Em defesa do direito de existir da mídia livre, Fórum vai processar IstoÉ

No sábado cedo fui surpreendido com um telefonema informando-me que a revista IstoÉ, da Editora 3, produzira uma matéria em que a Fórum era citada como parte de uma operação para caluniar e difamar o candidato a presidência da República pelo PSDB, o senador Aécio Neves. Imediatamente escrevi e publiquei um texto resposta. Há nele um desafio. Afirmei que se IstoÉ a apresentasse os contratos com o governo de Minas Gerais, Fórum revelaria os que tinha com a prefeitura de Guarulhos. A turma da Editora 3 se fez de surda. Mesmo sem a contrapartida, apresentou os "contratos" que motivaram a "denúncia" e que, segundo a revista, seriam “a ponta do novelo de um esquema mais amplo.” O fato é que não existe um contrato entre Fórum e a Prefeitura de Guarulhos, mas duas PIs (pedidos de inserção) para um banner por 30 dias, cada qual, num valor de R$ 4.640,00. Ou seja, publicidades que foram visualizadas por aproximadamente 5 milhões de vezes por menos de 5 mil reais. E ambas as inserções, diga-se, ainda não foram faturadas. Fórum é uma revista que existe desde 2001, com história jornalística e tem vários profissionais e colaboradores. Imaginar que se venderia por quatro mil e poucos reais por mês e que com isso conseguiria organizar um banker não pode ser algo sério. E não era. Havia uma outra série de ilações a partir de declarações de um suposto promotor público que não foi identificado em toda a matéria Numa das declarações esse promotor teria afirmado: “Menções a atividades genéricas da prefeitura servem apenas para dar uma fachada de legalidade e garantir os pagamentos feitos pela municipalidade.” Ou seja, a venda de publicidade numa revista que tem 13 anos de existência e cuja audiência é de 5 milhões de page views ao mês camuflaria operações ilegais. Foi isso que o suposto promotor de IstoÉ teria afirmado. Também por isso, entre outros motivos, decidimos que Fórum deveria encaminhar a questão para a área jurídica. A partir desta data a revista será representada neste caso pelo advogado Pedro Estevam Serrano, mestre e doutor em direito do Estado e professor de Direito Constitucional pela PUC-SP. Ele e o seu escritório responderão juridicamente pela ação. E ela por decisão de comum acordo se dará no campo cível. Fórum nem este editor tem interesse em colocar quem quer que seja na cadeia, mas vai buscar reparações por danos morais e prejuízos econômicos. A revista quer ser ressarcida pelos prejuízos que lhe foram causados e vai acionar de maneiras diferentes a todos os envolvidos no caso. Por enquanto, e por orientação jurídica, Fórum não aceitará publicidade da prefeitura de Guarulhos. Isso não significa, porém, que não continuará disputando cada centavo a que tem direito comercial para existir e que pode reivindicar por conta de sua reputação e audiência. Também não significa que tanto a editora quanto o seu editor vão aceitar ser interditados por quem quer que seja no seu livre direito ao trabalho e a expressão. Além disso, também informamos a quem interessar possa, que a partir de hoje não aceitaremos mais nenhum tipo de chantagem em relação a informações de caráter comercial. Fórum não apresentará contratos, notas ou informações estratégicas que venham a ser solicitadas, principalmente, por seus concorrentes. Aproveitamos para agradecer a todos que publicaram textos, enviaram e-mails, compartilharam nossas matérias e curtiram posts. Até porque temos certeza de que essa ação de IstoÉ, que foi repudiada de forma pública por um dos seus colunistas e editores, é apenas a ponta do iceberg de um jogo que busca calar sites e blogues independentes. Uma tentativa de calar a muitos. Mas que não vai passar. Nós prosseguiremos.