CartaCapital publica o artigo de Pablo Ortellado (ativista e professor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP), parte do livro “Vinte Centavos: A Luta Contra o Aumento”
Os protestos de junho entre o processo e o resultado Por Pablo Ortellado, Carta Capital 27/10/2013 09:37
Tânia Rêgo / Agência Brasil. Manifestantes em protesto no centro do Rio de Janeiro do dia 13 de junho, uma das datas retratada no livro “Vinte Centavos: A Luta Contra o Aumento”
Vergnügungs-Reisende. – Sie steigen wie Tiere den Berg hinauf, dumm und schwitzend; man hatte ihnen zu sagen vergessen, daß es unterwegs schöne Aussichten gebe. [Turistas - sobem a montanha como animais, estúpidos e suados. Esqueceram de lhes dizer que há uma bela vista no caminho.] F. Nietzsche. Der Wanderer und sein Schatten, 202.Durante muitos anos, os novos movimentos viveram sob uma tensão entre processo e resultado. A experiência dos protestos de junho deixa dois legados opostos: o da mais extrema dispersão processual e o da fértil conjugação de processo e resultado na luta contra o aumento.
Temos assistido nas últimas décadas ao nascimento de movimentos horizontais na forma de organização e autônomos em relação a partidos e instituições. Esses movimentos frequentemente valorizam mais o processo do que o resultado: é o meio pelo qual atuam, a horizontalidade, a democracia direta, assim como a criatividade das suas ações, que dão a eles sabor e sentido. As lutas são ao mesmo tempo experiências vivas de uma democracia comunitária e espaço de autoexpressão contracultural. Algumas vezes, essa dimensão processual é sobrevalorizada e mesmo contraposta aos resultados práticos da ação política.
Há quase 40 anos Mario Tronti propôs a inversão da máxima leninista de que o movimento agia no curto prazo e o partido no longo. Para Lenin, os trabalhadores deixados à própria sorte se perderiam em inócuas lutas sindicais por aumento de salários que, caso fossem vitoriosas, seriam pouco a pouco revertidas pelo aumento do custo de vida. Era preciso um partido que subordinasse essa luta de curto prazo a um programa de transformação de longo prazo, orientado por um entendimento científico da sociedade. Tronti inverte essa máxima, notando que é o movimento que faz a mudança de longo prazo, ao modificar estruturalmente as relações sociais, e que ao partido político (na sua acepção parlamentar) cabe apenas a luta por conquistas pontuais.
Mais ou menos no mesmo período, Carl Boggs entendia que os novos movimentos caracterizavam-se por um comunismo prefigurativo que tinha como antecedente e modelo os conselhos operários. Nos conselhos operários, a forma de organização assembleísta prenunciava e antecipava a democracia radical que se pretendia – ele a prefigurava. Não se tratava mais apenas de perseguir a meta de uma sociedade livre e igualitária, mas de ver as estruturas internas do movimento como a gênese do futuro socialista. Era o próprio processo de luta que precisava antecipar o novo mundo que se buscava. Os meios prefiguravam os fins.
Em nenhum outro lugar como na assembleia dos novos movimentos as tensões entre processo e resultado são vistas com tanta clareza. Não se trata mais apenas de tomar uma decisão que contemple a pluralidade das perspectivas constitutivas da coletividade, mas também de participar de uma experiência comunitária. A tomada da palavra não busca unicamente contribuir para aprimorar a decisão – busca a autoexpressão e a participação. Tudo o que já foi dito precisa ser dito outra vez por quem ainda não falou. Como observou Cornelius Castoriadis, nenhum dos novos democratas do direito irrestrito à palavra conseguiria sustentar um discurso redundante ou vazio sem receber uma sonora vaia da multidão na Atenas clássica.
A sobrevalorização do processo em detrimento do resultado não é uma característica apenas dos movimentos. A cobertura da grande imprensa (e mesmo a da alternativa – que em geral apenas inverte os sinais do discurso dominante) também só se concentra no processo: é na forma de luta, tanto a da "violência" do vandalismo como a da criatividade da intervenção contracultural, que o olhar se detém. Sobre a reivindicação política à qual supostamente tudo está orientado, pouco se diz.
