Parte 2: “Numa universidade com verdadeira liberdade de pensamento, eu não precisaria esconder meu rosto ou meu nome”

Escrito en BLOGS el 8/11/2011 · 09:35 hs

Como alguns leitores não estão conseguindo acessar o link do google docs para ler a continuação deste texto aqui: “Numa universidade com verdadeira liberdade de pensamento, eu não precisaria esconder meu rosto ou meu nome” resolvi trazer a parte 2 para este post.

Parte 2.

USP, legalismo e subversão

Yakov Fidélis* (Graduado em Direito e atualmente graduando-se na FFLCH)

E nossas leis? Elas que são criadas por uma classe política na qual não acreditamos um nada, que sabemos que são corruptos inveterados; nossas leis que beneficiam facilmente bancos e com muito custo protegem o consumidor e o contribuinte, que nos cobram impostos pesados para financiar grandes grupos financeiros; nossas leis, cuja crise de legitimidade tem feito o judiciário trabalhar cada vez mais, o Supremo Tribunal Federal trabalhar cada vez mais; nossas leis julgadas por uma classe de magistrados que também é corrupta e que com seu atávico corporativismo resiste contundentemente a qualquer tentativa de fiscalização. Pois bem, como então essas leis resgataram sua legitimidade e decência e são capazes de finalizar um assunto, de encerrar uma polêmica acerca de um problema grave que é o das drogas? Desde quando o crime de uso de drogas, que é tão crime quanto o furto de um pote de margarina, são crimes indiscutíveis e condutas hediondas? Quando é que nossa legislação alcançou tanta perfeição a ponto de não precisarmos mais discutir o que está por trás delas, o que está abaixo delas, além delas? Desde quando a fria letra da lei é capaz de por uma pedra nesse assunto das drogas, que cientistas sociais e políticos do mundo inteiro se dedicam tanto para tentar desmistificar? Quando é que nossas leis ficaram tão perfeitas que a discussão acerca da sociedade virou uma discussão do legal e o ilegal, apenas?

E nossas instituições também. Não preciso aqui ser prolixo e falar do fracasso retumbante de nossas instituições, que quando funcionam bem é raridade; servem apenas para mostrar que toda regra tem exceção. Feliz aquele que passa um dia inteiro sem precisar reclamar de nenhuma instituição, de maneira direta ou indireta. No caso específico da instituição USP, ela é uma das universidades mais antidemocráticas do país, que inclusive ainda hoje processa estudantes com base em um decreto de 1972, criado durante os anos de chumbo da ditadura militar especificamente para reprimir subversivos. Greves, ocupações e piquetes são o que restou de atuação política crítica naquela universidade, visto que desde a ditadura militar, todo movimento questionador foi afastado dos conselhos, órgãos deliberativos, etc. Muitas pessoas, entretanto, ao verem os alunos mobilizados ocupando o prédio da Administração da FFLCH ou da Reitoria da USP, sugerem em outro passo de mágica que vivemos num paraíso institucional. A USP, que mal conhecem, de repente parece virar o que há de mais progressista e democrático neste nosso país que, por tabela, também vira um exemplo de política plural, inclusive, tolerante, dialogada. Inexplicavelmente, nossas instituições também passam a atingir o patamar máximo de desenvolvimento e funcionamento, representando um Estado ideal, onírico, edênico. Só isso explica tamanha reação contra a ocupação de prédios administrativos da universidade. Essa violência simbólica, institucional, só pode ser entendida como grave se for entendida como um ataque a um Estado que nos protege sem falhas. E ainda há a condenação da forma como invadiram também. Acusam os estudantes de claramente terem desrespeitado princípios formais democráticos; a Assembleia não respeitou o teto deliberativo que era até 22h, os estudantes da USP não estão representados em sua totalidade, etc. Eu só consigo entender o asco a esses defeitos se nós compararmos o manco movimento estudantil com a bem-sucedida e arrojada democracia brasileira. Parece que no Brasil podemos dizer com certeza que 100% dos brasileiros são plenamente representados em todas as decisões da classe política, e por isso é simplesmente absurdo que uma assembleia dos estudantes da USP (umas dezenas de milhares) delibere e aja sem o consenso de todos da universidade.

