Governo Dilma rende-se ao lobby, emperra a regulamentação da mídia e esquece conselhos de Lula

Governo Dilma rende-se ao lobby, emperra a regulamentação da mídia e esquece conselhos de Lula

Por João Negrão, especial para o Maria Frô, de Brasília

17/01/2012

Há uma desconfiança no ar que começa a se dissipar e expor uma certeza: o governo Dilma se rende covardemente aos barões da radiodifusão e emperra a regulamentação da mídia, com a implantação da chamada “ley dos médios” - referência ao que a presidente Cristina Kirchner teve a coragem de fazer na Argentina -, um novo marco regulatório da radiodifusão nacional. Trata-se de uma desconfiança até do presidente Lula.

Esta preocupação foi levantada por Lula durante o II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado no ano passado aqui em Brasília. Em seu discurso, o ex-presidente lembrou que seu ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, “apanhou” da mídia por querer reformar o marco regulatório das comunicações.

Mais adiante ele diz ao ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, também presente ao encontro e na platéia, que não havia razão para ter medo de ouvir os amplos setores da sociedade:

“A gente, Paulo, não pode ter medo, não pode ter a preocupação de chamar essa gente para participar”, afirmou Lula, se referindo ao amplo leque de representantes de comunicadores e entidades do movimento social presentes ao encontro. Antes ele havia lembrado da responsabilidade de Bernardo e seu principal auxiliar no ministério de levar adiante os debates e resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação.

E prosseguiu: “Todas as vezes que a gente tiver problemas, que a gente tiver dúvidas, é muito melhor escancarar o debate, deixar as pessoas falarem o que pensam, para a gente colher um resultado que seja a síntese do que pensa o país, do que a gente ficar atendendo um ou outro lobbista.”

Como se sabe a regulamentação da radiodifusão proposta por Martins prevê, entre outros dispositivos, que aberrações como as que vêm ocorrendo na TV brasileira, vide o caso do BB12, não aconteçam. E se acontecer, que os detentores da concessão pública sejam punidos, inclusive com a perda da exploração desse bem público, patrimônio do povo brasileiro, que é o espectro magnético que se permite levar ao ar a programação.

É assim nos países que são exemplos de respeito à liberdade de imprensa para a mídia nacional. Duvido que na Holanda, país que importou o formato do BBB aconteça o que vem acontecendo no Brasil. O Big Brother, como bem lembrou Fernando Brito, no Tijolaço, é uma flagrante agressão à Constituição federal, que em seu artigo 221, que estabelece:

“A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;(…) IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.”

Em nenhum país sério no mundo se admite que os interesses e conveniências comerciais, políticas e ideológicas dos donos de uma concessão de emissora de TV (e de rádio) se sobreponham aos interesses maiores do país, de seu povo. É isto que está em jogo. É por isso que é necessária a regulamentação da radiodifusão, que por sua vez não confronta com a liberdade de imprensa e de expressão.

Zé Augusto, no blog Amigos do Presidente Lula, resume muito bem o que é o BBB: uma suruba "romantizada". A expressão pode parecer forte, impactante, mas é real. Observemos seus argumentos:

- “Não há quartos individuais”; - “A produção mobiliza a casa de forma que alguns participantes tenham que dormir juntos em camas de casal”; - “Os trajes fornecidos pela produção são mínimos, exacerbando a exibição e contato físico dos corpos, 24hs por dia, entre jovens com os hormônios à flor da pele, confinados durante semanas”; - “O programa força a troca de intimidades, com banho na frente de todos, troca de roupa na frente de todos, e coisas do gênero, tal qual numa suruba, exceto pela ausência do nu total”; - “O apresentador, Pedro Bial, toda hora puxa o assunto incentivando a fornicação. Fala da oferta de camisinhas, da libido, da pegação. É como se fosse uma espécie de "âncora" da suruba romantizada com frases como ‘o amor é lindo’.”

Em suma, é isto o BBB, que a cada ano se torna uma suruba mais ousada, chegando ao que chegou. E não se enganem: se não fosse a forte mobilização nas redes sociais, os repúdios aos milhões, que acabaram forçando o Ministério Público e a polícia agirem, ficaria no “O amor é lindo”, do Bial.

O BBB, no entanto, lamentavelmente é somente uma entre as várias baixarias que a TV brasileira difunde em qualquer horário. Se fosse relacionar aqui não haveria espaço. Sem falar na manipulação descarada quando o assunto é político e serve às conveniências dos barões. Sem falar na omissão e na seleção vergonhosa, como é o caso do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Junior, que não mereceu uma linha, uma palavra, uma imagem nos jornais e emissoras de rádio e TV da grande mídia.

E enquanto isto, o governo Dilma se acovarda até quando a imprensa golpista mexe diretamente com ela. Talvez esteja aí a razão da covardia do governo, uma constante e inexplicável ameaça. Não dá para crer que seja uma orientação política deliberada essa rendição. Especialmente porque Dilma é sucessora de Lula e, queremos acreditar, daria continuidade à orientação política e ideológica (sem falar na administrativa) que os eleitores de Lula confiaram a ela.

Mas não. Dilma se cerca de assessores de imprensa vindo do PIG, até pouco tempo fiéis a ele. Hoje um de seus principais assessores tem mais poderes que a ministra Helena Chagas e era até pouco tempo homem de confiança das Organizações Globo, levado ao Planalto pelas mãos de Antonio Palocci, um notório queridinho da mídia monopolista.

E mais: Dilma vem se afastando dos movimentos sociais. As conferências nacionais realizadas até agora em seu governo não mexem em assuntos polêmicos, que colocam em “confronto” campos antagônicos, como a Conferência de Comunicação. Aliás, Dilma e seu ministro Paulo Bernardo não estão colocando em prática as decisões da I Conferência Nacional de Comunicação, como Lula e Franklin Martins vinham cumprindo.

A regulamentação da radiodifusão é a principal delas. Martins, lembrou Lula, deixou um projeto pronto, abriu o debate, deu encaminhamento, antes de deixar o governo, para que o debate continuasse. Bernardo pegou tudo sentou em cima. Reuniu-se com os setores favoráveis à regulamentação e a democratização da banda larga (que, aliás, deu encaminhamentos vergonhosos) e ficou nisso. Fez promessas e não cumpriu. Bernardo tem um pavor diarréico da mídia golpista. Por que será?

Diante disso, impossível não ter a convicção de que Dilma e Paulo Bernardo estão se rendendo vergonhosamente ao lobby das grandes corporações da radiodifusão brasileira.

Confira trecho do discurso do ex-presidente Lula:

Discurso de Lula no 2º BlogProg