A Alemanha anunciou, nesta quarta-feira (26), seus planos para legalizar a maconha para fins recreativos entre adultos. A medida é uma promessa feita pelo chanceler Olaf Scholz.
Karl Lauterbach, ministro da Saúde alemão, divulgou o documento sobre a legislação que regula a distribuição e o consumo da cannabis.
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O governo havia concluído acordo, em 2021, para introduzir a legislação durante o mandato de quatro anos para permitir a distribuição controlada de maconha em lojas licenciadas.
O ministro ainda não forneceu o cronograma para o plano, o qual tornaria a Alemanha o segundo país da União Europeia a legalizar a cannabis para recreação, depois de Malta.
Vários países da Europa, incluindo a Alemanha, já legalizaram a substância para fins medicinais limitados. Outros descriminalizaram seu uso geral.
O governo alemão estuda cobrar um imposto especial de consumo e desenvolver trabalhos de educação e prevenção relacionados à cannabis.
Com a medida, governo ganha em receitas, faz economia e cria cerca de 27 mil empregos
A legalização da maconha pode trazer ao país receitas fiscais anuais e economia de custos de cerca de 4,7 bilhões de euros (US$ 4,7 bilhões), além de criar 27 mil novos empregos, segundo pesquisa realizada em 2021.
O documento divulgado pelo governo diz que o cultivo privado seria liberado de forma limitada e as investigações que estão em andamento e os processos criminais relacionados a casos que deixaram de ser ilegais seriam encerrados.