Giuseppe Cocco: As biolutas e a constituição do comum

As biolutas e a constituição do comum

Por: Giuseppe Cocco, Revista Global Brasil, Edição 14 - Maquinações

Os moradores que defendem suas comunidades no RJ, os operários que se revoltam em Jirau e os ativistas dos Pontos de Cultura e dos pré-vestibulares afirmam em suas lutas as dimensões produtivas da vida. Nesse sentido, as biolutas são, produtivas e reivindicativas. Na luta contra a fragmentação, elas produzem o comum

Por Giuseppe Cocco

Crise. O mecanismo fundamental da atual crise do capitalismo global (aquela que começou em 2007 com o estouro da bolha imobiliária ? subprime ? nos Estados Unidos e agora se desdobra na crise da dívida soberana europeia e norte-americana) encontra-se na mobilização paradoxal do tempo de vida da população. Todo mundo trabalha o tempo todo, mas só se remunera o trabalho incluído na relação salarial. A expansão exponencial das finanças (do crédito espalmado em um sem-número de títulos derivados) permitiu governar esse descompasso: a população dos trabalhadores deve investir em sua “empregabilidade” (definida pelas várias formas de capital social, humano, intelectual etc.), ao passo que seu estatuto torna-se cada vez mais precário (a renda do salário diminui proporcionalmente ao lucro, o emprego é terceirizado, os serviços públicos são privatizados e a previdência, desmantelada). Esse novo tipo de trabalho vai ser controlado pelo dispositivo de um duplo endividamento: por um lado, moradia, saúde, educação, mobilidade, conexão e conectividade passam a ser pagos por meio do acesso ao crédito; por outro, a remuneração do trabalho toma a forma de um “prêmio” por objetivos alcançados que liga (endivida) a subjetividade do trabalhador ao projeto da empresa ? a dívida monetária desdobra-se naquela subjetiva (e vice-versa) e as duas tornam-se impagáveis: crise! Ninguém é capaz de prever a duração desta crise e ainda menos de dizer como se construirá uma capacidade política, além de econômica, de gerenciar a multiplicação cumulativa das contradições sociais. Mas as lutas às quais estamos assistindo (desde as revoluções da África do Norte e do Oriente Médio até as manifestações de Wisconsin, nos Estados Unidos, passando pelos recentes tumultos de Londres, Roma e chegando à revolta de 20 mil operários da barragem de Jirau, no Brasil) indicam a urgência dos esforços de apreender o que são hoje a acumulação, o trabalho e a exploração.

Bioprodução. No capitalismo contemporâneo, a fonte do valor encontra-se nas formas de vida. Elas são a base da produção e ao mesmo tempo seu resultado. Produzem-se formas de vida por meio de formas de vida, em espiral: bioprodução. No regime de acumulação da grande indústria fordista, produziam-se bens por meio de conhecimento (tecnologia). O capital se fixava e se concentrava em gigantescas plantas industriais nas quais o trabalho era massificado dentro de uma relação salarial verticalizada pela separação, de um lado, do trabalho intelectual (rigidamente encastelado nos escritórios de concepção dos tempos e métodos) e, de outro, de um trabalho manual relegado à mera execução de tarefas repetitivas. A mente era separada da mão: o melhor operário era aquele que não pensava. O capital fixo, que Marx chamava também de trabalho “morto” cristalizado nas maquinarias, ficava separado do capital variável (o trabalho vivo). O corpo dos trabalhadores era “esmagado” e tornado dócil pelo duplo mecanismo da individualização (cada um em sua estação com suas tarefas) e da serialização (todos igualmente desqualificados e intercambiáveis). Com o fordismo, o sistema de fábrica passou a disciplinar toda a sociedade (o consumo, a cidade, a escola). A produção ditava assim os “tempos” da reprodução; o tempo “livre” virava tempo “de lazer”, do consumo espetacular da norma disciplinar. A métrica do valor era nítida e passava pelos mecanismos dessa economia do tempo ou pelas quantidades marginais de bens produzidos. O tempo de vida era separado entre tempo de trabalho e tempo livre (lazer) e, em seguida, articulado (pelos cálculos de produtividade) entre tempo de trabalho necessário (o salário) e tempo de trabalho excedente (a acumulação). O valor era, pois, duplamente objetivado e mensurável: na dimensão temporal da mais-valia e na dimensão material (marginal) do bem que, uma vez validado socialmente pelo ato de venda, transforma a mais-valia em lucro. Todo valor era “produzido” dentro dos muros da fábrica e de sua relação salarial. O carro é valorizado na fábrica e passa a perder valor logo que o compramos. As autoestradas de rodagem são infraestruturas de validação social da produção fordista: nelas o valor é consumido para que o ciclo possa recomeçar, voltando ao seu cerne, a grande fábrica.