II
A tensão entre processo e resultado tem como marco simbólico a Marcha do Pentágono em Washington, em outubro de 1967, quando os modos de ação dos novos e dos velhos movimentos explicitamente divergiram. De um lado, o ato tradicional com oradores pelo fim da guerra contra o Vietnã, organizado pelo Comitê nacional de mobilização; de outro, a tentativa de fazer o Pentágono levitar com milhares de pessoas entoando o mantra “Om”, organizada por Jerry Rubin, Abbie Hoffman e Allen Ginsberg. Os debates sobre a tentativa de fazer o Pentágono levitar opunham, de um lado, os que achavam que se tratava de incompreensível futilidade, algo como desperdiçar anos de trabalho de conscientização contra a guerra e, do outro, aqueles que elogiavam a capacidade mobilizadora da performance contracultural, além da sua potência processual de pura e simples diversão.
A autocompreensão do movimento contra a liberalização econômica (“antiglobalização”) era a de que tinha reunificado o movimento social que se cindira nos anos 1970. Naquela década, as lutas dos negros, das mulheres e dos estudantes tinham se fragmentado, emancipando-se da força unificadora do movimento operário. O neoliberalismo afetava simultaneamente as mulheres, que trabalhavam em más condições nas sweatshops; os trabalhadores, que perdiam direitos para que Estados nacionais pudessem atrair investimentos; e o meio ambiente, que perdia instrumentos legais de proteção para permitir a expansão de empreendimentos econômicos. Esse amplo espectro de efeitos permitia que fosse forjada sobre eles uma unidade de luta que tinha por objetivo barrar o neoliberalismo. No entanto, os instrumentos práticos para atingir esse objetivo eram obscuros porque o processo de liberalização econômica era transnacional e, assim, iniciativas nacionais antineoliberais eram simplesmente minadas pelo deslocamento do capital financeiro para outros mercados. A ausência de uma estratégia clara colaborou para a grande ênfase depositada nos processos.
O movimento contra a liberalização econômica discutiu como nunca antes os seus processos. Explicitamente apoiado na ideologia da política prefigurativa, os debates sobre democracia interna e estratégia de luta foram mais centrais do que as críticas contra os efeitos nefastos da desregulamentação dos mercados. “A decisão deixa a desejar, mas o processo foi perfeito”, ironizava com frequência uma influente ativista do Direct Action Network, após assembleias inócuas. Quando os movimentos se reuniram em Seattle para um bloqueio “não violento” da Rodada do Milênio da Organização Mundial do Comércio e um grupo dissidente questionou a estratégia da não violência, tudo passou a girar em torno do Black Bloc. “A violência do Black Bloc faz parte do mundo que queremos?”, “A violência da resistência deve ser julgada da mesma maneira que a violência da opressão?”, “Afinal, destruir propriedade é mesmo violento?” Como resultado do debate, emergiu meses depois a doutrina da diversidade de táticas, na qual as formas de luta são todas acolhidas no espírito zapatista do mundo onde cabem muitos mundos. A reunião da OMC foi malograda, muito mais por divergências entre países centrais e periféricos do que pela ação do Direct Action Network e do Black Bloc. Apesar disso, os muros da cidade foram grafitados: “Estamos vencendo!”
Em 2011, a revista canadense Adbusters divulgou um cartaz no qual uma bailarina dançava sobre o touro que simboliza a bolsa de valores de Nova York, convocando ativistas a ocuparem Wall Street. No alto do cartaz, lia-se a instigante pergunta: “Qual é nossa única demanda?” O objetivo da provocação era estimular os futuros ocupantes a mimetizar a mobilização egípcia que tinha tomado a praça Tahir com uma demanda única clara: a saída de Mubarak. Será que a objetividade de propósito dos egípcios poderia inspirar os ativistas dos novos movimentos? As discussões iniciais sobre qual seria a demanda única do Occupy Wall Street giraram em torno da taxa Tobin e da criação de uma comissão presidencial para tratar da dominação do poder econômico sobre o sistema político. Mas nenhuma das sugestões parecia contentar as insatisfações. No quinto comunicado, o movimento anuncia sua única demanda: "Acabar com a pena de morte é nossa única demanda ... Acabar com a desigualdade de renda é nossa única demanda ... Acabar com a pobreza é nossa única demanda … Acabar com a guerra é nossa única demanda". Os sonhos dos ocupantes não cabiam em uma demanda única. O movimento decidiu que não queria os seus 20 centavos. III
Uma das razões que fazem com que os novos movimentos se concentrem em processos é que a orientação a resultados exige confrontar nosso desconforto com a política – desconforto consolidado por uma exclusão secular da participação na vida pública.
