Incra confirma que Rio dos Macacos é quilombo e agora, Marinha?

Rio dos Macacos é quilombo, diz Incra

Carlos Vianna Junior, na  Tribuna da Bahia

17/07/2012

O Incra confirmou, ontem, que a população que está sendo expulsa pela Marinha do Brasil de uma área próxima da Base Naval de Aratu é mesmo um quilombo, sendo sua origem anterior à chegada da armada brasileira ao local.

O documento que atesta esta informação deve ficar pronto em uma semana e será enviado para a presidente Dilma Rousseff. Com isso, pode estar próxima a solução do impasse, que vem repercutindo em todo país, principalmente devido aos métodos que a Marinha, supostamente, tem usado para tentar retirar os quilombolas da área.

Para concluir o estudo, os técnicos do Incra abriram um parêntese na greve nacional da categoria iniciada no dia 18 de junho. “Temos nossa luta, mas ficamos sensibilizados com a luta deles que é muito mais dramática”, disse Aroldo Andrade, chefe da divisão de ordenamento da estrutura fundiária do órgão.

O trabalho de pesquisa do Incra, iniciado em 6 de dezembro de 2011 – interrompido pela Marinha por um mês - levantou ainda dados geográficos sobre o quilombo. São 62 famílias que ocupam uma área de 300 hectares. “Não é o trabalho de nossa equipe declarar que a comunidade é um quilombo, mas pesquisar dados que levam a esta conclusão, e isso fica claro no estudo”, destaca Andrade.

De imediato, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) deve cessar o processo de reintegração de posse da terra, quando os quilombolas seriam retirados do local, que está marcada para o dia 31 de julho. Além disso, dará o lastro legal para o quilombo seguir sua luta em busca de seus direitos.

A Constituição, no seu artigo 68 dos atos das disposições transitórias, garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos, que estejam ocupando suas terras, que seja reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.

A notícia sobre a finalização do RTID foi anunciada ontem em uma reunião dos funcionários do Incra com os quilombolas na sede do órgão. A comunidade do Rio dos Macacos requereu o encontro com o objetivo de pedir que os estudos do relatório fossem concluídos, apesar da greve.

“Eles não sabia que nós estávamos trabalhando. Paramos apenas na primeira semana da greve, depois decidimos continuar, pois sabemos o que a comunidade vem sofrendo”, ressaltou Andrade, que aproveitou a reuniao para comunicar que a conclusão do relatório está a uma semana do final.

Andrade explica que o relatório é só uma de cinco etapas para que o quilombo receba o documento final de propriedade definitiva da terra. Segundo ele, no entanto, o processo total não deve demorar muito. “Há processo que demoram até dez anos, mas como é uma área que pertence a União e não há conflitos entre terceiros, tudo fica mais fácil”, sustenta.

Comunidade reclama da Marinha

“A vida do quilombo vem sendo transformada em vida de senzala”. Essa é descrição que faz Rosemeire dos Santos, uma quilombola com cerca de 40 anos, presente à reunião na sede do Incra.

Ela não sabe, por ser analfabeta, assim como quase todos os quilombolas de sua geração, que seu relato lembra mais os anos de ditadura militar do que os anos de escravidão. “Desde que a vila militar foi construída, vivemos cercados e durante minha infância não podíamos sair para ir à escola”, conta.

A construção da vila ocorreu na década de 1970 e, segundo os quilombolas, a obra só foi realizada depois da expulsão de mais de 50 famílias do local.

Nos últimos três anos, se é verdade o que narra a população do quilombo, a Marinha vem “torturando” a comunidade para que eles saiam do terreno que a Constituição lhes dá posse. Uma das vítimas dos métodos utilizados, Antônio Alexandria, 76, está no Hospital do Subúrbio, devido às pressões que, supostamente, sofreu dos marinheiros.

“Eles foram à casa de seu Antônio, levou ele para a vila e lá disseram que a sua casa seria a primeira ser derrubada e depois disso fizeram o velho assinar três documentos. Dias depois ele teve um derrame”, contou Rosemeire dos Santos.

Não é só a pressão de estarem à beira de serem lançados ao mundo sem meios de sobrevivência, depois de uma vida de isolamento, que já levou quatro outros anciãos da comunidade à morte.

De acordo com seus relatos, helicópteros estão sobrevoando o quilombo durante a noite, lançando luzes de potentes refletores sobre as casas. Até as fontes de sustento da comunidade teriam sido atingidas por supostas táticas de expulsão. Mais de 150 mangueiras estão morrendo sem explicação.

Os quilombolas contam ainda que em 2010, um jovem da comunidade morreu depois de ter sido atropelado por um militar, propositadamente. Para Rosemeire dos Santos, o que torna ainda mais incompreensível a postura dos militares “que deveriam proteger o cidadão brasileiro”, é a dificuldade de assumirem que estão lidando com quilombolas e não com criminosos.