No capitalismo contemporâneo, produz-se conhecimento (formas de vida) por meio de conhecimento (formas de vida): bioprodução. Seu paradigma é a rede (a sociedade), e não a fábrica. Em suas “estradas” circulam informações. É uma mudança radical de paradigma: ao passo que o carro que circula nas estradas de rodagem se consome e quanto mais circula mais perde “valor”, a informação adquire valor porque circula e quanto mais se hibridiza na circulação mais se torna “valiosa”. Os dogmas da teoria econômica vão por água abaixo: as informações são cumulativas, não rivais e não exclusivas. Diante da mudança de paradigma, a renovação de um ponto de vista de classe passa pela resposta a estas perguntas: 1) Que valor é esse que, circulando, aumenta em vez de se consumir? 2) Qual é o trabalho que produz esse valor? 3) Enfim, como funciona aexploração desse “trabalho” e, pois, a acumulação desse “valor”? 1) A fonte dovalorsão as formas de vida que se produzem e reproduzem, entre circulação e reprodução. Esse valor não pode mais ser definido pela “medida dos excedentes” (de tempo de trabalho), mas depende da desmedida dos suplementos de vida que são fruto da mistura de tempo de trabalho e tempo livre. A principal fonte de valor reside, portanto, na combinação social do saber-fazer do trabalho vivo, e não mais na combinação (assalariada) de capital fixo e trabalho de execução repetitivo e despersonalizado. O bem material (o carro, o sapato, a roupa, o telefone celular) passa a ser o suporte de todos esses elementos intangíveis que dependem, por um lado, da tecnologia e, por outro, das atividades de comunicação. Desse modo, empresas sem fábrica procuram conectar-se a determinadas dinâmicas de produção do intangível, enquanto terceirizam a produção material em qualquer lugar do planeta. Assim, a Volkswagenconcentra suas atividades nos serviços de design, distribuição, logística, propaganda e tecnologia para que os fornecedores dos diferentes módulos entrem com seus próprios operários na fábrica (em Rezende, no Rio de Janeiro) e montem os ônibus. A multinacional Nike procura a parceria da Central Única de Favelas (Cufa) ou do cantor Mano Brown para desenvolver produtos ligados a valores do “mundo” (cultura) da periferia. A firma carioca Osklen lança um sapato “Samba” (o “mundo do Carnaval”) e os chinelos Havaianas vendem mundo afora o “mundo da praia do Rio de Janeiro”. Os serviços também precisam dessa alavanca cognitiva: a abertura da primeira agência do Banco Santander no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro (meses antes da ocupação militar de novembro de 2011) foi preparada por propagandas interpretadas pelo líder do AfroReggae: o banco multinacional “significa” sua expansão nas periferias como “inclusão social”; quanto à Nextel, ela mobiliza o rapper MV Bill ou um jovem talento do futebol: a telefonia móvel como serviço do “sucesso” dos jovens pobres.

