O governador do meu estado tem twitter: @joseserra_. Quando vi, achei interessante e pensei: ótimo! assim os cidadãos podem se comunicar com o governador e lhe dizer tudo que nos aflige neste estado caótico esquecido pelos deuses onde até mesmo uma chuvinha alaga ruas e ruas, ou alguns bairros inteiros que permanecem alagados por mais de um mês, mesmo sem chuvas...
Desconheço se o prefeito Kassab tem twitter, mas seguindo a hierarquia, os problemas da capital do Estado e maior metrópole do país diz sim respeito ao governador deste estado.
Dito isso vamos ao que interessa.
Locomover-se na cidade de São Paulo é um desafio hercúleo, os paulistanos vão aprendendo a se virar, mas buscam evitar ao máximo cruzar a cidade, isso sempre significa perder muitas horas do dia, às vezes o dia todo.
Eu, por exemplo, fico lisa, sem saldo na conta, às vezes até devendo para não ter de ir ao DETRAN, que fica muito longe do meu bairro, não tem ônibus dele para lá e se for de carro não tem onde estacionar.
O DETRAN é a visão dos infernos. Eu acho que a logística de lá é pior que a usada pela Ajuda Internacional para socorrer os haitianos após o terremoto.
É por isso que os despachantes cobram uma fábula pra fazer qualquer coisa aos seus clientes no Detran e olha que eles têm serviço especial para atendê-los. O cidadão comum como eu, sem o uso do serviço de despachantes, é como se fosse um estrangeiro em um país hostil, sem conhecer a língua, os códigos culturais, a etiqueta.
Já me ocorreu verdadeiros absurdos no DETRAN. Contarei apenas um para que os leitores tenham idéia do que é este órgão: já paguei uma multa no BANESPA do próprio DETRAN (quando ainda existia BANESPA e o Santander não tinha garfado mais um banco público nessas operações que a gente nunca sabe direito como se deu) e tal não foi minha surpresa quando recebo um aviso de que não podia licenciar o carro porque estava devendo a mesma multa paga no ano anterior!
Indignada tive de me deslocar até o centro da cidade, enfrentar uma fila do cão pra mostrar para os funcionários da Secretaria da Fazenda do Estado de SP que eu era uma boa cidadã pagadora dos meus impostos.
Com o comprovante da multa paga com carimbo do próprio Banespa do Detran, ouço da funcionária a seguinte informação: este gerente está preso! Vejam, vocês, o gerente do antigo Banespa dentro do próprio Detran passava a mão no dinheiro das multas e outras taxas que os contribuintes pagavam e nos deixavam caloteiros frente ao Estado!
É por isso que prefiro ficar lisa, sem grana alguma a ter de fazer algo no DETRAN. Eu sou profissional liberal, não tenho férias, 13º, nadica de nada, mas tenho de me virar para pagar os impostos sem fim que nos chegam no início de cada novo ano: IPVA, Seguro obrigatório, licenciamento, IPTU e, agora na cidade de São Paulo, um imposto misterioso que a própria Prefeitura nos sonega informação a respeito dele. Trata-se de uma taxa terceirizada para uma Cia chamada Controlar que nos obriga a fazer vistoria no carro para ganhar um selo, chamado eufemisticamente de ‘selo verde’. A operação é casada com órgão do governo do Estado, na medida em que se o condutor não tiver este selo não recebe o licenciamento, mesmo pagando antecipado. Só que eu não sabia desta nova taxa, não recebi qualquer notificação da Prefeitura que ela foi criada e que eu a devia.
Só no começo de 2010 descubro que estava devendo o tal selo verde para o ano de 2009 que temos de ter no carro, depois que ele passa por uma vistoria e temos de pagar por isso.
Então, vamos a minha primeira pergunta aos senhores que, no meu modo de ver, precisam se entender para não transformarem as nossas vidas em um inferno:
1) Por que eu não recebi aviso/notificação no ano passado da Prefeitura de São Paulo que deveria pagar esta taxa para fazer a vistoria no automóvel e receber este maldito selo? Recebo notificação para pagar anualmente IPVA do gov do Estado de S.Paulo assim como recebo notificação da prefeitura para pagar anualmente o IPTU. O que há de diferente nesta taxa que faz com que a prefeitura nos sonegue informação?
