Internet não é terra sem lei

Safernet denuncia mil contas por racismo

Por: Vinicius Aguiari, no INFO Online

05/11/2010

SÃO PAULO – A ONG Safernet protolocou ontem no Ministério Público paulista uma notícia-crime relacionada às manifestações de racismo cometidas no Twitter e no Facebook no domingo, após a apuração das eleições.

O relatório da Safernet identifica 1 037 perfis acusados de cometer racismo contra nordestinos. Os perfis foram denunciados por outros usuários desde domingo até às 18h de ontem.

Segundo o presidente da Safernet, Tiago Tavarez, cabe agora ao MP decidir se aceita a denúncia e aprofunda as investigações sobre o caso ou se o arquiva. Além da notícia-crime da Safernet, o MP também recebeu uma outra denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco.

As mensagens racistas contra os nordestinos foram publicadas na web após a realização das eleições no domingo. As denúncias chegaram à ONG por meio da página www.denuncie.org.br.

Apagar contas não exclui provas, diz advogado

Segundo o professor de direito digital e sócio do escritório Opice Blum, Rony Vainzof, a exclusão das mensagens e das contas não excluem as provas. O que importa, nesse caso, é o ato doloso, a vontade consciente do ilícito de praticar, induzir ou incitar a discriminação”, explica ele.

Os usuários que publicaram mensagens racistas sofrem com um agravante, pois cometeram o crime de racismo através de um meio de comunicação. Dessa forma, a pena pode aumentar de um a três anos para de dois para até cinco anos. “É importante que os usuários se conscientizem que a internet não é um mundo sem lei”, alerta o advogado.?