Começa hoje, 14, uma série de atividades, encabeçadas pela Comissão Estadual da Verdade e diversas entidades e organizações da sociedade civil, para homenagear Alexandre Vannucchi Leme, estudante de Geologia assassinado pela ditadura militar em 1973.
Entre as atividades está o reconhecimento pela Comissão da Anistia da condição de anistiado politico de Alexandre e a entrega para a família do jornalista Vladimir Herzog, também assassinado pela ditadura, de sua certidão de óbito corrigida. Os atos em homenagem ao estudante assassinado nos porões da ditadura foram batizados de “40 anos depois, Alexandre Vive!”.
Confira abaixo trechos de uma entrevista feita por Felipe Rousselet com Paulo Vannucchi, primo de Alexandre e ex-titular da secretaria nacional de Direitos Humanos, além da programação do "40 anos depois, Alexandre Vive!”.
A história do assassinato de Alexandre Vannucchi Leme
Paulo Vannucchi - Alexandre Vannucchi Leme, um jovem nascido em Sorocaba que com 22 anos estudava o quarto ano de Geologia da USP, participava normalmente das aulas, tinha liderança, era querido pelos colegas, e desapareceu.
Poucos dias depois do seu desaparecimento, foi noticiado pela imprensa no pior momento da ditadura, que foi 1973, uma versão oficial e mentirosa, como mais tarde se repetiria no caso Vladimir Herzog, Manuel Fiel Filho e tantos outros, de que Alexandre teria sido preso como terrorista - não era -, e que, tentando fugir, foi atropelado por um veículo na região do Brás.
Dezenas de presos políticos que estavam no DOI-CODI, na rua Tutóia, em São Paulo, testemunharam em juízo, reiteradas vezes, o que ocorreu de fato em detalhes. Alexandre estava recolhido a chamada cela 0. O carcereiro veio abrir a cela dizendo para ele subir para o interrogatório, seguiu-se um silêncio e depois o carcereiro saiu gritando que o “homem morreu”. Em seguida, vários agentes do DOI-CODI vieram para simular uma blitz em busca de gilete, com o argumento de que o preso da cela 0 teria cometido suicídio com uma gilete. Portanto, antes de inventarem a versão do atropelamento.
A reação da resistência
Paulo Vannucchi - A diferença de Alexandre para dezenas de casos anteriores, de líderes estudantis igualmente assassinados, é que mesmo com todo o terror do regime político daquela época, os estudantes de Geologia, quando souberam da notícia decidiram paralisar as aulas, fazer uma greve. Isso na época era perigosíssimo, podia custar a prisão, tortura e espancamentos. Organizaram comissões e foram buscar esclarecimentos, providências das autoridades.
Nessa busca procuraram o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, grande nome da área dos direitos humanos que, de uma maneira muito corajosa, decidiu celebrar uma missa na catedral da Sé, no dia 30 de março de 1973, treze dias depois da morte do Alexandre.
Para se ter uma ideia, essa missa envolveu a formação de bloqueios na ponte da Cidade Universitária pelos agentes do DOI-CODI, para evitar que os estudantes viessem até a Sé. Dezenas de outras barreiras policiais também foram feitas. As três mil pessoas que estiveram presentes na missa em regra sabiam que estavam ali colocando o seu pescoço em risco, poderiam sair dali para o DOI-CODI.
Essa missa, celebrada por Dom Paulo Evaristo Arms e por Dom Angélico Sandalo Bernardino, teve a presença do cantor Sérgio Ricardo, que era conhecido por ser o autor da trilha sonora de filmes de Glauber Rocha. Ele cantou a música "Calabouço", feita em memória de outro estudante, Edson Luis Lima Souto, morto pela PM do Rio de Janeiro em uma passeata no dia 28 de março de 1968, cinco anos antes. Calabouço era o nome do restaurante universitário onde os estudantes comiam e, quando foi anunciado o fechamento deste restaurante, os estudantes protestaram e um grupo de PM’s entrou disparando na manifestação. A morte de Edson Luis tinha sido o estopim para todas as passeatas estudantis no ano de 1968, incluindo a famosa passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro.
A missa do Alexandre antecipou em dois anos e meio a missa que o mesmo Dom Paulo Evaristo Arns celebrou em outubro de 1975, protestando contra a falsa versão de suicídio do jornalista Vladimir Herzog.
As homenagens pelos 40 anos da morte de Alexandre Vannucchi Leme
Paulo Vannucchi - Tem um encontro amanhã, às 12h, na própria faculdade de Geologia da USP, onde a Comissão da Anistia na presença do seu presidente, Paulo Abrão; do presidente da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Pinheiro, e de outros membros desta comissão, da UNE, do DCE da USP, que foi batizado com o nome de Alexandre Vannucchi Leme. Ali, haverá uma sessão solene em que a Comissão de Anistia vai declarar Alexandre Vannucchi Leme anistiado político, pedindo desculpas em nome do Estado Brasileiro, aos seu familiares, colegas, estudantes da mesma escola e amigos por esta violência praticada pela ditadura.
