Isto É: O vice problema

Esta denúncia não me parece nova, alguém sabe se houve apuração e quais foram os resultados? 

O vice problema Por: Claudio Dantas Sequeira, Isto É

PF investiga empresas fornecedoras de uniformes escolares que, com o aval de Alexandre Schneider, candidato a vice na chapa de José Serra, firmaram contratos superfaturados com a Secretaria de Educação

CHAPA: Alexandre Schneider e José Serra: o vice precisa se explicar

Ao ser anunciado há dois meses como vice na chapa de José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Alexandre Schneider logo assumiu a linha de frente dos ataques à gestão do candidato petista Fernando Haddad no Ministério da Educação. A experiência de seis anos como secretário municipal de Educação e sua formação em administração seriam credenciais suficientes para a tarefa. O problema é que a gestão de Schneider também começa a ser alvo de sérios questionamentos. A Polícia Federal investiga a atuação nacional de um cartel de empresas fornecedoras de uniformes escolares que, em São Paulo, atuou livremente com o aval de Schneider – um tucano-serrista que se converteu ao PSD de Gilberto Kassab.

O ponto de partida da investigação dessa suposta “máfia dos uniformes” é um pregão realizado pela Secretaria de Educação em janeiro de 2009. O objetivo da concorrência era comprar roupas para estudantes da rede municipal em “kits” compostos por camisetas, bermudas, meias, tênis, além de jaquetas e calças em tactel e helanca. A PF encontrou indícios de que o pregão foi manipulado num conluio entre as empresas Mercosul Comercial, Capricónio e Diana Paolucci S/A para controlar o limite dos lances. O resultado foi a vitória da Mercosul com um preço unitário de R$ 117. Schneider homologou a concorrência e encomendou um primeiro lote de 724.666 kits por R$ 84,7 milhões. Em agosto daquele ano, ele assinou aditivo ao contrato, para a compra de 20.461 kits por R$ 2,4 milhões. Um novo contrato com a Mercosul, para mais 727.631 kits, foi feito em dezembro.

Naquele momento, porém, o secretário de Educação já estava de posse de uma pesquisa de mercado que indicava preços 46% abaixo dos praticados pela Mercosul, que numa licitação no Rio de Janeiro fez oferta de R$ 97,67 por kit. Caso tivesse aberto uma nova concorrência, Schneider poderia ter economizado cerca de R$ 33,5 milhões aos cofres públicos. Não bastasse o provável superfaturamento, a entrega dos uniformes, que são importados da China, atrasou. Pressionado, no ano seguinte Schneider contratou outra empresa, a LV Distribuidora. Para escapar da licitação, fez uma polêmica adesão de ata de preços. Fontes da secretaria informaram à ISTOÉ que a LV figurou no contrato, mas quem forneceu os uniformes foi a Mercosul.

SUSPEITA: Na sede da empresa que forneceu uniformes escolares para a Secretaria de Educação é encontrada uma pequena loja abandonada

Tudo isso poderia ser apenas um eventual equívoco de gestão, mas a PF descobriu que um contrato mantido entre a Mercosul e o Banco do Brasil garantia que todos os valores depositados pela Secretaria de Educação fossem redistribuídos nas contas bancárias da Capricórnio e da Diana Paolucci. Agora, os agentes querem solicitar a quebra de sigilo dessas transações para determinar o destino final desse dinheiro. A PF também estranhou o fato de que, no pregão de 2009, a empresa, que tem sede em Santa Catarina, concorreu com o CNPJ da filial no Distrito Federal. No endereço da cidade-satélite de Samambaia é encontrado apenas um pequeno edifício abandonado.

Consulta ao TSE revelou o destino de um outro repasse que reforça a ligação da Mercosul com Schneider antes mesmo da assinatura do contrato com a Secretaria de Educação. Em outubro de 2008, a Mercosul fez quatro transferências para a conta do diretório nacional do PSDB, num total de R$ 300 mil. Naquele ano, Schneider era filiado ao PSDB, embora tivesse feito campanha para Kassab, em detrimento de Geraldo Alckmin (PSDB). Os sócios da empresa também fizeram doações pessoais para a campanha do vereador Goulart (ex-PMDB, hoje PSD), autor da lei que criou a obrigatoriedade do uso do uniforme na rede municipal de ensino.

Na investigação que corre em sigilo, a PF também descobriu que, antes do pregão vencido pela Mercosul, o secretário de Educação se reuniu com o grupo de empresários que participaram da licitação. O encontro se deu na tabacaria Esch Café, na alameda Lorena. Estavam presentes Julio Manfredini, da Capricórnio, Abelardo Paolucci, da Diana, e a dupla Antonio Borelli e Roberto Nakano, da Mercosul. Por isso, os agentes identificaram indícios de conluio. O encontro não foi isolado. Segundo funcionários ouvidos por ISTOÉ, os empresários foram vistos frequentemente no gabinete do então secretário. Procurado por ISTOÉ, o ex-secretário e atual vice de José Serra não retornou os contatos até o fechamento da edição.

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