos de mandato, já foram 1552 produtos venenosos, segundo levantamento do Robotox, projeto da Agência Pública e da Repórter BR que monitora os registros no Diário Oficial da União.
"O gov. do agronegócio liberou em 31 de dezembro, 550 novos rótulos de agrotóxicos. É a farra total das transnacionais que despejam seus venenos, contaminando solo, água, meio ambiente e matando a biodiversidade. Os agrotóxicos destroem mais do que as queimadas! Tudo impunemente", lamentou o economista e um dos fundadores do MST, João Pedro Stédile.
Em outubro de 2021, Bolsonaro decidiu, via decreto, alterar a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”. A medida também cria um rito de “tramitação prioritária” para aprovação de novos produtos.
O que é o PL do Veneno que Lira quer aprovar com urgência?
No último dia 26 de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou para votação em caráter de urgência o Projeto de Lei que tem por objetivo flexibilizar e afrouxar as regras para o uso de agrotóxicos no país.
Após intensa pressão, parlamentares da oposição conseguiram retirar o projeto da pauta desta sessão. Lira, contudo, prometeu que ele voltaria na primeira audiência de 2022.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os agrotóxicos causam 70 mil intoxicações agudas e crônicas por ano e que evoluem para óbito, em países em desenvolvimento. Outros mais de sete milhões de casos de doenças agudas e crônicas não fatais também são registrados.
O Brasil vem sendo o país com maior consumo destes produtos desde 2008, decorrente do desenvolvimento do agronegócio no setor econômico, o que piorou com o governo Bolsonaro. Atualmente, existem 3618 agrotóxicos comercializados em todo o Brasil.