O regime político é outro, mas o Estado Brasileiro é o mesmo, portanto ele é o responsável. Haverá também o descerramento de uma placa em homenagem ao Alexandre, e a Comissão Nacional da Verdade fará a entrega, à família Herzog, da certidão de óbito corrigida, porque esta Comissão encaminhou ao poder judiciário a solicitação, e conseguiu a emissão de uma nova certidão, registrando que ele foi morto sob tortura no DOI-CODI de São Paulo.
Hoje à noite, às 19h, no Centro Cultural Vergueiro, ao lado do metrô Vergueiro, com entrada gratuita, haverá um show em homenagem a Alexandre feito pelo mesmo cantor Sérgio Ricardo que, amanhã, na missa das 18h na Sé, voltará a cantar a canção Calabouço na missa celebrada pelo mesmo Dom Angélico Sandalo Bernardino, que co-celebrou com Dom Paulo a missa de 1973, 40 anos atrás. E o coral Luther King estará presente para cantar hoje uma música com Sérgio Ricardo. Haverá algumas intervenções sonoras e de iluminação, inclusive ali nas imediações do Centro Cultural Vergueiro, e também amanha na Sé. Então, são três atividades.
Resgatando a imagem
Paulo Vannucchi - São muitas as questões importantes. A mais positiva é resgatar de uma imagem, construída na época pela ditadura, da maldição. A mesma imagem que há muito tempo foi construída pelo Estado Brasileiro em torno de Tiradentes, enforcado na Inconfidência Mineira defendendo o sonho de uma Brasil independente de Portugal.
Por 100 anos, Tiradentes foi mantido com essa menção de "maldito', de "bandido", de "traidor", seria a palavra 'terrorista" que se usa hoje. E agora, menos de 100 anos após a morte de Herzog, de Alexandre Vannucchi Leme, de Marighella, de Lamarca, menos de 50 anos depois, o Brasil dá este passo de resgatar a imagem de lutadores pela liberdade, de diferentes maneiras, com diferentes métodos. São 400, 500, ninguém sabe ao certo, toda uma juventude estudantil, que participou da guerrilha do Araguaia, que deixarão de ser tratados como bandidos, traidores e terroristas, e passarão a ser reverenciados como lutadores e heróis da conquista da democracia que temos hoje. Democracia que ainda tem muitos defeitos, limites, que precisa melhorar muito, mas, sobretudo, traz para a juventude de hoje o sentimento que existem lutas sociais, lutas nacionais, coletivas, que são mais importantes que os meros interesses individuais.
Este país, tantas vezes tratado como um lugar onde tudo é errado, que o povo não é bom, é um país que sempre teve no seu povo os segmentos de resistência, que não aceitaram a opressão. Dos tempos de zumbi ao período de Alexandre Vannucchi Leme, Vladimir Herzog, Honestino Guimarães, presidente da UNE, e muitos outros.
Para as famílias, é um conforto que o Alexandre, o Herzog, estão sendo lembrados como vitoriosos. Saber que o Brasil se orgulha de ter essas pessoas como integrantes do seu povo lutador.
Punição aos torturadores
Paulo Vannucchi - Precisamente em 2010, o STF, que já errou outras vezes, como na expulsão de Olga Benário Prestes e em outros casos mais recentes, errou novamente.
Esse erro de 2010 foi um erro grave. Com exceção de 2 votos, prevaleceu a interpretação de uma maioria de que a Lei de Anistia de 1979 proíbe qualquer investigação. Interpretação errada que tem de ser corrigida e, na minha opinião, será corrigida. Será corrigida daqui a um ano, ou cinco, ou 20 anos, mas será.
O avanço da democracia levará ministros a repensarem e entenderem, mesmo que se considere que a Lei de Anistia não pode ser revista, porque existe o argumento que uma lei não pode ser feita para trás, mesmo assim é incorreta a interpretação que o texto da lei protege torturadores. Não protege torturadores. Pode-se argumentar que o que foi combinado verbalmente na época era a proteção de torturadores, mas não adianta fazer combinação verbal na hora de escrever uma lei, a lei tem de ser clara.
Quando a lei fala que estão anistiados os crimes conexos, a palavra “conexos” não tem a significação de qualquer tipo de estupro, assassinato ou ocultação de cadáver. Se a lei quisesse dizer isso teria que dizer literalmente: “estão anistiados todos aqueles que cometeram crimes no exercício dos interrogatórios e da repressão política”. Seria uma lei absurda, o regime não fez isso porque não reconhecia o uso da tortura e nem sequer a existência de presos políticos, eram todos terroristas.
