Rio dos Macacos: quilombolas acusam militares da Marinha de agressão, diz Defensoria Luana Marinho Nogueira, Correio 24 horas luana.nogueira@redebahia.com.br 28/05/2012 Moradores dizem que militares da Marinha agrediram a população e destruíram parte da casa
Moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, viveram momentos de tensão nesta segunda-feira (28). Eles denunciaram ao defensor federal João Paulo Lordelo que a casa de um morador desabou por conta das chuvas e foi reconstruída. Hoje, militares da Marinha foram ao local e destruíram parte do imóvel. A Defensoria Pública fez um acordo com os militares, que concordaram em sair do local desde que os moradores não continuem com as construções.
A confusão começou depois que José Araújo dos Santos estava reconstruindo uma casa e a Marinha conseguiu uma ordem impedindo a obra. Como os moradores continuaram a reconstrução, os militares cercaram a casa, com quilombolas dentro, para impedir a continuação do trabalho.
"A gente conseguiu um acordo. Eles se comprometeram a se retirar, contanto que os moradores não continuem as construções. É uma trégua de 48 horas", explica Lordelo. Segundo o defensor, os moradores precisam reforçar as casas, que ficaram avariadas após as chuvas fortes das últimas semanas.
"Você não pode fazer valer essa sua qualificação (de dona das terras) pela força. Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos", diz o defensor, falando sobre as ações da Marinha no local.
Representante da associação de moradores do quilombo, Rosimeire Santos alega que, durante a ação da Marinha, militares agrediram a população. "Nosso quilombo, como sempre, sofre da violência da Marinha. Os fuzileiros vieram aqui e derrubaram uma parte da casa, empurraram as crianças com arma e machucaram o braço da minha filha, tiraram sangue dela. O lugar é nosso. Quando a Marinha chegou, já estávamos aqui”, afirma.
A área ocupada por cerca de 500 moradores do quilombo é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pede a desocupação do local para “atender necessidades futuras da Marinha”. Abusos De acordo com João Paulo Lordelo, a disputa pela posse do território ainda aguarda uma decisão final da Justiça: “acho que a Marinha está se adiantando porque tem a questão da posse, que está tramitando na Justiça. A decisão ainda não saiu, mas a Marinha já se comporta como se fosse a dona da terra”.
O defensor público e representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) estiveram no quilombo tentando resolver o impasse. "Filmaram os militares empurrando as pessoas. Eu ainda não tive acesso às fitas, pretendo vê-las amanhã”, conta o defensor, que ouviu várias denúncias de abuso e violência, inclusive contra crianças.
As Defensorias Pública do Estado e da União pretendem se reunir nesta terça-feira (29) para avaliar quais medidas podem ser tomadas para proteger a população do local.
A assessoria de comunicação da Marinha informou que "não há ação de retirada dos moradores em curso". Em nota, a Marinha disse ainda que o caso corre na 10ª Vara Federal e que a última decisão judicial, que suspendeu a desocupação da área, foi tomada "unicamente com o propósito de assegurar a conclusão da articulação com as esferas e instâncias do governo responsáveis por uma retirada pacífica, com realocação segura dos réus".
Segundo a Marinha, José Araújo dos Santos foi avisado para interromper a obra e desfazer o que já havia realizado, mas se recusou a assinar a notificação judicial.
Disputa A comunidade Rio dos Macacos é formada por cerca de 50 famílias, que reivindicam a posse da área e defendem que estão no local há mais de 200 anos. A Marinha afirma ter oferecido uma área para que os moradores fossem alocados, mas eles não demonstraram sinal de aceitação.
Disputa judicial separa moradores de quilombo e militares da Vila Naval
Em janeiro deste ano, integrantes da comunidade fizeram um protesto diante da Base Naval de Aratu, onde a presidente Dilma Rousseff passava férias. Na ocasião, os quilombolas relataram que o acesso à comunidade estaria sendo controlado pelos militares.
Leia também Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputado no quilombo Rio dos Macacos Rio dos Macacos mais uma vez na mira truculenta, cadê Jaques Wagner? Carta dos Quilombolas do Rio dos Macacos QUILOMBO RIO DOS MACACOS denuncia violência da Marinha; 2º DN desmente VILMA REIS: A Marinha do Brasil, não pode tomar o Território de Rio dos Macacos Eu sou Quilombo dos Macacos Denúncia: Quilombolas do Rio dos Macacos acusam Marinha brasileira de assassinato Bahia: Quilombolas do Rio dos Macacos corre risco de expulsão Adiado o despejo na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos
Guell Adún: Seja Quilombo Rio dos Macacos você também __________ Publicidade // //