Rádios comunitárias Anatel manda fechar, rádio de candidato pode?

Russomanno diz que é regular operação da rádio em seu nome

Por: RODRIGO VIZEU, DE SÃO PAULO, Folha

10/08/2012

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, afirmou nesta sexta-feira (10) ser regular a operação da rádio que tem ao menos desde 2011 no interior do Estado.

Reportagem da Folha publicada hoje informa que Russomanno opera a rádio sem ter a concessão do Ministério das Comunicações.

O candidato disse arrendar a concessão. "O que existe é o contrato de arrendamento", afirmou Russomanno, durante caminhada de campanha no Mercado Municipal (centro de SP).

O ex-deputado declarou à Justiça Eleitoral ser dono de empresa de rádio em Leme (SP), em sociedade com familiares, mas a concessão pertence a uma empresa de Cametá, cidade do interior do Pará.

A Rede Brasil FM 101,1, que funciona no endereço da empresa de Russomanno, usa a concessão dada em novembro de 2010 à Amazônia Comunicações, que está registrada em nome de um médico de Cametá, João Batista Silva Nunes.

Russomanno afirmou hoje que é parente do tio de Nunes. "Não tem denúncia. Se alguém fosse verificar, a minha família é do Pará. A situação está regular. Não tem nada irregular", disse.

Segundo o Ministério das Comunicações, não existe nenhum processo de pedido de autorização de transferência da concessão da Amazônia para a Rede Brasil, o que seria obrigatório.

E, mesmo que houvesse esse pedido de transferência, ele também não estaria, agora, amparado pela lei.

O decreto 52.795/63, que regulamenta os serviços de radiodifusão no país, prevê que todo processo de transferência da outorga só pode ocorrer após cinco anos da data de expedição da licença, o que só ocorreria em 2015.

Após conceder a entrevista, o candidato do PRB divulgou uma nota com uma nova versão. Ele disse que o contrato que firmou a empresa de João Batista é de "arrendamento de alguns horários, o que nos permite encartar uma programação". Ele declarou ainda que a "gerência" da rádio permanece com a empresa que detém a concessão.

"Esclareço mais uma vez para que não paire dúvidas que a referida concessão pertence à Amazônia Comunicações LTDA e que a Rede Brasil Leme não tem rádio ou televisão, o que fazemos é a prestação de serviços publicitários, e um dia quem sabe, poderemos obter uma outorga de rádio ou televisão em qualquer parte do território nacional, participando de concorrências para este fim", diz a nota.

CASSAÇÃO

Oficialmente, o Ministério das Comunicações considera que a Rede Brasil não exerce nenhum controle sobre a rádio de Leme.

A pasta afirma que, caso seja constatada irregularidade, a licença da rádio pode ser cassada.

A empresa Rede Brasil foi constituída na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em setembro do ano passado, com capital social de R$ 30 mil.

O candidato à prefeitura detém pouco mais da metade, R$ 15,6 mil. O restante está registrado em nome de familiares do candidato. Na declaração de bens que registrou na Justiça Eleitoral, o candidato afirma que sua participação vale R$ 22,8 mil.

Mas a Amazônia Comunicações venceu o leilão do canal pelo preço de R$ 520,4 mil, segundo o Ministério das Comunicações.

Isso em valores de junho de 2007, quando foi realizado o pregão.

PROGRAMAÇÃO

A rádio tem um transmissor instalado em um morro da cidade e vem operando normalmente. Toca música pop e apresenta programa de jornalismo pela manhã.

Uma FM já consolidada na região, o que não é o caso da rádio operada pela empresa der Russomanno, está sendo vendida, segundo um profissional do ramo, por cerca de R$ 2 milhões, já com os equipamentos de transmissão, mas sem o prédio.

A reportagem tentou entrar em contato com João Batista Silva Nunes, mas não conseguiu.