Afinal, quem existe para servir quem? Nós é que existimos para servir ao Estado, às leis e às instituições? Ou é o contrário? Por que, então, estamos tão receosos em atacar e duvidar da oficialidade e não nos embaraçamos em jogar os estudantes mobilizados aos cassetetes, às perseguições administrativas? Por que nos deixamos convencer facilmente que eles, os estudantes, é que estão errados, que em algum ponto eles têm que estar errados, e não nos permitimos em um só momento desconfiar da Reitoria, da PM, do governo, da mídia? O Estado, a lei e as instituições não são um fim em si. São um meio, um meio para proteger pessoas, principalmente as pessoas socialmente mais fracas, carentes, pois os fortes e potentes não precisam de proteção alguma – pelo contrário, são eles a ameaça contra os outros, e foi contra eles que o princípio da legalidade foi conquistado. A proteção da maioria despossuída contra a exploração e opressão perpetrada por uma minoria que detém o poder e a riqueza é o verdadeiro sentido histórico da criação e revisão de leis, instituições, democracia, Estado de direito. Aceitar o uso da legalidade contra quem ela deveria proteger é não somente desnaturar essa história, como cair na armadilha da ideologia estatal que tenta nos convencer de que ele, o Estado, é muito mais necessário para nós do que nós para ele, embora seja óbvio que sem o reconhecimento da população a autoridade estatal desmorona. Mesmo entre a própria mobilização estudantil isso acontece; e vi pessoalmente vozes furiosas gritando umas contra as outras sobre detalhes formais, procedimentais, conceituais; e muitos estudantes ciosos com os efeitos negativos da ação concreta de ocupação, e desejosos de uma via menos conflituosa, dentro da institucionalidade e da legalidade. Ora, os aparelhos democráticos servem para unir e fortalecer a ação dos grupos prejudicados. Se esses grupos começam a rachar por causa dessa própria aparelhagem, então ela é inútil para os fins de quem se rebela – e cumpre, com sua burocracia complexa e ampla malha lógica, a função que os interesses dominantes lhe incumbiram; a de travar a alteração da realidade, por mais que esse caminho prometa o contrário. Não que tudo que os estudantes mobilizados estejam fazendo seja também perfeito, sem nenhum erro. A questão não é essa. Erros por erros, nenhuma instituição é perfeita – nem mesmo a democracia, mas não a abandonamos por causa disso. O que não podemos fazer é inverter seu papel. Entretanto, vejo muita gente que só não abandona o movimento estudantil porque nunca o abraçou, e está pronta para condená-lo tão logo vê o primeiro e menor defeito entre eles. Já há, portanto, uma ideia pré-concebida contrária aos estudantes, que precisa somente de um pretexto para ser externada. Sendo claro: há preconceito. Como essas pessoas não têm o menor interesse em abraçar a causa dos estudantes mobilizados, não buscam se informar sobre, e acabam, em sua ignorância, colaborando para a propagação dos preconceitos. Fazem questão de justificar-se para outros e para sua própria consciência em termos que podem ser resumidos mais ou menos no seguinte: “não vou me envolver com um movimento que não é perfeito”. Como se a realidade com a qual se envolve fosse perfeita.