2) Trabalhar, nesse contexto, significa produzir “suplementos” de vida, ou seja, produzir subjetividade: significação e conhecimento, relação e julgamento, cultura e natureza. Trata-se de um trabalho imaterial: recomposição da mão e da mente, de trabalho manual e intelectual, de tempo de vida e tempo de trabalho. O trabalho vivo, articulado em redes (redes de cérebros) passa a conter o capital variável e ao mesmo tempo o capital fixo. O trabalhador não é apenas aquele que está dentro da relação salarial, mas também se encontra difuso no conjunto das redes sociais, nos territórios metropolitanos, nas atividades de produção e reprodução, nas redes de terceirização. O trabalho intelectual, aquele que caracteriza a performance virtuosa de um bailarino, de um professor, de uma mãe de santo ou de um médico e que Marx dizia não ser produtivo por não objetivar uma obra separada do ato de sua produção, torna-se o paradigma do trabalho em geral. O trabalho imaterial – comunicativo, cognitivo, afetivo – assume as formas da execução virtuosa cujo produto é totalmente relacional e inseparável do processo de sua produção. A partitura que os trabalhadores virtuosos executam é o intelecto geral: o nível de educação, saber, cooperação que caracteriza as redes e os territórios, em particular aqueles desenhados pelas redes metropolitanas. É esse trabalho relacional e público do virtuoso que produz “mundos”, ou seja, “culturas”: o samba dos sapatos da Osklen, a cultura da praia dos chinelos Havaianas, a centralidade da periferia exaltada pela Cufa, as políticas de mediação dos conflitos articuladas pelo AfroReggae, as redes logísticas e de serviços que permitem às montadoras de não montar mais nada e concentrar suas atividades no intangível: projeto, design, marca, distribuição. O “carro” é material, mas nesse caso também o valor é cognitivo: o fato da tecnologia (incorporada no processo e no próprio bem) e do intangível.

3) No capitalismo cognitivo, a disciplina dos tempos e métodos é substituída por mecanismos de controle indiretos: obrigatoriedade dos resultados, prescrição da subjetividade e precarização. A exploração do trabalho imaterial investe a posterioriuma valorização que ocorre fora da relação salarial e/ou dentro dos processos de sua segmentação. Ou seja, na medida em que o valor tem como bases as fortes doses de subjetividade e, pois, de autonomia do trabalho imaterial, a exploração funciona como um aparelho de captura de duas “molas”: por um lado, pela fragmentação e segmentação sistemáticas das relações sociais (via privatizações e desregulamentação); por outro, pela multiplicação dos esforços de “colar” aos fluxos de criação e invenção que as redes (sociais e técnicas) proporcionam (via leis da propriedade imobiliária e intelectual). Os dispositivos de exploração do trabalho imaterial articulam-se assim nas infinitas modulações da relação paradoxal que liga entre si a precarização da relação salarial e a autonomia do trabalho: de um lado, fragmentos socializados pelos dispositivos privados e estatais (a telefonia móvel privatizada, as leis do copyright, as milícias nos territórios); de outro, a multidão de singularidades que cooperam entre si produz o comum por meio do comum (nos pré-vestibulares comunitários, nos pontos de cultura, nas comunidades do software livre, nas reservas, nos quilombos, nas favelas).

