Acabei de chegar de Brasília do evento que informei aqui.
Tive boas conversas com educadores, gestores, acadêmicos e ativistas de muitos estados brasileiros, todos na luta pela educação em Direitos Humanos. Conversei com o querido professor Miguel Arroyo que sempre nos emociona com a clareza e força de sua defesa pelos direitos humanos e contra a intolerância e ma-fé daqueles que desejam apenas manter seu status quo. Falamos de como foi equivocada a cobertura da mídia no caso do parecer do CNE. No encontro propus e foi aprovada, por unanimidade, uma moção de apoio e em desagravo à professora Nilma Lino Gomes.
Volto com mais tempo pra fazer um relato do encontro, falarei especialmente do grupo do qual fui relatora, o GT1- materiais didáticos comprometidos com a educação em defesa da diversidade e dos direitos humanos.
Por hora deixo a carta aberta de Eliane Cavalleiro dirigida ao presidente Lula, que ela gentilmente compartilhou comigo e compartilho com vocês.
Por um Estado que proteja as crianças negras do apedrejamento moral no cotidiano escolar
Brasil, 20 de novembro de 2010, Dia da Consciência Negra
Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva,
Em um ato político e humano, Vossa Excelência ofertou asilo a Sakneh Mohammadi Ashtiani como forma de preservar-lhe a vida, visto que a mesma corre risco de ser apedrejada até a morte física em seu país, o Irã.
Se me permite a analogia, pelo exemplo que V. Exa. encarna para a Nação, creio que seria, além de político e humano, um gesto emblemático e valoroso se V. Exa. manifestasse sua preocupação e garantisse “proteção” às crianças negras inseridas no sistema de ensino brasileiro, zelando por sua sobrevivência moral e sucesso em sua trajetória educacional. Como V. Exa. já afirmou: “Nada justifica o Estado tirar a vida de alguém”, e, no caso do Brasil, nada justifica que o Estado colabore para fragilizar a vida emocional e psíquica de crianças negras, propiciando uma educação que enseja uma violência simbólica, quando não física, contra elas no cotidiano escolar. Sim, a violência diuturna sofrida pelas crianças negras no espaço escolar pode, em certa medida, ser comparada ao apedrejamento físico, visto que o racismo e seus derivados as amordaça. Assim, emocionalmente desprotegidas em sua pouca idade, as crianças passam a perseguir um ideal de “brancura” impossível de ser atingido, fazendo-as mergulhar em um estado latente, intenso e profundo de insatisfação e estranhamento consigo mesmas.
É fato que as crianças em geral não possuem natureza racista, mas a socialização que lhes é imposta pela sociedade as ensina a usar o racismo e seus derivados como armas para ferir as criança as negras, em situações de disputas e até simplesmente para demarcar espaços e territórios, bem ao exemplo dos padrões da sociedade mais ampla. A escola constitui apenas mais uma instituição social na qual as características raciais negras são usadas para depreciar, humilhar e excluir. Assim, depreciadas, humilhadas e excluídas pela prática escolar e consumidas pelo padrão racista da sociedade, as crianças negras têm sua energia, que deveria estar voltada para o seu desenvolvimento e para a construção de conhecimento e socialização, pulverizada em repetidos e inócuos esforços para se sentir aceita no cotidiano escolar.
Se há no Irã - liderados pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad - um grupo hegemônico que, embasado em uma interpretação dogmática do Islamismo e na particular percepção do que é legitimo, detém o poder de vida de morte sobre as pessoas, não menos brutal no Brasil, temos um grupo no poder que, apesar de não deliberar explicitamente pela morte física de negros e negras, investe pesadamente na manutenção da supremacia branca, advoga pelo não estabelecimento de políticas que promovam a igualdade, e nega sistematicamente qualquer esforço pela afirmação dos direitos dos afro-brasileiros.
Excelentíssimo, a supremacia branca mina as bases de qualquer perspectiva de justiça social. A eliminação do racismo e de seus predicativos depende do questionamento do poder branco, visto que a subalternização dos negros é fonte permanente de riqueza, prosperidade e garantia de poder arbitrário e absoluto. Não seria esta também uma forma de matar e de exterminar? Não estaria aí um protótipo do modelo de genocídio à brasileira?
Nossa aposta, Sr. Presidente, é que estando sob um regime democrático - ainda que permeado por estrutura historicamente racista que nega aos negros os direitos de cidadania – possamos contar com os órgãos públicos competentes no dever legal de zelar pela igualdade substantiva. Neste sentido, o Ministério da Educação (MEC) encontra-se submetido às Leis nacionais e aos Tratados internacionais promulgados pela ONU, o que legitima nosso direito de exigir que, sendo o órgão representante do Estado brasileiro no campo da educação, promova o bem estar de nossas crianças, e que não contribua, portanto, para a sua dilapidação moral.
