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O ex-secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo, Xico Graziano, registrou a marca Criança Ecológica, nome de um programa realizado durante sua gestão à frente da Secretaria de Meio Ambiente, em nome da Agrobrasil Valorização do Agronegócio, entidade da qual é o presidente.
Já o registro do domínio do Criança Ecológica no Registro BR foi requerido a AgroBrasil Articulação dos Negócios Ltda, neste caso uma empresa.
O registro da marca foi solicitado por Graziano, no dia 16 de fevereiro de 2009, quando ainda secretário, o que pode indicar improbidade administrativa.
Graziano, porém, em entrevista por email assegura “que jamais houve qualquer transação financeira por detrás do programa entre quaisquer entidades envolvidas”. E acrescenta que “tal registro da marca deveu-se ao fato dela estar, na época, sendo cogitada para utilização de empresas da área de comunicações, havendo inclusive spots sendo veiculados na TV Cultura dando visibilidade ao programa”.
Ainda afirma que “era inviável, no curto prazo, assegurar o domínio ao poder público, face às regras complexas da matéria” e que “posteriormente, o domínio estava sendo repassado para o poder público, em processo iniciado pelo então chefe de gabinete Tiago Morais.”
A gerente de comunicação da Secretaria de Meio Ambiente, Fabiana de Hollanda, diz que desde a posse do novo secretário, Bruno Covas, que foi decidido que este programa seria suspenso porque “não estava articulado com a secretaria de Educação”.
Questionada se a Secretaria pretende entrar com um processo para recuperar a marca, já que houve investimento de recursos do Estado para sua divulgação, Fabiana de Hollanda disse que “até ontem não tinha conhecimento disso e que o assunto vai ser discutido a partir de agora, mas que a secretaria não tem intenção alguma em voltar com o Criança Ecológica”.
Xico Graziano ocupa a segunda suplência da bancada do PSDB na Câmara Federal e foi chefe de gabinete da presidência no período FHC.