Biolutas. As finanças estão por toda parte e funcionam como mecanismo perverso de uma inclusão generalizada que mobiliza os pobres enquanto pobres, enquanto excluídos: inclusão dos fragmentos e exclusão das singularidades constituem duas faces de um mesmo investimentoparadoxal da subjetividade. As lutas de classe hoje definem esse limiar entre autovalorização do trabalho dos pobres e nova escravidão. Autovalorização: os informaisque todo dia inventam sua vida e suas condições de trabalho; os precáriosque, como anjos, desdobram-se nas atividades de cuidado das crianças, dos idosos e dos enfermos e proporcionam flexibilidade aos processos produtivos; os trabalhadorescognitivosque remixampermanentemente os saberes e os fazeres em novas e potentes soluções tecnológicas e culturais. Nova servidão ao capitalismo mafiosode ontem (as milícias) e de hoje (os donos das patentes, do copyright e dos serviços privatizados); àsprestações pessoais de tipo servil que caracterizam as sucessivas relações de terceirização; ao totalitarismo afetivo do projeto de empresa que leva seus empregados ao suicídio, como aconteceu nos centros de pesquisa da France Telecom, da Renault ou do fabricante chinês do iPhone. As lutas de classes no capitalismo contemporâneo são biolutas: elas ocorrem justamente em torno do duplo e paradoxal processo de inclusão e fragmentação da vida no trabalho. O sujeito dessas lutas é a multidão dos pobres: no governo Lula, eles passaram a ser chamados de “classe C”: com seu telefone celular, na favela pacificada, com o Bolsa Família, o acesso ao crédito e aos ensinos técnico e superior. Enquanto os pobres são reconhecidos como a mais nova jazida de um novo ciclo de acumulação, não são reconhecidas suas dimensões produtivas. O horizonte das políticas de distribuição de renda continua sendo o emprego e o mercado. A massificação do Bolsa Família não rompe com sua dimensão neoliberal: todos os meses, milhares de famílias – as mais vulneráveis, aquelas que mais precisam ? são expulsas do benefício, sacrificadas no altar da condicionalidade. Da mesma maneira, os Pontos de Cultura são sacrificados no altar da restauração do deus ex machina: o “artista” criador. Os megaeventos (Mundial de Futebol, Olimpíadas) e até o programa de moradia popular Minha Casa Minha Vida são usados para “remover” (de maneira ilegal e autoritária) favelas e favelados de determinadas áreas em nome de uma valorização imobiliária que estremece as já dramáticas formas de segregação espacial dos pobres. Os megaempreendimentos são planejados segundo a mais pura lógica instrumental – exatamente como se fazia no regime militar do qual os economistas neodesenvolvimentistas gostam de fazer apologia: nem os índios e ribeirinhos de Belo Monte, nem os moradores de Santa Cruz (no Rio de Janeiro) da Companhia Siderúrgica Atlântica, nem os moradores de favelas e vilas, nem os operários de Jirau e tampouco os Pontos de Cultura entram nos cálculos a não ser como “obstáculos” a serem “removidos” ou pré-moldados nas pracinhas culturais que a Casa Civil impõe por meio do MinC restaurado. Mas os índios que resistem a Belo Monte, os moradores que defendem suas comunidades no Rio de Janeiro, os operários que se revoltam em Jirau, os ativistas dos Pontos de Cultura, dos pré-vestibulares e da cultura digital afirmam em suas lutas as dimensões produtivas da vida. Nesse sentido, as biolutas são, ao mesmo tempo, produtivas e reivindicativas. Na luta contra a fragmentação, elas produzem o comum: os territórios da mestiçagem entre cultura e natureza; a cidade dos pobres; um emprego decente; a rede dos movimentos culturais; o trabalho de amor dos professores dos pré-vestibulares, dos animadores dos Pontos de Cultura e dos hackers que colaboram gratuitamente em rede. Em contrapartida, indicam uma batalha fundamental, aquela do reconhecimento da dimensão de classe da “classe C”: não uma faixa de consumidores definidos pelas curvas do poder de compra de “mundos” impostos pelo capital, mas o trabalho dos pobres que produz uma nova terra e um novo povo: sua cultura, brasileira e antropofágica. Dos êxitos dessa batalha em prol do reconhecimento das dimensões produtivas da vida dependerá, pela instituição de uma Biorenda (uma Renda Universal de Existência), a solidificação das instituições do comum. Os “núcleos de Biolutas” que estão nascendo dentro e fora do PT pretendem ser “pontos” dessas linhas de inovação.

Giuseppe Cocco é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e é autor, entre outros, de GLOBAL – Biopoder e luta em uma América Latina globalizada (Record, 2005), escrito em conjunto com Antonio Negri.