Senhor Presidente, que legitimidade tem um governo que abraça o projeto político de “um país de todos”, mas que investe recursos públicos na disseminação de uma pedagogia racista entre os seus pequenos cidadãos? Um Estado que compra e envia para as escolas material pedagógico que contém estereótipos e preconceitos quer sejam étnicos, raciais e/ou de gênero pode ser compreendido como um Estado que fornece combustível ideológico para que a humanidade dos indivíduos tidos como ‘diferentes’ seja desconfigurada. Não nos parece que é a proposta política deste governo incentivar e disseminar ideologias racistas que promovem a deterioração da identidade e da auto-estima da criança negra.
É neste sentido, Senhor Presidente, que a contenda sobre o livro de Monteiro Lobato deve ser vista apenas como mais um episódio em que os negros aparecem como inconvenientes e não encontram solidariedade por parte dos formadores de opinião e representantes da administração pública. Talvez tais agentes fossem mais solidários com a luta anti-racista caso os materiais pedagógicos contivessem referências depreciativas em relação às suas identidades. Talvez conseguissem perceber o escárnio se as personagens obesas fossem referidas como aquelas que “comem como uma porca sebosa”. Talvez se motivassem a protestar caso um livro contivesse um padre católico apresentado como “lobo que devora criancinhas”. Talvez também fossem contrários à distribuição de obras clássicas que contivessem a idéia preconceituosa de que: “os políticos agem no escuro como ratos ladrões”.
Entretanto, Senhor Presidente, ter no livro de Monteiro Lobato personagem negra que “sobe na árvore como macaca de carvão” é visto como algo absolutamente natural e que deve ser mantido para preservar a liberdade de expressão. No fundo querem que nós negros e negras subscrevamos tal obra como um elemento histórico que, constitutivo da “democracia racial brasileira”, deve ainda ser difundido nas escolas, a despeito dos estragos que possa produzir na formação de nossas crianças brancas e negras.
Aceitar tais práticas insidiosas é negar a nós mesmos e rasgar o histórico de resistências que marca a identidade negra. Não podemos aceitar que nossas crianças negras sejam sacrificadas e usadas para o entretenimento, deleite e regozijo das crianças brancas. E nós, seus pais e educadores, lamentaríamos ver nossas crianças obrigadas a se defenderem de pedradas usando pedras contra “Pedrinhos”.
A era da inocência acabou, como nos lembra a militância negra! Os chamados textos clássicos não representam a última (sacrossanta) palavra sobre o mundo social. Não é segredo que muitos dos textos sob tal categoria são na verdade a bíblia da dominação branca-masculina-heterossexual, representando uma falsa imagem sobre quem somos. Propicia, por exemplo, que homossexuais sejam agredidos no cotidiano escolar e/ou na calada da noite, nas esquinas escuras das nossas cidades.
Uma educação que oferta estereótipos étnicos, raciais, de gênero e/ou homofóbicos facilita que jovens, ainda que supostamente “bem educados”, organizem práticas criminosas como o “rodeio das gordas”, ocorrido na UNESP ainda agora. É pelo investimento possessivo na supremacia branca, assegurado pela desumanização dos negros, que pessoas queimam índios e moradores de rua; é a partir de uma educação sexista que jovens tornam-se preconceituosos a ponto de espancar mulheres em pontos de ônibus, por acreditarem que são prostitutas. É a sistemática exposição de nossos meninos e jovens a idéias e práticas machistas que constitui terreno fértil para que quando homens crescidos, diante da percepção de ameaça a sua masculinidade, assassinem suas namoradas, esposas e/ou amantes, conforme constatamos nos nossos noticiários.
Assim, Senhor Presidente, trata-se de legítimo e necessário o Parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE/CEB Nº: 15/2010, sobre as medidas de combate aos estereótipos e preconceitos na literatura. Não se trata de censura política, como se quer passar, mas de proteção social das nossas crianças. Pois, assim como um buquê de rosas que apesar da beleza contém espinhos pontiagudos, os livros com teor discriminatório ferem. Alguns ferem de maneira profunda e indelevelmente marcam trajetórias de vida. Logo, podemos questionar se um educador que, ao dar a rosa, alerta sobre a existência de espinhos, estaria censurando a existência da rosa e banindo-a do jardim, ou estaria apenas, responsável que é, cumprindo o dever de proteger a criança pequena?
Há que se ter cuidado com nossas crianças que, a partir da próspera administração de V. Exa., Sr. Presidente, mais cedo adentram o cotidiano escolar. Se elas entram mais cedo na escola, é fato que também experienciam mais cedo o contato sistemático com um cotidiano discriminatório, repleto de violência racial, vivendo precocemente a dor e o sofrimento de serem desumanizadas com qualificativos como “macaco” e “urubu”, assim como Monteiro Lobato dissemina em suas histórias.
