Por Andrea Caldas*, no Facebook
No final de setembro de 2014, um grupo de economistas liberais abrigados no Centro de Debates de Políticas Públicas lançou um documento batizado Sob a Luz do Sol, com uma espécie de agenda para a economia do Brasil voltar aos trilhos.
O documento é celebrado, na imprensa, como parte do programa da oposição para uma agenda pós-PT: “O texto foi elaborado por economistas interlocutores das campanhas de Aécio Neves (PSDB) e de Marina Silva (PSB), como ex-presidente do BNDES, Edmar Bacha, o professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Samuel Pessoa, o vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, e o diretor da LCA Consultoria Bernard Appy, os dois últimos ex-secretários do Ministério da Fazenda no governo Lula. No grupo há ainda outros ex colaboradores de Lula que migraram para o mercado financeiro, como o ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy (hoje à frente da gestora de investimentos do Bradesco) e o ex-diretor do Banco Central Mário Mesquita (sócio do Banco Plural). O economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, também é signatário.” (O Globo, 18/09/2014)
O diagnóstico da situação econômica aponta como fatores determinantes do surto de crescimento, que durou até 2010, a conjugação de “um cenário internacional favorável aliado à colheita dos efeitos positivos de reformas introduzidas desde o governo Collor, passando pelas reformas nos governos de FHC e Lula, tais como a redução de tarifas, o controle da inflação, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os acordos com os Estados, a criação das Agências Reguladoras, o crédito consignado, a Lei de Falências, a garantia para empréstimos imobiliários, entre várias outras mudanças. A execução de uma política econômica de boa qualidade foi crucial para potencializar os efeitos positivos dessas mudanças, transformando-os em crescimento da economia e melhoria na distribuição de renda.”
Diante da constatação de que o crescimento no Brasil perdeu força, o grupo busca apontar os rumos de uma nova condução da política econômica que inclui, entre outras propostas, as seguintes:
a) A meta de superávit primário deve ser perseguida sem artifícios e com transparência, mantendo-se o objetivo de reduzir a dívida pública bruta ao longo do tempo.
b) Utilizar a taxa de juros como instrumento no combate à inflação, e não como um objetivo em si. A redução do nível da taxa de juros será consequência do sucesso da política econômica.
c) Na política monetária, o regime de metas para a inflação precisa assegurar a convergência da inflação brasileira para a internacional. Primeiro, é necessária uma convergência para o centro da meta atual (4,5%) nos próximos anos e, depois, a redução gradual da meta de inflação até atingir 3%.
d) Liberar a Petrobras da obrigatoriedade de participação em todos os projetos do pré-sal para evitar a sobrecarga financeira da companhia e gerar uma melhora no marco regulatório no setor de petróleo.
e) Utilizar mais intensamente o setor privado na oferta de serviços de utilidade pública e infraestrutura em geral (através, por exemplo, das concessões).
f) Desenhar os leilões e contratos de concessão de serviços públicos em busca da eficiência econômica. A modicidade tarifária será atingida como consequência da eficiência econômica e da competição. Evitar o uso de políticas de conteúdo nacional, que podem causar distorções na alocação de recursos, aumento da ineficiência e redução da produtividade.
g) Reduzir gradualmente as atuais distorções no mercado de crédito. As diversas políticas de juros subsidiados devem ser reavaliadas e seus custos explicitados. Ao longo do tempo há necessidade de reduzir (ou suprimir) os mecanismos de poupança forçada no Brasil.
É sabido que um dos formuladores desta agenda, Joaquim Levy, hoje, conduz a política econômica do segundo mandato do governo Dilma e tem buscado consolidar este “novo rumo”.
*Andrea Caldas é diretora do Setor de Educação da UFPR, Presidente do Fórum de Diretores das Faculdades e Centros de Educação das Universidades Públicas (FORUMDIR), Coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Paraná.