Quando a democracia brasileira avançou e inviabilizou este processo, essa mentira, a cada dia vai avançar a consciência e a compreensão. E eventos como estes em homenagem ao Alexandre Vannucchi Leme são muito importantes para deixar claro que o Brasil precisa completar alguns passos da chamada justiça de transição.
Se me perguntarem se os torturadores tem de ser punidos, eu respondo imediatamente que sim, e serão punidos. Se me perguntarem se a punição tem de ser prisão, isso é uma outra discussão. Existem outras punições que não são prisões: punições morais, declaratórias, onde são declarados como responsáveis por violências sexuais, delitos que ferem até a honra militar e os torna indignos de terem servido aos poderes públicos. Essa condenação, muito mais que jogá-los numa cadeia, é que é indispensável para que os jovens de hoje compreendam que delitos dessa importância, quando praticados, poderão aguardar 10, 20 ou 30 anos, mas terminarão sendo examinados e haverá punições.
Já existe uma punição moral. Esses torturadores só conseguem vir a público dizer que não houve tortura e nenhuma pessoa sensata acredita neles. Eles estão derrotados e isso precisa ser formalizado nas leis brasileiras para que não volte a acontecer no nosso país nunca mais.
Punir os erros dos resistentes?
Paulo Vannucchi - A Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pelas Nações Unidas, em 1948, estabelece em 30 artigos as condições que todos os países precisam seguir para o mundo ter um clima de paz e harmonia.
No seu preâmbulo, a Declaração diz que é preciso estabelecer critérios de igualdade, de justiça e de liberdade para que os povos não sejam novamente impelidos ao exercício do direito de rebelião contra a tirania e a opressão. Este direito milenar e histórico, neste dia em que se anuncia um novo papa para o catolicismo, está em Tomás de Aquino, na Bíblia, tem sustentação teológica e também no pensamento político. John Locke é um pensador liberal que valoriza o direito de rebelião.
Então, instalada uma ditadura, existe o direito de rebelião. Quem se rebelou, os resistentes, não cometeram crimes, não violaram direitos humanos. Podem ter errado, cometido erros, e erros gravíssimos, porque toda a luta política, e, especialmente, toda guerra, envolve exercício de violência, de irracionalidade. Por isso, os defensores dos direitos humanos buscam, em primeiríssimo lugar, lutar pela paz. Instalada a guerra, os direitos humanos passam a ser violados.
Não se pode falar juridicamente, filosoficamente, eticamente, em termos das concepções da ONU, em violações dos direitos humanos praticados por resistentes. A violação destes direitos é um atributo histórico da violação que o Estado comete contra indivíduos.
Pessoas como o deputado [Jair] Bolsonaro, e de alguns outros órfãos da ditadura - o próprio deputado Bolsonaro já declarou que o único erro do DOI-CODI foi não ter matado todos, ter deixado sobreviver Dilma Rousseff, José Dirceu, Franklin Martins e tantos outros – esses órfãos do DOI-CODI têm de compreender essa realidade e reconhecerem os crimes cometidos.
E as Forças Armadas precisam reconhecer oficialmente os seus crimes, inclusive o seu erro, a sua ilegalidade e a sua inconstitucionalidade na deposição de João Goulart em 1974. Qualquer que fosse o problema do governo João Goulart, não havia o fantasma do pretexto do comunismo, o Brasil não tinha nenhuma estrutura forte nesse sentido. Qualquer que fosse o pretexto, as Forças Armadas não poderiam destituir um presidente. Presidente só é substituído em caso de morte, afastamento médico, impeachment e por outras situações, sobretudo a natural, que é a realização de uma nova eleição. Jamais através de golpe de Estado.
O mundo hoje sabe disso. Naquela época, a Guerra Fria gerou golpes de Estado em todos os países aqui da região, mas 50 anos depois o Brasil chegou a um amplo consenso. No ano que vêm, o golpe completa 50 anos e é o momento adequado para que o Estado Brasileiro faça, formalmente, esse pronunciamento condenando o golpe. Exército, Marinha e Aeronáutica condenando o golpe e reconhecendo todos os erros, toda a truculência do aparelho de tortura e de repressão que foi montado pelas Forças Armadas.
Serviço 14de março - Show “Conversando com a Paz”, com Sergio Ricardo e convidados Local: Centro Cultural São Paulo. Horário: 19h 15 de março - Comissão de Anistia do Ministério da Justiça / 68 Caravana da Anistia: Ato Oficial de Reconhecimento pelo Estado Brasileiro de Alexandre Vannuchi Leme como Anistiado Político. Local: Instituto de Geociências (USP) Horário: 12h - Missa em Homenagem a Alexandre Vannuchi Leme Local: Catedral da Sé Horário: 18h