Maquiavel assombrou o seu tempo quando explicitou e defendeu o uso da razão de Estado pelos Médici para realizar a patriótica tarefa de submeter a um só poder o território da península itálica. As observações que recolheu no exercício da vida diplomática indicavam duas lições complementares: o reconhecimento de uma legalidade própria dos negócios de Estado e a compreensão de que o povo miúdo não era capaz de entendê-la. É por esse motivo que o príncipe maquiaveliano deve, simultaneamente, na política, desprender-se das restrições normativas características da vida privada, mas sempre fazer parecer que vive por elas.
Na famosa conferência aos estudantes de Munique, Max Weber quer ressaltar a lição fundamental de Maquiavel para aqueles jovens que ascendiam à responsabilidade política por meio da luta social na revolução alemã. A contraposição didática entre o principismo da moralidade privada e a lógica de resultados da política buscava preparar esse novos atores para os difíceis dilemas que enfrentariam.
Quando, no ciclo de lutas dos anos 1970, a democracia interna dos novos movimentos dá um salto, vem com ela a flagrante incapacidade de fazer política. Não se trata apenas dos difíceis dilemas das mãos sujas que sempre fizeram hesitar até mesmo os homens e mulheres de Estado. Tarefas triviais que podem comprometer um radicalismo de princípios passam a ser sistematicamente evitadas. Falar com a grande imprensa, receber doações ou negociar com o poder público aparecem não como opções táticas a serem julgadas com respeito aos resultados práticos da luta, mas como comprometimento dos ideais anticapitalistas incompatíveis com a imprensa empresarial, o mercado e o Estado. O radicalismo não se define mais pela capacidade ou pelo esforço de atingir uma transformação social profunda, mas pela integridade do idealismo. Entre a imobilidade do respeito aos princípios e o risco da ação política, prevalece a imobilidade. O radicalismo se torna apático.
A ascensão dos novos movimentos indicava um potencial de transformação que permanecia inatualizado pelo principismo daqueles que sempre estiveram afastados da política. Tentativas de enfrentar abertamente esse principismo normalmente resultaram em acusações de pragmatismo leninista. Curiosamente, a história secreta de cada uma das novas lutas é a de lideranças pragmáticas cumprindo, nas costas do movimento, as tarefas necessárias que ninguém quis enfrentar ou discutir. O resultado é paradoxal: movimentos que, por um lado, valorizam e zelam pelo seu processo democrático e que, por outro, arriscam essa democracia por conta da incapacidade que têm de lidar com táticas e estratégias orientadas a resultados.
Se o processo de desenvolvimento das lutas no capitalismo é um processo de aprofundamento da democracia – ou seja, se a luta de alguma maneira prepara o advento de uma sociedade livre e igualitária, então esse processo deve incorporar uma crescente capacidade de fazer política. A valorização da criatividade e da democracia no processo de luta precisa ser combinada com a incorporação de um entendimento maduro de que a política se mede por resultados. A lógica imanente à ação política desvelada por Maquiavel precisa ser dissolvida num processo democrático no qual a dominação e o logro se convertem em estratégia emancipatória transparente. Precisamos de um maquiavelismo difuso, uma filosofia moral para a multidão em antagonismo.
IV
Os protestos de junho deixam dois legados opostos: de um lado, a explosão de manifestações com pautas difusas e sem qualquer orientação a resultados; de outro, a luta contra o aumento conduzida pelo MPL com profundo sentido de tática e estratégia.
