Hugo Albuquerque: Por um Judiciário mais democrático

A Última Indicação de Lula para o STF

Por Hugo Albuquerque

11/08

O Ministro Eros Grau completa, no dia 19 deste mês, 70 anos de idade - justamente, a idade limite para permanecer no Supremo Tribunal Federal, mas ele já se aposentou do cargo no último dia 2. Portanto, falamos daquela que será a última - a menos que aconteça um fato extraordinário - indicação do Presidente Lula para aquela corte.

O atual Presidente da República foi o recordista de indicações para o STF em um período de normalidade institucional - isto é, refiro-me tanto a Democracia quanto a República Velha que consistia numa forma de Aristocracia, bem ou mal, regular -; foram sete indicações no total, restando mais essa para este mês, o que totalizará oito indicações.

Ele indicou bons nomes para o STF como Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, enquanto outros nomes se mostraram claramente um erro - apesar de que a maioria das indicações de Lulapecaram mais por não acrescentar o quanto o país precisava do que por qualquer outra coisa; Eros Grau decepcionou pelo seu histórico, sobretudo, no julgamento da Lei de Anistia.

Agora estamos diante de novo processo de indicação. Entre o que se discute, a indicação de um juíz federal quem sabe, surgiu um nome altamente positivo: O Professor da PUC-SP Sílvio Luis Ferreira da Rocha, a quem tenho a honra de conhecer pessoalmente. Trata-se de um dos juristas mais capazes da Academia Paulista e uma pessoa extremamente digna com belíssimo histórico vida.

Seria uma bela oportunidade do PresidenteLula fechar seu Governo com chave de ouro, sendo um pouquinho coerente. Segue o manifesto em favor da indicação de seu nomeencabeçado pelos Professores Bandeira de Mello, Dalmo Dallari e  Weida Zancanner - minha querida professora de Direito Administrativo - entre outros nomes de relevo.