AI5 Digital na pauta da CSPCCO desta quarta, o que fazer?

AI5 Digital na pauta da CSPCCO desta quarta, o que fazer? por João Carlos Caribé, Mega Não 12/03/2012

O famigerado “zumbi” Ai5 Digital, o pl 84/99 entrou na pauta da CSPCCO (Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado) para esta quarta feira dia 14/03, em mais uma tentativa desesperada do Azeredo e seu partido de avançarem com este monstrengo. Neste momento, alem de disseminar este texto aos quatro ventos, é importante enviar um email para cada membro da comissão para que tire de pauta o PL84/99 uma vez que ele não tem condições de tramitar dada a gigantesca polêmica que o cerca. Quanto mais gente enviar email melhor, por isto não fique ai de bobeira, mande seu email e convença mais 10 amigos e familiares a fazer o mesmo, para facilitar fizemos um modelo de texto que você pode usar.

UPDATE IMPORTANTE: O TI da Câmara dos Deputados, adicionou em todas as mensagens copiadas daqui que continham link para este site, o Mega Não, no assunto a mensagem “[Cuidado: E-mail contém link suspeito]“, ou seja, estão nos censurando, evitando que nossas mensagens cheguem aos parlamentares. Inicialmente achamos que o problema era apenas com os cinco parlamentares citados abaixo nos comentários, entretanto descobrimos que todas as mensagens ganharam esta classificação e foram bloqueadas em muitos gabinetes. Por isto peço que copie agora a mensagem sem os links e envie novamente, mesmo que ja tenha enviado. Prezado(a) Deputado(a) Eu como cidadão eleitor e usuário da Internet venho através desta solicitar a V.Exa. que peça a retirada da pauta do PL 84/99, pois acreditamos que V.Exa. tenha conhecimento do mérito e das polêmicas envolvendo tal projeto que tem sido apelidado de Ai5 Digital. Mais de 360 mil Brasileiros já assinaram uma petição online contra este projeto, pois ele além de não solucionar os problemas que se propõe, ainda apresenta serios riscos à Internet, sua estrutura, desenvolvimento do país, liberdade e estado democrático, em especial os artigos 285-A, 285-B, 163-A, 171 e 22. Diversas instituições são contra este projeto de lei, dentre elas o próprio Comitê Gestor da Internet no Brasil, Fundação Getúlio Vargas, IDEC e o Movimento Mega Não, só para citar algumas. Em meados do ano passado foi realizada uma audiência pública e um seminário na CCTCI, onde a conclusão, amplamente divulgada na mídia, é de que o projeto ainda promove grande polêmica. Num destes eventos, o Deputado Emiliano José apontou minimamente cinco razões para não aprovar o PL 84/99, são elas: O projeto atende ao interesse da indústria cultural dos EUA O projeto contraria a política internacional e a Constituição do Brasil A maioria dos países não adota a norma internacional de cibercrimes A norma europeia para a guarda de dados viola direitos fundamentais A guarda de dados não ajuda o combate ao cibercrimes Durante o Seminário realizado no dia 24 de agosto de 2011 na CCTCI na Câmara, a Presidência da República enviou à Câmara o projeto do Marco Civil da Internet, o PL 2126/2011, não obstante, frente à polêmica do PL 84/99 e sua inadequação à conjuntura atual do Brasil e do mundo, um grupo de parlamentares apresentou o PL 2793/2011 que também versa o mesmo mérito do PL 84/99, e que certamente irá prejudicá-lo, mas sem os problemas apontados pela sociedade civil, especialistas e instituições. Sendo assim, reitero minha solicitação para que V.Exa.requeira a retirada do pauta do mesmo, pelo bem da sociedade Brasileira Respeitosamente SEU NOME Para enviar, seguem abaixo todos os emails da comissão: CSPCCO – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Presidente dep.efraimfilho@camara.gov.br Vice-Presidente dep.marllossampaio@camara.gov.br Titulares dep.alessandromolon@camara.gov.br dep.dalvafigueiredo@camara.gov.br dep.vanderleisiraque@camara.gov.br dep.mendoncaprado@camara.gov.br dep.alexandreleite@camara.gov.br dep.luizcarlos@camara.gov.br dep.joaocampos@camara.gov.br dep.fernandofrancischini@camara.gov.br dep.paulopiau@camara.gov.br dep.marllossampaio@camara.gov.br dep.lourivalmendes@camara.gov.br dep.joseaugustomaia@camara.gov.br dep.stepannercessian@camara.gov.br dep.eniobacci@camara.gov.br dep.keikoota@camara.gov.br dep.givaldocarimbao@camara.gov.br Suplentes dep.erikakokay@camara.gov.br dep.josementor@camara.gov.br dep.nazarenofonteles@camara.gov.br dep.ediolopes@camara.gov.br dep.fabiotrad@camara.gov.br dep.maurolopes@camara.gov.br dep.carlossampaio@camara.gov.br dep.pintoitamaraty@camara.gov.br dep.williamdib@camara.gov.br dep.jairbolsonaro@camara.gov.br dep.abelardolupion@camara.gov.br dep.onyxlorenzoni@camara.gov.br dep.lincolnportela@camara.gov.br dep.cabojulianorabelo@camara.gov.br dep.pastoreurico@camara.gov.br dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br dep.antonialucia@camara.gov.br dep.delegadoprotogenes@camara.gov.br Secretaria da Comissão cspcco.decom@camara.gov.br Contamos com você!