É que lidar com essas coisas dá trabalho. Democracia de verdade dá trabalho. A gente tem que sair da nossa zona de conforto, da inércia, da rotina, do marasmo, e tudo isso para trabalhar em prol de mais pessoas que não somente nós mesmos. A gente tem que ouvir o outro com atenção e empatia, tolerância e paciência, e demora muito para conseguirmos entender quem é diferente. Essa compreensão não é imediata ou automática, exige convivência, acostumar-se. A gente precisa encarar nossos defeitos, nossos interesses egoístas, rever hábitos, estilos de vida. A gente tem que pensar mesmo quando dói, encarar problemas cabeludos, ir além de respostas prontas, fáceis, pré-fabricadas, descartáveis. A gente tem que questionar tudo, criticar tudo, mas mesmo assim ter disposição para construir. Não podemos mais acreditar em nada sem investigar bem, não podemos mais aceitar as doces ilusões tranquilizadoras. E tudo isso em conjunto, incluindo-se aí gente com quem nunca iremos concordar, e para quem mesmo assim temos que dar atenção, vez e voz. Tudo isso em conjunto é muito caótico. Nossa posição ora é vitoriosa, ora é derrotada, e não podemos ter nossa vontade abalada, pois tudo isso tem que se harmonizar com um objetivo maior, que é o de transformação para melhor. Em suma, é trabalheira demais, leva tempo, dá preguiça... é muito mais fácil e cômodo estudar Kant na biblioteca. Por mais complicada que seja a Crítica da Razão Pura, ali eu só preciso lidar com um morto que defende os conhecimentos alheios ao mundo da experiência, que vai rodar pelas mãos de alguém sem que eu faça esforço.
Essa preguiça meio macunaímica, infelizmente, explica em boa parte o sucesso histórico do autoritarismo no mundo, e em especial no Brasil. Muita gente simplesmente abdica do exercício democrático em nome exclusivo de sua vida privada. É mais interessante, para esse tipo de gente, delegar a responsabilidade da condução e transformação da realidade para outros, e depois ir reclamar quando algo dá errado. Só que isso também é ainda mais interessante para o Estado interessado em consolidar seu poder. Como o maior inimigo do governo são seus governados, quanto mais esses acreditarem que não têm a ver com o destino de sua própria sociedade, melhor. O mercado e o Estado são sedutores para o indivíduo egoísta e preguiçoso, pois fazem uma proposta irrecusável: o indivíduo delega poder e legitima a autoridade do Estado e do mercado, e estes se encarregam da trabalhosa manutenção do presente e construção do futuro, como bem entenderem. É simples, rápido, fácil, como a transação via cartão. O indivíduo não precisa fazer mais do que cuidar de seus próprios negócios privados, e só vai exercer seu valioso direito de voto uma ou duas vezes a cada dois anos, em cinco minutinhos. E até disso muita gente reclama. E não apenas reclamam que são chamadas a participar da sociedade que compõem, como também atacam e ridicularizam quem voluntariamente se dedica a essa participação. Apesar de ser uma empreitada de extrema dificuldade, esses que se envolvem com afinco nessas causas e nessas dificuldades são sumariamente taxados de vagabundos, que não querem saber de estudar ou trabalhar. Quem diz isso não se pergunta o que seria dos estudantes e trabalhadores de hoje se não fossem os vagabundos do passado para lutar por nossos direitos. Direitos e liberdade sempre foram conquistados, nunca dados, e quem lutou por eles ou arriscou o que tinha, ou já não tinha nada para arriscar; em ambos os casos, devemos muito a esses que são verdadeiros heróis ao lado do ingrato covarde que baixa a cabeça para o forte e conservador e late para o fraco e questionador. Parece que na escravidão contemporânea há muitos brasileiros que são escravos e capitães-do-mato ao mesmo tempo. Sentem na pele que são explorados em alguma instância, mas se recusam a dar a mão ao próximo igualmente explorado, preferindo internalizar o opressor e reproduzir seu discurso, caçando e condenando quem se rebele. Não interessa a essas pessoas lutar contra a opressão que lhes aflige; pelo contrário, elas a aceitam e muitas até mesmo desejam a perpetuação dessa desigualdade, porque enquanto ela existir, elas poderão ainda conseguir um lugar no lado de cima da pirâmide para poder também se aproveitar da exploração alheia. Isso mostra que as ideologias de mercado e Estado no Brasil são um retumbante sucesso. Na Europa, nos Estados Unidos, no mundo árabe, na própria América Latina, vemos como as pessoas têm se levantado contra toda sorte de problemas sociais. Fosse aqui, seriam todos execrados como vagabundos e arruaceiros, e haveria, como há e sempre houve, forte reação contra os questionamentos. Haveria, como há e sempre houve, amplo apoio da manutenção do status quo. Nossa história enquanto país começa com o jugo de uma metrópole; é invadido por colonos exterminadores de índios, escravizadores de negros; passa por uma independência que não vê república, mas um Império de constituição outorgada, dissoluções do parlamento e Poder Moderador; chega enfim a uma república militar, e depois oligárquica, com voto de cabresto; vê depois a ditadura getulista; na primeira redemocratização esse mesmo Getúlio Vargas é levado ao suicídio por pressões golpistas articuladas com a mídia; tem reformas de base vedadas por uma ditadura militar aclamada por uma “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, ditadura que recrudesce com o AI-5 e que termina anistiando torturadores. Nossa história está repleta de massacres; quilombos, Canudos, Carajás, Carandiru, etc. É uma história do autoritarismo, da truculência, da crueldade.