Durante os momentos finais da campanha contra o aumento das passagens, a luta foi tomada de assalto pela difusão de pauta. Quando o aumento foi revogado, a agitação permaneceu órfã e a difusão de pauta se apoderou de vez do processo. Estabeleceu-se um ativismo processual muito pouco orientado a resultados. Em relação a fenômenos semelhantes em outros países ele foi mais extremo: não se tratava apenas da dificuldade de encontrar um objetivo exequível comum, como se viu no Occupy Wall Street ou no 15M espanhol, mas da incapacidade de encontrar um horizonte ideológico comum, mesmo que vago. Na ausência de orientação política, o movimento se consumiu em questões processuais, principalmente a respeito dos modos de luta. Não é por acaso que os debates que se viram no final dos anos 1990 em torno do Black Bloc ressurgiram com toda a força, agora na forma de debates sobre os limites entre uma respeitável e cívica mobilização cidadã e uma criminosa ação de vândalos. Sem objetivos claros, os processos foram discutidos numa chave principista e sem referência aos resultados. Sob esse aspecto, junho foi o mês no qual explodiu uma indignação difusa, um enigma a ser decifrado pela grande imprensa e seus analistas.
A estratégia do Movimento Passe Livre é um acúmulo de aprendizados de lutas sociais pregressas. Em 2003, os estudantes de Salvador bloquearam as vias da cidade para protestar contra o aumento das passagens de ônibus. A mobilização foi espontânea e horizontal, mas carecia de pessoas ou grupos de referência legitimados pelo movimento para fazer a mediação com o poder público. Na ausência dessas referências, a UNE ocupou o papel e subordinou, de maneira leninista, a pauta dos estudantes pela redução das passagens à sua agenda partidária. O MPL aprendeu com essa experiência que era preciso que o movimento tivesse uma expressão política própria ao mesmo tempo horizontal e contrária ao aumento – em outras palavras, que estivesse de acordo com seu processo e sua meta.
O MPL apreendeu e desenvolveu a lógica imanente às lutas dos jovens e dos estudantes contra o custo das passagens. A evolução da luta pela meia passagem dos anos 1980 para a luta pelo passe livre estudantil dos anos 1990 e dessa para a luta contra o aumento das passagens dos anos 2000 revela uma lógica de luta voltada para a ampliação de direitos que, devidamente desdobrada, remete à tarifa zero e à desmercantilização do transporte para todos. Esse entendimento não foi imposto por um programa leninista externo, mas foi extraído da própria luta autônoma dos estudantes.
Os aprendizados adquiridos em quase dez anos de movimento social permitiram ao MPL uma notável combinação de valorização de processo e orientação a resultados. Por um lado, ele soube preservar e cultivar a lógica horizontal e contracultural que extraiu tanto da luta dos estudantes contra o aumento como do movimento contra a liberalização econômica, de onde vieram muitos dos primeiros militantes. Por outro, soube estabelecer de maneira tática uma meta objetiva exequível: a revogação do aumento. Essa meta “curta”, no entanto, estava diretamente ligada à meta mais ambiciosa de transformar um serviço mercantil em direito social universal.
A revogação do aumento criou o precedente de reduzir o preço da passagem pela primeira vez – foi assim em Florianópolis em 2004 e em São Paulo em 2013. A redução redirecionou a lógica da tarifa, da ampliação para a redução crescente, até o limite lógico da tarifa zero. Ao conquistar a revogação do aumento, a tarifa zero foi imediatamente lançada no coração do debate político. A dupla vitória de reduzir o custo das passagens e trazer para a centralidade do debate político a tarifa zero por meio de uma ação autônoma com uma estratégica clara é o mais importante legado dos protestos de junho. Ele não é apenas um novo paradigma para as lutas sociais no Brasil, mas um modelo de ação que combina a política horizontalista e contracultural dos novos movimentos com um maduro sentido de estratégia. Esse livro é uma celebração desse legado.
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O artigo de Pablo Ortellado faz parte do livro “Vinte Centavos: A Luta Contra o Aumento” da editora Veneta, que já está nas livrarias. O livro tem como autores ainda Marcelo Pomar (cofundador do MPL e historiador), Luciana Lima (mestre em Estudos Culturais pela USP) e a socióloga Elena Judensnaider. A obra é uma narrativa detalhada dos 11 dias de junho que sacudiram a cena política e social do país, e foi escrito por quem acompanhou todo esse processo de perto.