Muita confusão, desinformação e sonegação de informações da mídia velha para desmoralizar e enfraquecer o movimento sindical
A campanha da mídia comercial para atingir e eliminar direitos da classe trabalhadora não encontra limites. Quando não ataca o governo democrático-popular eleito, cuja participação da classe trabalhadora por intermédio do movimento sindical é garantida, ataca o próprio movimento sindical. Uma matéria publicada pelo O Globo, no dia 21 de julho, intitulada “Sindicatos: Caixa-preta se torna a marca registrada” é um exemplo disso. Afirma que o “governo se nega a fornecer informações de quanto é repassado de imposto sindical a entidades”.
Para a mídia, não basta eleger um Congresso Nacional conservador que tem solapado direitos históricos da classe trabalhadora. Ela quer extinguir o movimento sindical no país, inviabilizando-o financeiramente. No texto, O Globo afirma que “em tempos onde transparência é a palavra da moda, o universo dos sindicatos não parece seguir a tendência da estação. Quem quiser saber hoje quanto a entidade que o representa recebe de Contribuição Sindical (imposto decorrente de um dia de desconto do salário de todos os trabalhadores) terá muita dificuldade”.
Sem revelar o outro lado da informação, como preza o bom, o ético e o jornalismo sério, deixaram de buscar nas centrais sindicais e nos próprios sindicatos informações cruciais sobre o tema. Em primeiro lugar, os sindicatos e centrais sindicais, como, por exemplo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), tem o hábito, desde a sua criação, de prestar contas das suas receitas e despesas em assembleias e também em publicações periódicas e, quando há algo errado com as contas das entidades, as próprias categorias interessadas pedem auditoria contábil, fiscal, financeira e patrimonial.
Na matéria extremamente tendenciosa e completamente desfavorável à classe trabalhadora, O Globo tenta jogar luz em locais claros e limpos para, talvez, manter na escuridão setores da mídia nacional que nunca prestou contas das verbas publicitárias públicas que recebe mensalmente dos cofres públicos. E mais grave ainda é que não presta contas também das infinitas e sombrias renovações de concessões públicas de TV, rádio, entre outros serviços públicos estatais factíveis de concessão.
No texto, O Globo divulga dados do Contas Abertas, dando conta de que “dos R$ 3,18 bilhões gerados no ano passado, por exemplo, a única informação repassada por órgãos oficiais é que R$ 173,2 milhões foram para as contas de cinco centrais. O Ministério do Trabalho e a Caixa simplesmente se recusam a informar quanto cada um dos 10.620 sindicatos registrados recebe”.
Indica também que “o Ministério do Trabalho afirmou que, por causa da liberdade sindical, não fiscaliza o balanço das organizações sindicais. Em nota, a pasta informou que, como são entidades privadas, têm diversas fontes de financiamento, não apenas essa contribuição, e que a Constituição determina que elas não sejam fiscalizadas pelo Executivo”.
Diz ainda que “a Caixa, responsável por arrecadar e distribuir a Contribuição Sindical, nega-se a passar as informações sobre quanto cada sindicato recebeu. O banco estatal informou em nota que esses valores ‘são protegidos pelo sigilo bancário, já que os dados não são públicos, tendo em vista que as entidades sindicais não são órgãos públicos. Dessa forma, entende-se que as informações solicitadas só poderão ser fornecidas pelas próprias entidades arrecadadoras do referido tributo’, informou o banco”.
Na obsessão para destruir conquistas da classe trabalhadora, a mídia conservadora omite criminosamente em seus textos a história da luta de classes no Brasil e no mundo e, também, de forma condenável e antiética, esconde o outro lado da informação, demonstrando irresponsabilidade na elaboração da notícia e desprezo pelo (a) trabalhador (a), jogando nuvens de fumaça em cada linha de uma notícia. Na matéria, deixou de mostrar ao (à) leitor (a) que sindicatos do setor público têm uma decisão conjunta de não receber o imposto sindical, todavia, ainda há sindicatos, sobretudo os da iniciativa privada, como o Sindicato dos Jornalistas – que, por sinal, precisa receber o imposto sindical para existir. Há sindicatos inclusive que devolvem o imposto sindical a seus associados.
Importante lembrar que, num primeiro momento, essa quota era denominada contribuição sindical, debitada do salário do trabalhador (a) integrante de categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Ela foi instituída pela Constituição de 1937, conferindo aos sindicatos o poder de impor contribuições e exercer funções delegadas do Poder público.
Em 1940, por meio de um decreto-lei, essa contribuição foi denominada de imposto sindical e estabeleceu, entre outros, a época do recolhimento pelas empresas e indicou o percentual a ser distribuído pelos sindicatos às entidades de grau superior. A Constituição de 1988 preservou a contribuição sindical compulsória, mantendo, assim, a principal fonte de recursos dos sindicatos.
Esse imposto foi muito importante para a organização sindical brasileira no momento em que esse movimento foi criado no país, na década de 1930. E, embora ele não seja mais necessário para as entidades do setor público, ele ainda é importante para a manutenção de várias entidades do setor privado, incluindo aí as entidades dos jornalistas profissionais com diploma universitário.
Ao terminar de ler as matérias de pauta única da mídia velha não restam dúvidas, não há qualquer intenção de informar a população, o objetivo é criminalizar uma das formas clássicas da organização da classe trabalhadora, que são os sindicatos, suas federações e confederações e as centrais sindicais.
Em tempos de Congresso com ladrões de direitos que unem-se vergonhosamente pra derrubar 100 anos de conquistas da classe trabalhadora com a aprovação do famigerado PL4330, precarizando as condições de trabalho e pondo em risco as conquistas trabalhistas da CLT, o jornalismo negócio, de espírito escravocrata, faz o de sempre: serve como megafone dos interesses do capital com seu chicote manipulador desinformando e confundindo os próprios trabalhadores.
As tentativas de criminalizar a luta da classe trabalhadora organizada só mostram o quão os sindicatos e centrais verdadeiramente comprometidos com as lutas de seus associados são necessários como instrumento de luta.