Assim, por mais triste que seja, não é surpreendente ver que os mesmos legalistas que defendem a PM no campus para pegar maconheiro esquecem o zelo pelo cumprimento da lei quando denunciamos soldados sem identificação. Essa regra não tem problema quebrar. Como não tem problema dirigir bêbado e em alta velocidade; as leis contra isso são simplesmente a “indústria da multa”. Dignidade humana para com o condenado preso está na Constituição, a lei mais alta, mas também não é uma regra séria. Aquela máxima absurda, “direitos humanos para humanos direitos” não encontra respaldo em nenhuma lei. Mas se nem os suspeitos, que sequer foram condenados, recebem tratamento lícito, que esperar para os que foram condenados? O sujeito vai tomar coronhada, cacetada, tortura... mesmo podendo ser inocente. E tudo isso é aceito com facilidade. Mas a lei não era para todos? “Aos amigos tudo, aos inimigos nada, aos indiferentes a lei”; isso poderia estar na nossa bandeira, pois é mais revelador que o orwelliano “ordem e progresso”. E isso também mostra que o preconceito atávico que muitos brasileiros têm pelos questionadores não provoca indiferença, mas os torna inimigos, inimigos a serem destruídos. O manifestante, o maconheiro, o vagabundo, esses merecem porrada, botinada, borrachada, bomba, e mesmo se morrerem, não é prejuízo (é no máximo uma “tática covarde para se produzir mártires”). Para esses, ver quem protesta apanhar é divertido, chega a ser delicioso, e muitos comemoram essa perfeita imagem de um Estado fascista, perseguidor do próprio povo, que busca o consenso pela intimidação, pelo medo e pela violência.