Ah! Os senhores anunciaram no Diário Oficial, na Folha, Estadão, na Globo, na Band e Cia? E eu com isso? Não recebo em minha residência o D.O. Não sou assinante e não compro exemplares avulsos da Folha, Estadão, não vejo a Globo a Band e Cia. Não tenho obrigação de saber que a Prefeitura associada ao Detran e a tal da empresa terceirizada Controlar, que demora até 72 hs para nos deixar agendar uma vistoria após pagamento em cash, criaram uma nova taxa para me empobrecer e transtornar ainda mais a minha vida.
2) A justificativa dos senhores tem a ver com o meio ambiente? Tenho uma sugestão: desenvolvam uma política de verdade (e não apenas em propagandas fabulosas e caríssimas) de transporte coletivo na cidade que eu prometo que vendo o meu carro, combinado?
Mas vamos lá: eu tenho outra pergunta para os senhores:
3) Se eu devia esta maldita taxa que a Prefeitura me sonegou informação sobre, por que raios me foi permitido fazer licenciamento antecipado via bankline?
4) E ao permitir que eu fizesse o licenciamento antecipado pagando todas as taxas ao DETRAN: IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e custos dos Correios para envio do comprovante de licenciamento de 2010 para a minha residência, por que raios o DETRAN me manda um papelzinho minúsculo, fotocopiado dizendo que mesmo em tendo pago tudo que era necessário para obter o licenciamento 2010, o meu documento não poderia ser emitido e eu teria de ir ao DETRAN OU CIRETRAN? É alguma piada de mau gosto?
5) O senhor, governador, vai me devolver o dinheiro pago nas despesas de Correios e os custos que terei de arcar e o tempo que terei de perder indo ao DETRAN para resolver um problema gerado pela incompetência de uma Prefeitura que nos sonega informação?
6) Qual o valor arrecadado para o Estado/Prefeitura nesta nova taxa que vocês criaram para termos o ‘Selo Verde’?
7) Quanto custa para o bolso do contribuinte a terceirização deste serviço de vistoria sob controle da empresa Controlar, que sequer tem a capacidade de nos notificar sobre a taxa devida?
8) Que políticas efetivas estão sendo feitas para a melhoria do transporte coletivo na cidade de São Paulo com os bilhões arrecadados em IPVA, Seguro Obrigatório, Licenciamento e agora a taxa do ‘Selo Verde’?
9) Eu já paguei a taxa de 2009 e já agendei a vistoria para o selo de 2009, não fiz para 2010, pois o site da Controlar não permite. Vou ter de ir duas vezes em menos de um mês fazer duas vistorias? Não existe um modo mais inteligente e menos ‘burrocrático’ na medida em que o objetivo é verificar se os automóveis não estão poluindo? O que mudará nas condições do automóvel entre as vistorias com um intervalo de menos de um mês?
10) Onde raios está o meu documento de licenciamento de 2010 já que paguei antecipado, incluindo as despesas bancárias e de envio pelos Correios? Após regularizar uma situação de débito provocada por uma incompetente falta de informação do poder municipal ao contribuinte que me gerou o problema com o Detran (órgão estadual) a quem não devo nada, ao contrário, a quem paguei antecipadamente meus tributos, meu documento que comprova que meu veículo já está licenciado para o ano 2010 será entregue em minha residência, pois já paguei por este serviço? Ou serei obrigada a ir ao DETRAN? O Estado reembolsará as minhas despesas com esta comédia de erros protagonizada pelo poder público?
Como o senhor pode ver são várias as perguntas, governador, desse modo resolvi fazer este post, pois o twitter só tem 140 caracteres. Assim, após a publicação deste post vou linká-lo à minha mensagem destinada ao senhor. Gostaria realmente que o senhor respondesse às minhas questões, questões de uma cidadã indignada que, mesmo pagando suas contas em dia, tem informações sonegadas pela administração da cidade e a vida transformada em um inferno. Posso garantir que ao responder nossas questões o senhor estará fazendo um uso melhor do twitter que o de ficar publicizando sua agenda de campanha ou seu gosto musical. Sem mais, Conceição Oliveira
PS1: O blog está fazendo uma campanha para comprar uma câmera fotográfica, tomara que a vaquinha vingue logo, gostaria muito de estar de posse de uma câmera fotográfica quando tiver de ir ao Detran resolver o problema criado por vocês.
PS2: Este blog se compromete a publicar na íntegra as suas respostas e solução para este imbróglio que certamente não foi criado por mim.