Desocupação negociada do Novo Pinheirinho no DF

Por: Débora Cruz 26/05/2012

O Governo do Distrito Federal, governo democrático e popular - ao contrário do que querem fazer transparecer - em parceria com governo federal fechou acordo com os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), para desocupação da área batizada como Novo Pinheirinho, em alusão a ocupação do mesmo movimento, que foi desocupado pela Policia Militar do estado de São Paulo da maneira mais cruel e desumana.

O GDF mostra que o diálogo é a principal arma a ser utilizada durante uma negociação com o movimento social. O prazo de reintegração de posse, emitido pelo TJDFT, terminou no último dia 20 e um grupo de articuladores políticos reabriu o diálogo com o movimento.

Movimento dos Trabalhadores sem Teto e Governo terminaram a reunião com a assinatura de um Termo de Compromisso. O acordo prevê a inclusão das famílias nos cadastros no programa habitacional do GDF (Morar Bem) e Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal e o pagamento de um auxílio-aluguel de R$ 408 para as famílias que necessitarem, até que recebam suas respectivas residências.

“O interesse do nosso Governo é que os programas habitações populares funcionem, oferecendo dignidade, qualidade de vida, contemplando aqueles que estão dentro dos critérios e que realmente necessitam de moradia” afirmou Paulo Tadeu, Secretário de Governo e principal representante do GDF na negociação.

Em um governo que tem como base a garantia de direitos, a democratização e o diálogo, não se esperava atitude diferente. O que aconteceu em São Paulo, com a desocupação truculenta e violenta não poderia acontecer no DF, no governo popular, onde se respeita todas as formas de manifestações possíveis. Para o governador Agnelo Queiroz é muito importante que não aconteça, durante a saída do movimento, nenhum movimento de violência entre polícia e ocupantes da área pública, afinal de contas, o "Estado precisa garantir a integridade dessas famílias, formadas por mulheres, jovens, crianças e tantos trabalhadores."

As famílias acampadas iniciaram a volta para suas antigas residências desde, 25/05 e até  o próximo domingo está previsto que todas as famílias já tenham desocupado a área, conforme acordo assinado. As famílias que estão em situação de vulnerabilidade, desde que estejam dentro dos critérios do programa, irão receber o benefício eventual, segundos os critérios legais, e a inscrição no DF Sem Miséria, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF.

Mais uma vez, o Governo do Distrito Federal abre o diálogo com a sociedade civil organizada para que, em conjunto, possam encontrar soluções democráticas e garantir o direito de acessar políticas sociais e habitacionais, garantidas na constituição.

Lutar é preciso e dialogar para avançar é necessário.