Infelizmente, Sr. Presidente, nós negros adultos, ainda que tenhamos sobrevivido a esses mesmos sofrimentos em nossas histórias de vida, não conseguimos encontrar remédio eficaz para curar a dor que corrói a alma de nossas crianças pequenas. Não descobrimos ainda palavras mágicas que apaguem da memória de nossas crianças a vergonha da humilhação e do escárnio público. A valorização da beleza de nossa pele e o histórico de luta de nosso povo apenas amenizam o sangramento moral. É difícil se contrapor a um ideal de beleza e de sucesso que reserva um lugar inferior na sociedade aos indivíduos de pele negra.
Sr. Presidente, em nome de seu legado que engrandeceu este país e retirou da miséria milhões de brasileiros, não permita que, sob sua administração, mesmo nestes momentos finais, prevaleça um modelo de Educação que, apenas assentado em discursos contra o racismo e o preconceito racial, utiliza-se do poder e dos recursos públicos para a compra de materiais que veiculem estereótipos e idéias preconceituosas perniciosas para milhões de crianças, futuros cidadãos, que no futuro poderiam lembrar-se não destas “leituras”, mas sim das incomparáveis conquistas da era Lula.
Vossa Excelência que afirmou em seus discursos a importância do combate ao racismo na sociedade; que, através da primeira Lei assinada em seu governo - Lei 10.639, em 09 de janeiro de 2003, tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, observe atentamente para que os profissionais do Ministério da Educação não contradigam os seus pronunciamentos públicos. Talvez, Sr. Presidente, não haja mais tempo para corrigir o descaso desses para com as políticas de educação em áreas quilombolas, visto que os recursos empenhados no orçamento 2009, sequer, até a presente data, foram utilizados para o pagamento dos convênios aprovados, impossibilitando assim que as escolas quilombolas recebam material didático e pedagógico adequados. Certamente não há mais tempo para elaboração e distribuição de livros para subsidiar a prática pedagógica anti-racista, visto que a política foi interrompida em 2006 juntamente com o fim do Programa Diversidade na Universidade – que mesmo tendo recebido o aval positivo do BID para uma segunda edição ampliada, por ter sido avaliado como um programa modelo para a América Latina, não contou com a aprovação das gerências superiores do MEC.
Infelizmente, Excelentíssimo Presidente, não há tempo também, certamente, para lograr as metas de formação de professores e professoras para a educação das relações étnico-raciais, visto que as secretarias de educação estaduais e municipais, devido à ausência de uma consistente campanha de combate ao racismo na educação, comandada pelo MEC, pouco se engajaram para alcançar esse objetivo.
Essa triste realidade, Sr. Presidente, atesta que Fernando Haddad, Ministro da Educação, deixará, infelizmente no legado de seu governo, a triste memória de um trabalho inexpressivo no que concerne à políticas públicas para o combate ao racismo e à valorização da história e cultura afro-brasileiras. Ele que, mesmo tendo a faca e o queijo nas mãos, pouco fez para o fortalecimento da educação anti-racista e anti-discriminatória no País, encerra seu mandato sinalizando aliança com vertentes contrárias às conquistas sociais, dificultando, assim, que o Conselho Nacional de Educação cumpra o papel que lhe é devido. A devolução do Parecer CNE/CEB Nº: 15/2010 dá bem a dimensão do retrocesso político e concretiza uma velada censura às políticas de combate ao racismo pelo MEC. A atitude do Ministro Haddad traduz sua vontade política e fornece elementos para compreendermos o porquê do inexpressivo desenvolvimento das políticas anti-racistas no interior do MEC e, a partir dele, nos sistemas de ensino.
Assim Sr. Presidente, o senhor que compreende o combate ao racismo como uma luta pela justiça social, não permita que o Estado brasileiro retroceda nas conquistas dos direitos dos afro-brasileiros: não deixe sua consciência passar em branco! Relembrando suas palavras em relação à dívida do Brasil para com o continente africano: "Têm coisas que a gente não paga com dinheiro, mas com solidariedade, companheirismo e sentimentos", seja solidário à Sakneh, mas também aproveite o 20 de novembro e renove o seu compromisso com o Brasil negro. Em nome das crianças negras e brancas, em nome dos filhos do Atlântico negro, manifeste-se favoravelmente às orientações do Parecer CNE/CEB Nº: 15/2010 –http://www.euconcordo.com/com-o-parecer-152010
Respeitosamente,
Eliane Cavalleiro
Eliane Cavaleiro é Doutora em Educação pela Faculdade de Educação pela USP, 2003 – Coordenadora Executiva de Geledés – Instituto da Mulher Negra, de 2001 a 2004; Coordenadora de Diversidade da SECAD/MEC, de 2004 a 2006; ex-professora adjunta da Faculdade de Educação da UNB – de 2006 a fev/2010; Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, de 2008 a jul/2010, é cidadã brasileira, que luta para que seus netos e bisnetos e demais gerações tenham o direito a uma verdadeira educação anti-racista.