Qual Serra, o do discurso ou da prática? Biografia: neoliberal desde criancinha

A verdadeira biografia de José Serra

Por Tiago Azevedo de Aguiar 26/06/2010

A questão nestas eleições acaba por ter tanto calor, que muitas palavras são ditas e o resultado final dos reflexos dos fatos e idéias nos jornais acabam completamente distorcidos – é a campanha da desinformação. A questão central, quando se analisa a biografia de um personagem, não deveria ser um levantamento de passagens vergonhosas ou vexatórias, mas em verdade realizar uma justaposição entre o passado e o presente do personagem, e tentar vislumbrar o que pode isso reservar para o futuro. Este personagem em quadro, teve origem numa família de trabalhadores imigrantes, embarcando na vida pública através de atuação na política estudantil. Ele estava na condição de Presidente da UNE no momento em que houve o golpe Militar. Serra era visto como uma figura subversiva e perigosa, e segundo uma matéria super elogiosa da revista ‘Isto É’, teria comentado Costa e Silva a seu respeito: “Este não deixaremos ir embora. É muito perigoso”. Não se pode negar que ao menos os Generais eram nacionalistas. E foi embora o “muito perigoso” José Serra, em busca de dar seqüência à sua vida acadêmica, abruptamente encerrada por ser considerado uma ameaça. No exterior, continuou os seus estudos, e existe grande controvérsia acerca de seus títulos acadêmicos. Já houve inclusive debates sobre o currículo de José Serra no Senado;  No exterior, é possível fazer um desempenho acadêmico em apenas dois anos, ser mestre ou se tornar Doutor, embora aqui no Brasil não o seja. Outrossim, a produção intelectual de José Serra no exterior é sólida e lhe deu a possibilidade de se ter o título de doutor por Cornell, uma das mais prestigiadas Universidades do Mundo, embora a página na Web da CEPAL, instituição que teria graduado José Serra em economia informe que a instituição não emite títulos acadêmicos ou de pós-graduação, mas apenas oferece cursos de extensão universitária.

O calcanhar de Aquiles da questão, não deveria ser fria como um curriculum vitae. Deveria ser uma analise do que produziu em idéias, e se existe relação entre as idéias produzidas por José Serra e a sua coerente performance política. Nas linhas do post Aliados de Ocasião, termino indicando dois textos. Em um deles, o Doutorando em Sociologia e Professor de Relações Internacionais Carlos Eduardo Martins em analise a respeito da Teoria da Dependência (escrita e composta por José Serra, reforço) assinala:

De um lado, surge a versão desenvolvida por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto, com uma participação mais pontual de José Serra. Para esses autores a crise da industrialização latino-americana era a crise do projeto de constituição do capitalismo nacional, pautado na substituição de importações sob a coordenação do Estado nacional. A sua solução estaria em aceitar a penetração do capital estrangeiro que traria a poupança externa sob a forma de tecnologia industrial ou moeda mundial, superando a escassez nacional de divisas. O crescimento econômico permitiria uma melhoria na renda e nos padrões de vida da população em seu conjunto e as desigualdades se reduziriam com políticas sociais impulsionadas por regimes democráticos. (Grifei)

A idéia de afastar o Estado dos rumos do planejamento econômico, e de dar o protagonismo neste particular ao capital especulativo internacional são genes em seu DNA. Em seqüência, ao retornar do exílio com a abertura política, José Serra desempenhou o papel de Deputado Constituinte, relator da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. Quando se fala que o sistema tributário brasileiro é distorcido, complexo e arcaico, não se deve esquecer quem foi que coordenou os trabalhos que o consagraram. Não se pode sonegar os prejuízos que a emenda apresentada pelo então deputado federal José Serra acarretou aos Estados produtores de petróleo e energia elétrica, em restrito benefício de São Paulo.

Retiro um trecho do seguinte artigo publicado pelo DIAP, que trata das posições do constituinte José Serra, e transcreve em seu corpo opinião de Serra publicado no jornal Estado de São Paulo:

Independentemente das intenções dos seus autores, muitas propostas de dispositivos constitucionais têm apresentado dois tipos de desvios: a introdução de dispositivos de natureza corporativista, para beneficiar este ou aquele setor profissional, ignorando as despesas que acarretariam e as situações de privilégio socialmente inaceitáveis que implicariam; segundo, a enunciação de direitos e vantagens sem avaliar o custo e indicar as fontes de recursos que poderiam viabilizá-los.

Não obstante, é a clara representação da defesa do ideário neoliberal, composto pelo tripé estado mínimo, flexibilização dos direitos trabalhistas e corte de gastos. Como bem lembra o autor do texto em reflexão, Jeferson Barbosa da Silva, na página ao lado há artigo de Lula com o título: “Lula exige avanços na Carta”. Por fim, conforme trecho do livro “Quem foi quem na Constituinte”, destacado no sítio do PHA, José Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas, contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego, contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias, contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo, e se negou a votar em relação ao direito de greve, sobre o abono de férias de 1/3 do salário, o aviso prévio proporcional, pela estabilidade do dirigente sindical, a respeito dos 30 dias de aviso prévio e sobre a garantia do salário mínimo real. Em outras estações, como Ministro de FHC, teve atuação destacada levando às últimas conseqüências o Plano nacional de Desestatização. Como Ministro do Planejamento, foi um dos maiores entusiastas das privatizações que geraram recordes de reclamações de consumidores e as mais altas tarifas do mundo. Coordenou a lambança cambial (evento que fez surgir o inimigo Ciro Gomes, então Ministro da Fazenda), que resultou na crise do inicio do segundo mandato de FHC, quando se pediu de joelhos ajuda ao FMI, e na falta de investimentos que explodiu no racionamento de energia elétrica e apagão. Em suma, como Ministro da pasta do Planejamento, aplicou todos os conceitos por ele formulados na Teoria da Dependência, mas não ocorreu nenhum dos efeitos que ele defendeu. Como Ministro da Saúde, tenta colar a sua imagem tentando transformar uma política de Estado formulada e desenvolvida por Lair Guerra de Macedo Rodrigues e o professor Adib Jatene como se fosse uma obra sua. O Mesmo acontece em relação à outras políticas públicas, como os Genéricos. É prática comum ao PSDB se apropriar do trabalho alheio – basta lembrar que o Plano Real começou no Governo Itamar, e não no governo Cardoso.

Sobre fatos recentes, como a promessa em cartório quebrada ao renunciar no exercício da prefeitura paulista, sobre crises como o Metrô e a Alston, a publicidade nacional da Sabesp e enchentes, sobre a repressão policial contra universitários, professores e contra a própria polícia, não à toa a única alternativa que resta à campanha Serrista é trabalhar pela desinformação. Até mesmo na comparação de biografias, em meu modesto sentir o José Serra está perdido.