Esse é um legalismo defendido aí é dupla-face; acrítico e estrito por um lado, cordial e flexível por outro. Um legalismo que, por um lado, confunde legalidade com legitimidade e não tem interesse em examinar a realidade com profundidade, mas apenas a letra da lei em sua superficialidade; e que por outro lado, comporta uma inconstância moral que defende o cumprimento apenas das regras convenientes para o próprio caráter. A frente dele, a da legalidade absolutamente estrita, falha perante a História: legalidade por legalidade, os abolicionistas que soltavam escravos eram foras-da-lei. Rosa Parks foi uma bandida ao não ceder seu lugar no ônibus a um branco. Ghandi foi um marginal por sua desobediência às leis imperiais britânicas. Todos os movimentos de independência, inclusive a do Brasil, também foram crimes. Por que nesses casos o legalismo não é defendido? Talvez porque, para o cidadão de bem que só se dedica à sua própria vida privada, a História é somente uma diversidade de assuntos eruditos, um passatempo acadêmico, algo distante de sua realidade e que narra fatos do passado completamente desvinculados do presente. Algo como uma coleção oficial de contos de fadas, algumas até com moral da história; “era uma vez Pedro Álvares Cabral que descobriu o Brasil”, “Hitler era o bandido e Estados Unidos era o mocinho, o bem venceu o mal”, “o socialismo fracassou e todos viveram felizes para sempre”, etc. Ou seja, as incoerências do passado são irrelevantes, porque o dia já raiou, ontem ficou para trás. Não interessa o passado. E aí o verso desse legalismo começa a se mostrar, também apunhalado pela História; as transgressões de direitos, o Estado de exceção, tudo isso também foi ilegal, foi fruto de golpe, mas agora, no atual presente, quando chamados a discutir esses crimes, é majoritária a opinião de que devemos por uma pedra no assunto e esquecer esse passado. A manutenção da Lei de Anistia tal como está é um acinte contra o direito internacional, tal como o tratamento vergonhoso que o Brasil está dispensando à questão. Nessa hora o legalismo conveniente se escuda na burocracia covarde, invocando um falso acordo entre militares e civis para sequestrarem a realidade. Mas ao contrário do Estado e de suas principais instituições, a FFLCH não apenas enfrenta a questão, como sempre enfrentou, e por isso sempre foi reprimida. Ali se sabe que os policiais que pegam em armas e entram em suas viaturas ainda saem às ruas preparados para a guerra. Ali se sabe que desde sempre a função da polícia, fosse em suas versões de Guarda Nacional, Força Pública ou Polícia Militar, foi a de oprimir as classes sociais mais baixas e de ser o braço armado das imposições dos interesses dominantes. Nas delegacias e periferias, não houve mudança significativa de comportamento das patrulhas do colonialismo até o presente, ainda se arrepia com pobres, negros, mulheres, homossexuais, etc.. Para que haja uma mudança nisso, é indispensável reformular toda a ideologia da PM, o que é impossível enquanto não se encarar seriamente o passado que os militares insistem em ocultar. Por que mudariam se não reconhecemos nada de errado neles? Nossa cultura do “deixa disso” está nos custando a verdade e a história. Onde foi parar o legalismo nesse meio? Bem, como a transgressão de direitos é feita pelos amigos da conservação, e não pelos inimigos da contestação, é simples: àqueles, tudo; a estes, nada. A lei? Provavelmente é para quem não tem nada a ver com isso.
Que a população fora da USP pense isso, alimentada pela grande mídia corporativa, é impressionante, mas não é surpreendente. Surpreendente é ver que notável parte da comunidade universitária, mesmo a uspiana, aceite o mesmo pacote. Lamentável é ver que querem reduzir isso a um simples caso de detenção de três usuários de maconha, que preferem tratar do assunto com frases feitas, curtas, de efeito e sem necessidade de raciocínio, ao invés de refletir e estudar com profundidade a questão. Desanimador é ver quem não liga para a História vir fazer troça em cima dos estudantes mobilizados, dizendo que não estamos mais na ditadura, quando na verdade essa PM que aí está é a prova de que 1964 está muito mais presente do que muitos imaginam. E em muitos outros aspectos, ainda carregamos os ranços e os fantasmas de épocas mais antigas ainda, do Império, da Colônia, da escravidão. Pretendem que tudo isso esteja superado, mas não está, pelo simples motivo de que fugimos disso. Enquanto não encararmos esse passado, enquanto dermos as costas para ele, ele nos seguirá como uma sombra, uma maldição. Não estará superado, e, esquecido, viverá