*Por Luka Franca
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decretou nesta segunda-feira (18) a antecipação dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para as próximas quarta (20) e quinta-feira (21). A intenção da medida, segundo a prefeitura, é aumentar o isolamento social contra o coronavírus ao promover um "feriadão" nesta semana.
A medida não foi bem recebida nem pela Igreja Católica e nem pelo movimento negro paulistano. Em nota, o Cardial Don Odilo Scherer afirma que a celebração do Corpus Christi se manterá na data do dia 11 de junho.
“Compreendo a justa preocupação com a saúde da população, mas a decisão não vai antecipar a celebração de Corpus Christi pela Igreja Católica. A Câmara Municipal não entrou em contato com representantes da Igreja Católica em São Paulo antes da aprovação dessa mudança de data”, afirma a nota oficial de Scherer.
Assim como a Igreja Católica, o movimento negro paulistano foi pego de surpresa com o decreto da prefeitura de São Paulo. Em nota, o Movimento Negro Unificado (MNU) considerou a movimentação de Bruno Covas como um desrespeito com a luta histórica do movimento negro no combate ao racismo e de construção de uma consciência negra no Brasil e no estado de São Paulo.
“Temos compreensão de que é fundamental nesse momento apresentar todos os esforços para se aumentar os índices de isolamento social no município de São Paulo e do estado para combatermos a pandemia de Covid19. Porém os esforços realizados por Covas e Dória não tem sido o de garantir que a nossa população negra e periférica possa ficar em casa sem ter que morrer de fome”, complementa a nota oficial do MNU.
Além de repudiar o adiantamento do feriado da Consciência Negra para essa semana, o MNU também cobrou a efetivação de políticas públicas que garantam a vida da população negra, pobre e periférica que mais tem sofrido com esse processo de pandemia.
“Repudiamos a antecipação do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra de 20 de novembro e exigimos que comece a se liberar as vagas de hotel para quem mais precisa, que se apresente uma política de renda básica de cidadania própria por parte do estado e município de São Paulo, que se fortaleça o SUS, que se libere profissionais de educação que ainda são obrigados a irem para as unidades escolares se expondo assim ao perigo do novo coronavírus e dessa forma que nós iremos ampliar os índices de isolamento social com responsabilidade real com nossas vidas e não vilipendiando o significado da luta antirracista construída no Brasil e no estado de São Paulo.”, conclui a nota do MNU.
Leia a íntegra da nota abaixo:
Nós, do Movimento Negro Unificado São Paulo, repudiamos a movimentação realizada pela Prefeitura do Município de São Paulo e pelo Governo do Estado de São Paulo para antecipar o feriado do dia 20 de novembro, também conhecido como Dia Nacional da Consciência Negra. Encaramos essa movimentação como a representação de desrespeito a luta histórica do movimento negro para o combate ao racismo nesse país e, em especial, nesse estado e município.
O feriado municipal de 20 de novembro, quando se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra,, é uma conquista histórica do movimento negro. Foram anos de luta pelo resgate da história da população negra brasileira, das conquistas das políticas de ação afirmativa e dos espaços institucionais de gerenciamento destas políticas como as secretarias e coordenadorias de políticas de igualdade racial.
O 20 de novembro é data oficial do calendário municipal em 102 municípios do estado de São Paulo, quando Bruno Covas e João Dória se movimentam para antecipar o feriado dessa data acenam para aqueles que em todas essas cidades todos os anos se movimentam para acabar com o feriado da "Consciência Negra" e o nosso legado de lutas contra o autoritarismo e o racismo.
Temos compreensão de que é fundamental nesse momento apresentar todos os esforços para se aumentar os índices de isolamento social no município de São Paulo e do estado para combatermos a pandemia de Covid19. Porém os esforços realizados por Covas e Dória não tem sido o de garantir que a nossa população negra e periférica possa ficar em casa sem ter que morrer de fome.
Até o momento não saiu nenhuma vaga de hotel para receber as pessoas sem teto, mulheres em situação de violência na cidade e todos aqueles sem condições de isolamento social afora o tratamento dado a população da Cracolândia de ataques profundos aos direitos humanos. Sem contar a falta de consulta aos organismos de participação social da saúde, educação, assistência social que podiam estar contribuindo de forma decisiva para a construção de políticas efetivas de isolamento social.
A justificativa que é apresentada para medida não tem respaldo na realidade de que essa manobra desrespeitosa e racista ajudaria aumentar o índice de isolamento social não se sustenta. Assim como não se sustentou ampliação do rodízio em nosso município para de diminuir a movimentação de pessoas em São Paulo. O que sustenta um aumento do isolamento social em nosso município e estado seria o alargamento de políticas de seguridade social que garantissem que o nosso povo pode ficar em casa com dignidade e isso se dá com complemento do auxílio emergencial federal com uma renda básica de cidadania própria do estado e do município.
Atacam nossos símbolos e memória da mesma forma como nos atacam ao não tirar do papel medidas importantes para a garantia das nossas vidas durante a pandemia. Quem tem morrido em São Paulo é sim o povo negro, pobre e periférico e é o que continua a ser mais exposto por que as medidas apresentadas pelo Governo do estado e Prefeitura não se efetivam e aprofundam a perversidade racista que já existia em nossa sociedade.
Repudiamos a antecipação do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra de 20 de novembro e exigimos que comece a se liberar as vagas de hotel para quem mais precisa, que se apresente uma política de renda básica de cidadania própria por parte do estado e município de São Paulo, que se fortaleça o SUS, que se libere profissionais de educação que ainda são obrigados a irem para as unidades escolares se expondo assim ao perigo do novo coronavírus e dessa forma que nós iremos ampliar os índices de isolamento social com responsabilidade real com nossas vidas e não vilipendiando o significado da luta antirracista construída no Brasil e no estado de São Paulo.
*Luka Franca é da coordenação estadual do MNU São Paulo