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As comissões de Integração Nacional e de Meio Ambiente debatem na quarta-feira (7) o “Fundo Amazônia” com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A presença do ministro foi solicitada por diversos parlamentares, entre eles os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Nilto Tatto (PT-SP).
Os parlamentares querem esclarecimentos acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo fundo.
Em julho deputados entregaram ao embaixador da Noruega no Brasil, Nils Martin Gunneng, uma carta manifestando preocupações com o futuro do Fundo Amazônia diante das últimas declarações do governo brasileiro sobre mudanças na gestão do instrumento.
Questionado pelo blog do porquê o governo Bolsonaro tem relaxado nas metas ambientais, Nilto Tatto diz que isso busca enfraquecer o Fundo Amazônia.
“De modo geral as pautas ambientais vêm sendo relegadas por Bolsonaro, inclusive por conta dos compromissos que ele possui com os setores mais retrógrados do ruralismo”, afirma o parlamentar.
“Isso fica evidente com o discurso anti-ambiental, a liberação de generalizada de agrotóxicos, o tema da mineração, povos tradicionais, unidades de conservação etc. O Fundo Amazônia é parte do que, para eles, deve ser fragilizado”.
Criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta, o Fundo recebe doações de aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.
Além disso, até 20% dos recursos do fundo podem ser destinados ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países com florestas tropicais.