camuflado no nosso presente. Não à toa, uma das palavras de ordem dos manifestantes na FFLCH era “Ditadura, assassinatos e tortura: não esquecemos”. Seja porque foi a unidade da USP que mais sofreu perseguição do regime militar, seja porque é a unidade da USP que mais estuda e defende a verdade histórica de seu sequestro sistemático pela mídia (lembram da “ditabranda”?) e pela classe política, seja porque toda história nunca foi tratada como merece, a FFLCH é sim mais sensível à presença dessa PM que aí está. Aceitar a presença dessa PM no campus em geral, e na FFLCH em específico é, em última análise, desrespeitar a memória daqueles que lutaram, sofreram e morreram nas mãos dessa PM. É abandonar toda a luta travada e desprezada de lá para cá. Lembremos que, há algumas semanas, foi acintosamente afixada uma placa em memória da “Revolução de 1964”. Estarrecedor é ver que a USP, mesmo sofrendo violência que assola a cidade inteira à qual pertence, não pense em um projeto efetivo de intervenção no meio em que está. Que não pense em formas substanciais de combater concretamente as causas da violência. Que não reconheça na profunda desigualdade social do país uma das principais causas dessa violência. Que não queira, portanto, combater essa desigualdade, mas se satisfaça em promover fundações privadas e parcerias com grandes empresas que se aproveitam dela. Que vede a oportunidade de a universidade discutir violência usando a PM para coibir crimes e por um ponto final no assunto com a política fácil de repressão. Que ache normal policiais passarem estudantes em revista, sem motivação concreta, presumindo nossa culpa. É lamentável ver que parte da comunidade uspiana se contente com maior segurança para si enquanto o resto da cidade, e principalmente suas áreas pobres e carentes, está à mercê de todo o tipo de crime e violência. Que não reconheça que são jovens privilegiados, e essa é a palavra correta, pois usufruem gratuitamente de um bem social escasso, que é o ensino de qualidade. Que vejam nessa oportunidade que tomam para si em detrimento de outros nada mais do que um caminho para amealhar patrimônio intelectual e material. Desalentador é que não se rebelem contra a precarização do trabalho daqueles que mantém a faculdade para eles, que não solidarizem com a perseguição injusta promovida pela Reitoria contra seus colegas, que os abandonem motivados pelo preconceito e pelo individualismo, que se deliciem sadicamente com a tropa de choque lhes dando uma surra. Que aceitem um sistema de poder profundamente carente de democracia, e que escolhe um reitor aliado dos remanescentes da ditadura, que ignorem o macarthismo que implantou na universidade, e seu histórico de truculência, inclusive com a utilização da PM. Que se percam e se deslegitimem por detalhes formais perante a objetividade maior, discutam sistemas ideais de democracia enquanto perdem a oportunidade de exercitá-la na prática, que tiram a legitimidade da ação dos ocupantes porque eles não representam toda a USP, negando-lhes enquanto grupo organizado o direito de protestarem. Que se recusem a tratar com seriedade e responsabilidade uma questão grave como a das drogas, e que dê apoio à ilusão de que a guerra ao tráfico está nos trazendo algum resultado positivo. Que se permitam a fazer um patrulhamento da moral e dos bons costumes. Triste é ver que as faculdades estão cada vez mais formando simplesmente tecnólogos, burocratas e eruditos, que estão formando profissionais para o mercado, e não pensadores e transformadores para a sociedade. E que mesmo nas faculdades de ciências humanas, a desobediência civil tenha sido esquecida como forma legítima de luta social, que nem sequer mais reconheça os questionadores como “subversivos”, mas esvaziem suas lutas de causa para reduzi-los a meros “desordeiros”, e que a própria qualidade humana venha sendo paulatinamente esquecida em nome de um obscuro legalismo, uma insípida institucionalidade, uma reverência vazia à oficialidade e à ordem e às regras, um decisivo apoio ao autoritarismo que carcome as raízes mal fundadas de nossa precoce e manca democracia. Tudo isso em meio a citações, livros, bibliotecas, poeira, gabinetes e torres de marfim. O mais triste mesmo é testemunhar a teimosia da USP em não atender aos chamados desesperados da realidade, mesmo tendo todas as condições ideais para isso ao seu alcance.
*Yakov Fidélis: Nome fictício; numa universidade com verdadeira liberdade de pensamento, eu não precisaria esconder meu rosto ou meu nome com medo de ser processado pelo reitor ou ameaçado pela polícia por causa deste texto.